ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Pedro Velho/RN, 27 de junho de 2024.

 

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do senhor HEITOR LIMA CAVALCANTE MOREIRA, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESPORTE E LAZER.

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho-RN no uso de suas atribuições constitucionais legais.

 

RESOLVE:

 

Art.1°. Nomear o senhor HEITOR LIMA CAVALCANTE MOREIRA portador do CPF: 706.xxx.024-92, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESPORTE E LAZER. Retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2024.

 

Art. 2º. Fica revogadas as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: 7OSHVXGHRB



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Pedro Velho/RN, 27 de junho de 2024.

 

CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho-RN, no uso de suas atribuições constitucionais legais, em consonância com a Lei Municipal nº 361/2004, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pedro Velho –RN. e sua posterior alteração pela Lei municipal 493/2013.

 

RESOLVE:

 

Art.1°. Conceder Licença sem remuneração a servidora pública municipal, o Sr. JOSE CARLOS DA SILVA PAIXÃO, ocupante do cargo de PROFESSOR, admitido em 01.03.1999, pelo período de 03 (TRÊS) meses consecutivos, com data de início registrada em 27.06.2024 e término em 27.09.2024.

 

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário

 

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: OFFF344CYN



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Pedro Velho/RN, 27 de junho de 2024.

 

CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho-RN, no uso de suas atribuições constitucionais legais, em consonância com a Lei Municipal nº 361/2004, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pedro Velho –RN. e sua posterior alteração pela Lei municipal 493/2013.

 

RESOLVE:

 

Art.1°. Conceder Licença sem remuneração a servidora pública municipal, a Sra. LUCIMAR MARTINS DA SILVA FREIRE, ocupante do cargo de PROFESSOR, admitido em 01.03.1999, pelo período de 03 (TRÊS) meses consecutivos, com data de início registrada em 27.06.2024 e término em 27.09.2024.

 

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário

 

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: DW23KTA3KQ



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Pedro Velho/RN, 27 de junho de 2024.

 

CONVOCAÇÃO

O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedro Velho-RN, convoca os professores abaixo relacionados. Os convocados deverão se apresentar de imediato, a partir das 08hs ás 13hs na secretaria de educação.

RESOLVE,

Art. 1º – CONVOCAR, os servidores abaixo listado:

 

NOME DO PROFESSOR ESCOLA
RENNATA DE SOUZA ORRICO DE AZEVEDO ESC. MUN. DE 1ª GRAU PADRE LEÔNCIO
LEILA COSTA DE LIRA ESC. MUN. DE ENS. FUND. JOSÉ TARGINO
JEANNE NUNES ESC. MUN. DE ENS. FUND. JOSÉ TARGINO
CÉLIA MARIA MARQUES COSTA ESC. MUN. DEP. GRIMALDI RIBEIRO
MARIA JOSÉ DE LIMA ESC. MUN. DEP. GRIMALDI RIBEIRO
PATRÍCIA DOS SANTOS COELHO ESC. MUN. DEP. GRIMALDI RIBEIRO
REJANE FREIRE DE ARAÚJO ESC. MUN. DE ENS. FUND. JOSÉ TARGINO (N)
GILBERTO DE MORAIS TARGINO ESC. MUN. DE ENS. FUND. JOSÉ TARGINO
NEUSA CRISTINA DA COSTA ESC. MUN. RABISCANDO O SABER

 

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: D6UJAEZCJA



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2024

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o caput, do Art. 74 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 115/2024, de Inexigibilidade de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. CONTRATADA: MARINA MARTINS ARAÚJO – CPF: 094.497.814-27. OBJETO: Locação de Imóvel para Sediar a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Velho/RN, localizado na Rua Professor Genar Bezerril, nº 350, centro, no município de Pedro Velho/RN, valor mensal R$ 5.000,00 (cinco mil reais), totalizando um valor gloval de 60.000,00 (sessenta mil reais), por um periodo de 12 (doze) meses.

 

 

Pedro Velho/RN, em 08 de maio de 2024.

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: OBLN60JLKC