ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO


DECRETO Nº 17, DE 01 de julho de 2024.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.593.326,44, para os fins que especifica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO /RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais da Lei Orgânica do Município e pelo art. 6º da Lei Orçamentária Anual vigente (LOA) n° 668/2023:

DECRETA:

Art. 1º – Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$  1.593.326,44 (Um milhão, quinhentos e noventa e três mil, trezentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos) para reforço das dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º – Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, de igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

Pedro Velho/RN, 01 de julho de 2024.

 

Unidade Orçamentária Ação Natureza Fonte Região Valor
Anexo I (Acréscimo) 1.593.326,44
     06 .002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 756.304,39
  2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 217.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001002 0001 207.000,00
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15001002 0001 10.000,00
  2039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF 255.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16000000 0001 255.000,00
  2040 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL – PSB 101.418,41
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16000000 0001 101.418,41
  2046 MANUTENÇÃO DO TETO FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC/AIH 182.885,98
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001002 0001 10.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16000000 0001 51.885,98
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16050000 0001 121.000,00
     07 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA 542.002,05
  1028 CONSTRUÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO DE RUAS E AVENIDAS 50.000,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17050000 0001 50.000,00
  2050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS 492.002,05
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 131.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17050000 0001 43.191,45
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 105.000,00
    4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 43.191,45
    4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17050000 0001 169.619,15
     08 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 179.000,00
  2057 MANUTENÇÃO DA QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE FUNDAMENTAL 50.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15500000 0001 50.000,00
  1048 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMAS DE UNIDADES ESCOLARES DO ENS. FUNDAMENTAL 129.000,00
    4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17050000 0001 129.000,00
     08 .002 FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA 90.000,00
  2072 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADOS COM REC. DO FUNDEB 30% 90.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15400000 0001 90.000,00
     17 .001 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 26.020,00
  2114 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIAL MUNICIPAL 26.020,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15000000 0001 24.020,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 0001 2.000,00
Anexo II (Redução) 1.593.326,44
     02 .001 GABINETE DO PREFEITO CIVIL 26.020,00
  2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 26.020,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000 0001 10.000,00
    3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 0001 5.000,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 15000000 0001 2.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 2.020,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 5.000,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 0001 2.000,00
     04 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 50.000,00
  2019 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS DE ENERGIA ELÉTRICA, ABAST. DE ÁGUA, TELEFONIA E DEMAIS 50.000,00
    4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 15000000 0001 50.000,00
     05 .002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 30.000,00
  1015 AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA O IDOSO 10.000,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 0001 10.000,00
  1016 APARELHAMENTO DE UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 0001 20.000,00
     06 .002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 491.629,15
  1025 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 16.000,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 16010000 0001 16.000,00
  1057 EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE 15.000,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000 0001 15.000,00
  1081 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ACADEMIAS DE SAÚDE 20.000,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15001002 0001 20.000,00
  2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 85.505,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001002 0001 5.000,00
    3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 15001002 0001 10.000,00
    3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15001002 0001 10.000,00
    3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15001002 0001 10.000,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15001002 0001 50.505,00
  2046 MANUTENÇÃO DO TETO FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC/AIH 61.427,70
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16000000 0001 61.427,70
  2047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – AFB 68.191,45
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15001002 0001 25.000,00
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15021002 0001 43.191,45
  2049 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 75.000,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15001002 0001 75.000,00
  2035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADADES DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 50.505,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16000000 0001 50.505,00
  1820 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIP. PARA SAUDE-EMEND PARLAMENTAR 100.000,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16013110 0001 100.000,00
     07 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA 427.382,90
  1028 CONSTRUÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO DE RUAS E AVENIDAS 21.000,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 0001 21.000,00
  1029 CONSTRUÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS 13.500,00
    4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17050000 0001 3.500,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 0001 10.000,00
  1031 CONSTRUÇÃO, MELHORIAS E/OU RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS 120.000,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 0001 20.000,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 0001 100.000,00
  1032 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 10.000,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 0001 10.000,00
  1033 CONSTRUÇÃO E/OU MELHORIAS DO CEMITÉRIO PÚBLICO 20.000,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 0001 20.000,00
  1035 CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS E ALTERNATIVOS 10.000,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 0001 10.000,00
  1037 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO 10.000,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 0001 10.000,00
  1038 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS 10.000,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 0001 10.000,00
  1042 REALIZAÇÃO DE OBRAS, CONSERVAÇÃO E MELHORIAS EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO 30.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17500000 0001 20.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 17500000 0001 10.000,00
  1043 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE PASSAGENS MOLHADAS E BUEIROS 30.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 17510000 0001 15.000,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 0001 15.000,00
  2050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS 131.882,90
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17050000 0001 53.691,45
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 17050000 0001 35.000,00
    4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 43.191,45
  1093 REALIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA URBANA 21.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 17050000 0001 7.000,00
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 17050000 0001 14.000,00
     08 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 261.000,00
  2058 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR – PNAT INFANTIL 30.000,00
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15530000 0001 30.000,00
  2059 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR – PNAT FUNDAMENTAL 20.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17050000 0001 20.000,00
  2060 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO – LEI MUNICIPAL Nº 570/2018 35.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17050000 0001 35.000,00
  2064 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17050000 0001 4.000,00
  2068 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE 60.000,00
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15001001 0001 10.000,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15001001 0001 50.000,00
  1048 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMAS DE UNIDADES ESCOLARES DO ENS. FUNDAMENTAL 92.000,00
    4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17050000 0001 42.000,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17050000 0001 50.000,00
  1746 PROGRAMA DE FARDAMENTO E KIT ESCOLAR 20.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17050000 0001 10.000,00
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 17050000 0001 10.000,00
     10 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 307.294,39
  1067 AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE BALNEÁRIO PÚBLICO 157.294,39
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 0001 157.294,39
  1068 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS 150.000,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 0001 150.000,00

