ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA N.º 039/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 137/2024

 

O Município de Pedro Velho/RN, através do setor de compras, torna público a quem interessar que fica aberto prazo de 72 (setenta e duas) horas, para apresentação de cotação eletrônica de preços adicionais, para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços e Arbitragem para Eventos Esportivos Diversos no Município de Pedro Velho/RN. O termo de referência com as especificações necessárias e outras informações deverá ser solicitado através do e-mail: pedrovelho.compras@gmail.com .

 

Pedro Velho/RN, 08 de julho de 2024

 

 

Marlybeth da Silva Oliveira

Agente de Contratação

 

 

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ:08.354.896/0001-19; CONTRATADA – RAYSA PEREIRA DE LIMA – CPF: 101.907.574-00, Endereço: Rua da Pista – n° 195 – Fazenda Nova – Ielmo Marinho/RN, CEP: 59.490-000. OBJETO: Contratação de jurídica/física para Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria jurídica, Acompanhamento e Assessoramento à Equipes de licitação da Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, REPRESENTADA por RAYSA PEREIRA DE LIMA – CPF: 101.907.574-00. VALOR: 5.000,00 (cinco mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III. CONTRATANTE-MUNICIPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ:08.354.896/0001-19 – PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR -PREFEITO INTERINO; CONTRATADA: RAYSA PEREIRA DE LIMA – CPF: 101.907.574-00. PEDRO VELHO/RN, 03 de julho de 2024.

 

 

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Pedro Velho/RN, 05 de julho de 2024.

 

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da senhora SIMONE DA SILVA LIMA, para o cargo em comissão de ADMINISTRADORA DA CRECHE ANTÔNIA GOMES.

 

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho-RN no uso de suas atribuições constitucionais legais.

 

RESOLVE:

 

Art.1°. Nomear a senhora SIMONE DA SILVA LIMA, portador do CPF: 036.xxx.xxx-36, para o cargo em comissão de ADMINISTRADORA DA CRECHE ANTÔNIA GOMES.

 

Art. 2º. Fica revogadas as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

 

 

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Pedro Velho/RN, 05 de julho 2024.

 

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 349/2024-GAB.

 

O Prefeito Municipal de Pedro Velho/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

 

 

Art. 1º Tornar sem efeito a portaria 349/2024-GAB.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Pedro Velho/RN, em 05 de julho de 2024.

 

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO

 

 

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Pedro Velho/RN, 05 de julho de 2024.

 

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PEDRO VELHO-RN, estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, no uso de suas atribuições administrativas.

 

R E S O L V E

 

 

Art. 1º. afastar o (a) servidor(a) público(a) Municipal, ANA CÉLIA FELIPE DE OLIVEIRA,  matrícula 153-1, ADVOGADA, CPF: 777.XXX.XXX-00, no período de 06 de julho de 2024 à 06 de outubro de 2024, para concorrer ao pleito eleitoral nas eleições municipais de outubro de 2024.

Art. 2º.  Fica condicionado ao servidor ora afastado a obrigatoriedade de apresentar até 09 de agosto de 2024 cópia da ata partidária contendo a devida homologação da candidatura e posteriormente o registro da candidatura.

Art. 3º.  Revogam-se as disposições em contrário.

 

Pedro Velho/RN, em 05 de julho de 2024.

 

PEDRO GOMES DA SILVA  JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

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