DECRETO Nº 59/2019 – Decreta ponto facultativo o dia 10/09/2019 e dá outras providências.

DECRETO Nº 59/GAB DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º – Decreta ponto facultativo o dia 10 (dez) de setembro de 2019 (dois mil e dezenove), para os Servidores Públicos do Município de Pedro velho/RN, exceto para aqueles lotados nas repartições públicas que prestam serviços essenciais à população.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 09 de setembro de 2019.

PATRÍCIA PEIXOTO TARGINO

Prefeita Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/09/2019. Edição 2101
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