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: T0BH039RGU




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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO


Pedro Velho/RN, 01 de julho de 2024.

 

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da senhora JOANA DARC NASCIMENTO DA SILVA, do cargo em comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. JOSÉ TARGINO.

 

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho-RN no uso de suas atribuições constitucionais legais.

 

RESOLVE:

 

Art.1°. Exonerar a senhora JOANA DARC NASCIMENTO DA SILVA, portadora do CPF: 341.XXX.XXX-00, do cargo em comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. JOSÉ TARGINO.

 

Art. 2º. Fica revogadas as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: BH5YFP30VK




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Pedro Velho/RN, 01 de julho de 2024.

 

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da senhora CRISTIANE ARAÚJO DE MELO, do cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO EJA.

 

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho-RN no uso de suas atribuições constitucionais legais.

 

RESOLVE:

 

Art.1°. Exonerar a senhora CRISTIANE ARAÚJO DE MELO, portadora do CPF: 012.XXX.XXX-25, do cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO EJA.

 

Art. 2º. Fica revogadas as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: 0T1I7D671G




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Pedro Velho/RN, 01 de julho de 2024.

 

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores a baixo citados.

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho-RN no uso de suas atribuições constitucionais legais.

 

RESOLVE:

 

Art.1°. Exonerar os servidores:

O senhor ANTÔNIO FREIRE DELGADO, portador do CPF: 429.xxx.xxx-72, do cargo em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS; e a senhora EDJANE SOARES DA COSTA TAVARES DA FONSECA, portadora do CPF: 035.xxx.xxx-25, do cargo em comissão de COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA.

 

Art. 2º. Fica revogadas as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: L1OC6YIPMO




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Pedro Velho/RN, 01 de julho de 2024.

 

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da senhora CLIMÉRIA VALDEVINO MOREIRA, para o cargo em comissão de COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA.

 

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho-RN no uso de suas atribuições constitucionais legais.

 

RESOLVE:

 

Art.1°. Nomeação da senhora CLIMÉRIA VALDEVINO MOREIRA, portadora do CPF: 038.XXX.XXX-26, para o cargo em comissão de COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA.

 

Art. 2º. Fica revogadas as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: GT20TEMTFL