ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PEDRO VELHO/RN, 10 DE SETEMBRO DE 2025

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em especial pelo disposto na Lei Municipal Nº 700/2025, de 11 de abril de 2025,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA do Município de Pedro Velho/RN:

 

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO

 

MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

  • Titular: José Maurício de Souza Medeiros – CPF: 027.xxx.xxx-51
  • Suplente: Ana Karolina Alves de lima – CPF: 711.xxx.xxx-54

 

MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

  • Titular: João Bezerril da Silva Neto – CPF: 071.xxx.xxx-65
  • Suplente: Marcello Ferreira de Azevedo– CPF: 067.xxx.xxx-37

 

MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

  • Titular: Ewerthon Lucas de Oliveira – CPF: 124.xxx.xxx-63
  • Suplente: Vinícius Thalyson de Lira Carneiro – CPF: 101.xxx.xxx-42

 

MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE

  • Titular: Pedro Gomes da Silva Neto – CPF: 132.xxx.xxx-06
  • Suplente: Hudson Lindemberg Soares Maia – CPF: 013.xxx.xxx-54

 

MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

  • Titular: Marlybeth da Silva Oliveira – CPF: 007.xxx.xxx-54
  • Suplente: Ana Elita Muniz de Castro – CPF: 054.xxx.xxx-50

 

MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

  • Titular: Carlos Vitor da Silva Barbosa – CPF: 701.xxx.xxx-93
  • Suplente: Jeferson do Nascimento da Silva – CPF: 706.xxx.xxx-12

 

MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

  • Titular: Evaristo de Azevedo Neto – CPF: 720.xxx.xxx-20
  • Suplente: André Henrique da Silva Albuquerque – CPF: 022.xxx.xxx-59

 

MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

  • Titular: Francisco Câmara Júnior – CPF: 071.xxx.xxx-78
  • Suplente: Natália Peixoto dos Santos de Lima – CPF: 042.xxx.xxx-79

 

MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN

  • Titular: Roldão Teixeira de Carvalho Sobrinho – CPF: 076.xxx.xxx-00
  • Suplente: Ítalo Meireles do Nascimento – CPF: 101.xxx.xxx-93

 

MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

  • Titular: Cristiane de Araújo Melo – CPF: 012.xxx.xxx-25
  • Suplente: Marcos Tavares da Fonseca – CPF: 850.xxx.xxx-34

 

MEMBROS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

  • Titular: Dellano Humerson Barbosa de Farias – CPF: 071.xxx.xxx-71
  • Suplente: Josivânia de Lima Amorim – CPF: 088.xxx.xxx-63

 

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PEDRO VELHO/RN – STR

  • Titular: Maria da Piedade Santos Pereira – CPF: 079.xxx.xxx-07
  • Suplente: Fabiane Lima Bezerra – CPF: 061.xxx.xxx-54

 

ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR – SOS PIQUIRI

  • Titular: Maria Raquel da Silva Lima – CPF: 045.xxx.xxx-90
  • Suplente: Janice da Silva Medeiros – CPF: xxx.581.044-xx

 

REPRESENTANTE DOS EMPRESÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN

  • Titular: Arthur Jorge de Carvalho Neto – CPF: 027.xxx.xxx-74
  • Suplente: Rômulo José Medeiros de Brito – CPF: 069.xxx.xxx-74

 

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO RN – SINTE/RN

  • Titular: José Carlos da Silva Paixão – CPF: 030.xxx.xxx-80
  • Suplente: Telma Lúcia de Oliveira Alves – CPF: 297.xxx.xxx-20

 

Art. 2º O Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA terá por finalidade propor, analisar, deliberar e acompanhar as políticas públicas ambientais no âmbito do Município de Pedro Velho/RN, em conformidade com a legislação vigente.

 

Art. 3º Compete ao CMMA, dentre outras atribuições:

I – propor diretrizes para a política ambiental do município;

II – acompanhar a execução de planos, programas e projetos ambientais;

III – colaborar com a fiscalização e proteção dos recursos naturais;

IV – incentivar a participação da sociedade civil organizada nas ações de preservação ambiental;

V – manifestar-se sobre questões de relevante interesse ambiental, quando solicitado.

 

Art. 4º O mandato dos conselheiros será de 02 (dois) anos, permitida a recondução, conforme disposto em regimento próprio.

 

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

 

 

JOSÉ MAURÍCIO DE SOUZA MEDEIROS

Secretário Municipal de Meio Ambiente

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: TM0LN7DIJJ



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PEDRO VELHO/RN, 02 DE OUTUBRO DE 2025

 

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

 

CONSIDERANDO a necessidade de manter a continuidade e a produtividade dos serviços públicos municipais;

 

CONSIDERANDO a conveniência de concentrar feriados e pontos facultativos em dias próximos aos finais de semana, evitando alternância no meio da semana;

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica transferida a comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público, instituído pelo art. 230 da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, para o dia 06 de outubro de 2025 (segunda-feira), declarando este dia ponto facultativo na Administração Pública do Município de Pedro Velho/RN.

 

Art. 2º Em razão do disposto no art. 1º, o dia 28 de outubro de 2025 (terça-feira) terá expediente normal.

 

Art. 3º Os serviços públicos considerados essenciais ou que, por sua natureza, não possam ser interrompidos, deverão manter funcionamento regular, conforme escalas previamente definidas pelos respectivos órgãos.

 

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JÚNIOR

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: DXQVKVJKSU



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PEDRO VELHO/RN, 22 DE SETEMBRO DE 2025

 

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ATAILZA AVILA NUNES, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO SETOR DE LICITAÇÃO.

 

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais legais.

 

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a senhora ATAILZA AVILA NUNES, portadora do CPF Nº 702.XXX.XX-09, no cargo em comissão de COORDENADORA DO SETOR DE LICITAÇÃO.

Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: UMRTH4W2OX



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PEDRO VELHO/RN, 22 DE SETEMBRO DE 2025

 

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR WALLACE MACIEL DO NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO SETOR DE LICITAÇÃO.

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais legais.

 

RESOLVE:

 

Art.1°. Exonerar o senhor WALLACE MACIEL DO NASCIMENTO, portador do CPF Nº 049.XXX.XXX-51, do cargo em comissão de COORDENADOR DO SETOR DE LICITAÇÃO

Art. 2º. Fica revogadas as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: RSDTCPX6MA



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PEDRO VELHO/RN, 19 DE SETEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 03 ½ (TRÊS MEIAS) DIÁRIAS AO SR. JOSÉ MAURÍCIO DE SOUZA MEDEIROS, SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no exercício de suas atribuições legais, na melhor forma da Lei Orgânica do Município e em atendimento a Portaria nº 294/2025.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Conceder ao Sr. JOSÉ MAURÍCIO DE SOUZA MEDEIROS, Secretário Municipal de Meio Ambiente, 03 ½ (três meias) diárias, para custear despesas com alimentação e locomoção, durante sua permanência na cidade de Araruna/PB, nos dias 19 a 21 de setembro de 2025, para participar do 1º Congresso Paraibano de Trilhas de Longo Curso.

 

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

 

 

 

RAMON LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA

Secretário Municipal Administração

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: T2LKCQO0MJ