ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Pedro Velho/RN, 30 de junho de 2024.

 

CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho-RN, no uso de suas atribuições constitucionais legais, em consonância com a Lei Municipal nº 361/2004, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pedro Velho –RN. e sua posterior alteração pela Lei municipal 493/2013.

 

RESOLVE:

 

Art.1°. Conceder Licença prémio a servidora pública municipal, o Sr. GILBERTO DE MORAIS TARGINO, ocupante do cargo de PROFESSOR, admitido em 01.03.1999, pelo período de 03 (TRÊS) meses consecutivos, com data de início registrada em 27.06.2024 e término em 27.09.2024.

 

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário

 

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

 

 

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Processo Administrativo: 125/2024

Adesão: 018/2024

EXRTATO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO.

MUNICÍPIO ADERENTE: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19, MUNICÍPIO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN – CNPJ: 08.294.688/0001-71.

PE 047/2024 – ARP 047/2024

ÓRGÃO GERENCIADO: DAYANE RAFAELA DE MELO FRANÇA DANTAS – EPP – CNPJ: 35.284.764/0001-30.

ENDEREÇO: RUA DOM CARLOS Nº17 – SALA 01 – CONJUNTO VILA REAL – CENTRO – EXTREMOZ/RN.

OBJETO: Adesão da ata de registros de preços, para fornecimento de baterias, pneus, câmaras de ar e protetores, destinados a manutenção da frota de veículos do município de Pedro Velho/RN.

Valor global: R$ 2.302.800,00 (Dois milhões, trezentos e dois mil e oitocentos reais)

VIGÊNCIA: 12 meses.

BASE LEGAL: Art 86, § 2º inciso II da lei 14.133/21.

PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19 – PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR – PREFEITO MUNICIPAL, ÓRGÃO GERENCIADO: DAYANE RAFAELA DE MELO FRANÇA DANTAS – EPP – CNPJ: 35.284.764/0001-30 – Dayane Rafaela de Melo França Dantas – CPF: 702.309.754-61 – RESPONSÁVEL, PEDRO VELHO/RN, 28 de Junho de 2024.

 

 

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O MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, através da Prefeitura Municipal, Estado do Rio Grande do Norte, através de sua Pregoeira, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Formação de Registro de Preços para Contratação de Empresa para Fornecimento de Emulsão Asfáltica RR- e Asfalto a Frio C e Asfalto a Frio Visando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 12/07/2024, às 14h01min, horário de Brasília – DF. LOCAL: site do https://bnc.org.br; BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e as exigências estabelecidas neste Edital.

Pedro Velho/RN, em 28 de junho de 2024

Joyce Mikaele de Oliveira Queiroz

Pregoeira

 

 

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O MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, através da Prefeitura Municipal, Estado do Rio Grande do Norte, através de sua Pregoeira, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: ONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO VELHO/RN. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 12/07/2024, às 09h01min, horário de Brasília – DF. LOCAL: site do https://bnc.org.br; BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e as exigências estabelecidas neste Edital.

Pedro Velho/RN, em 28 de junho de 2024

Joyce Mikaele de Oliveira Queiroz

Pregoeira

 

 

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Aos 27 de junho de 2024, considerado o tempo de espera regulamentar de tolerância, em atendimento a Chamada Pública supracitada desta Prefeitura Municipal, disciplinado pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e conforme a previsão do edital do certame – CHAMADA PÚBLICA (CREDENCIAMENTO) Nº 008/2024, a Agente de Contratação – da Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, o Srª. Marlybeth da Silva Oliveira, juntamente com a equipe de apoio composta pelos empregados públicos Wallace Maciel do Nascimento Silva, nos termos do item 08 do Edital, reuniram-se para realizar a SESSÃO DE HABILITAÇÃO, que compareceu a Sessão a Empresa: Embarque Já Viagens e turismo LTDA – CNPJ: 10.477.835/0001-90, que cumpriu todos os requisitos de Habilitação. Cabe ressaltar, que no momento da Sessão Pública, não compareceram mais nenhum interessado no Certame, tendo a Senhora Agente de Contratação, aguardando por mais 15 minutos, além do horário estabelecido.

Tendo a Empresa Supracitada acima cumprido todos os requisitos de habilitação. Foi declarada VENCEDORA do Certame é empresa: Embarque Já Viagens e turismo LTDA – CNPJ: 10.477.835/0001-90, com percentual de desconto de 3,00 % (três por cento)

 

Ficam os interessados intimados, caso queiram, para apresentarem recursos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme determina a lei 14.133/2021. O processo licitatório encontra-se à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal de Pedro Velho, Setor de Licitação, na Rua João Pessoa – Nº sn – Centro – Pedro Velho/RN, de segunda à sexta-feira, no horário das 08h:00mim às 14h:00mim. Por não haver nada mais a acrescentar, encerro a presente Ata, pelo que dou por bom, firme e valioso.

 

Pedro Velho/RN, em 27 de junho de 2024.

 

 

MARLYBETH DA SILVA OLIVEIRA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

 

WALLACE MACIEL DO NASCIMENTO SILVA

EQUIPE DE APOIO

 

 

 

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