ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

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EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO Nº 98/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 602053/2020

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.

CNPJ: 08.354.896/0001-19.

 

CONTRATADO: RN HOSPITALAR ATACADISTA EIRELI EPP

CNPJ: 27.320.140/0001-01

 

OBJETO: Dispensa licitatória para futura a aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, para suprir a necessidade do hospital e unidades básicas de saúde no enfrentamento ao covid-19.

VALOR GLOBAL: R$ 350.010,80 (trezentos e cinquenta mil e dez reais e oitenta centavos)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º da Lei nº 13.979/2020 c/c Art. 24º, inc. IV da Lei de licitações 8666/93

 

VIGÊNCIA: 25.08.2020 à 31.12.2020

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Unid. Secretaria Municipal de Administração: 06.002

Proj/atividade: 2035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADADES DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB-FIXO

Natureza da despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 2046 – MANUTENÇÃO DO TETO FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC/AIH

Fonte: 10010000 Recursos Ordinários / 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

 

Pedro Velho/RN, 25 de agosto de 2020.

 

DEJERLANE MACEDO – Prefeita

JULANE MIRELLI SOUZA DA SILVA LOPES – Sócia Administradora