ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
Aos 09 (nove) dias do mês de janeiro do ano de 2026, às 09h00, reuniu-se a Comissão da Concorrência Pública, designada para condução dos trabalhos relativos ao Edital Nº 003/2025, com o objetivo de proceder à abertura dos envelopes e análise da documentação apresentada, referente ao objeto: CONCESSÃO DE USO ONEROSA DOS 03 (TRÊS) QUIOSQUES REMANESCENTES SITUADOS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN, COM VISTAS À EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS DEFINIDAS NO EDITAL.
A Comissão é composta pelos seguintes membros:
- Marlybeth da Silva Oliveira – Presidente;
- Ana Elita Muniz de Castro – Membro;
- Marcell Yves Pimentel Figueredo – Membro.
Aberta a sessão, procedeu-se à conferência e análise da documentação apresentada pelos interessados, conforme exigências previstas no Edital nº 003/2025, sendo esta a primeira fase da concessão, restrita à verificação da regularidade documental e das propostas apresentadas.
Após a análise minuciosa, a Comissão deliberou pelo resultado abaixo, classificando os interessados como HABILITADOS ou INABILITADOS, conforme demonstrado nas tabelas a seguir:
INTERESSADOS HABILITADOS
| Nº | Nome | CPF | Categoria |
| 1 | Maria da Piedade Nazário da Silva | 077.540.774-77 | Lanchonete |
| 2 | Josefa Bernardino da Costa Silva | 624.779.434-72 | Lanchonete |
| 3 | Ana Beatriz de Sena Aureliano Alves | 702.210.744-06 | Lanchonete |
| 4 | Luzia Calixta da Silva | 597.161.344-87 | Lanchonete |
| 5 | Vanilma Claudia Silva de Lima Nascimento | 090.644.974-00 | Lanchonete |
| 6 | José Eduardo Pinheiro | 078.772.247-29 | Lanchonete |
| 7 | Evelyn Belarmino Fernandes | 071.872.524-71 | Lanchonete |
| 8 | Lucimar do Nascimento | 406.663.874-00 | Lanchonete |
| 9 | Maria de Lourdes Severo de Oliveira Dias | 912.622.594-87 | Lanchonete |
| 10 | Patrícia Nazário da Silva Torres | 083.314.687-40 | Churrasquinho |
| 11 | Cleonice Rodrigues Silva Galvão | 221.155.284-68 | Lanchonete |
| 12 | Fabiana da Silva Oliveira | 073.351.594-07 | Churrasquinho |
| 13 | Maria do Socorro Gomes | 790.553.544-49 | Churrasquinho |
| 14 | Maria Costa Delgado | 429.763.164-49 | Lanchonete |
| 15 | Auliziária Dantas | 076.379.044-31 | Lanchonete |
| 16 | Rosicleide de Oliveira Nazário | 008.501.854-67 | Lanchonete |
| 17 | Claudio José Bezerra | 423.655.704-53 | Lanchonete |
INTERESSADOS INABILITADOS
| Nº | Nome | CPF | Categoria | Motivo da Inabilitação |
| 1 | Hodicar Rodrigues Lourenço | 153.953.154-62 | Artesanato | Inabilitado por estar em desacordo com o Edital nº 003/2025. |
| 2 | Rita Mariano | 037.688.844-06 | — | Inabilitada por estar em desacordo com o Edital nº 003/2025. |
A Comissão esclarece que os interessados inabilitados deixaram de atender integralmente às exigências previstas no Edital nº 003/2025, motivo pelo qual não puderam prosseguir às fases seguintes do credenciamento.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, sendo a presente ata lavrada, lida e assinada pelos membros da Comissão.
Pedro Velho/RN, 09 de janeiro de 2026
Marlybeth da Silva Oliveira
Presidente da Comissão
Ana Elita Muniz de Castro
Membro da Comissão
Marcell Yves Pimentel Figueredo
Membro da Comissão
Publicado por: DOM
Código Identificador: 8SQGGNUX3O