ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Processo Administrativo: 126/2024

Adesão: 019/2024

EXRTATO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO.

MUNICÍPIO ADERENTE: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19, MUNICÍPIO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN – CNPJ: 08.167.306/0001-49.

PE 008/2024 – ARP 008/2024

ÓRGÃO GERENCIADO: NACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA – CNPJ: 18.588.224/0001-21.

ENDEREÇO: RUA TUIUTI, 772 , PETROPÓLIS, NATAL/RN.

OBJETO: Adesão da ata de registros de preços, para Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, para fornecimento da Farmácia Municipal, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do município de Pedro Velho/RN.

Valor global: R$ 986.143,50 (Novecentos e oitenta e seis mil, cento e quarenta e três reais e cinquenta centavos)

VIGÊNCIA: 12 meses.

BASE LEGAL: Art 86, § 2º inciso II da lei 14.133/21.

PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19 – PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR – PREFEITO MUNICIPAL, ÓRGÃO GERENCIADO: NACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA – CNPJ: 18.588.224/0001-21.

– MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA NASCIMENTO – CPF: 023.241.414-93 – RESPONSÁVEL, PEDRO VELHO/RN.

 

 

 

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Código Identificador: 9KG7YZLSPP



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

O Município de Pedro Velho/RN, através comissão de contratação instituída, torna público que fica aberto de forma emergencial, conforme preceitua o Art. 30, I, da Lei N 13.019/2014, que no prazo de 72 (setenta e duas) horas, para apresentação de projeto de parceria, visando a execução das atividades em saúde – SUS, conforme demanda oriunda da secretaria municipal de saúde como também a execução de projeto municipal cidade saudável de promoção a saúde e apoio a vigilância sanitária e programas diversos da saúde do Município de Pedro Velho/RN. O plano de trabalho com as especificações necessárias e outras informações deverá ser solicitado através do e-mail: cplpv2023@gmail.com.

Pedro Velho/RN, 26 de junho de 2024.

Comissão de Contratação
Pedro Velho/RN

 

 

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Código Identificador: FO3IYEVIK3



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Processo Administrativo: 126/2024

EXTRATO DE CONTRATO: 126/2024

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19,

CONTRATADO: NACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA – CNPJ: 18.588.224/0001-21.

ENDEREÇO: RUA TUIUTI, 772 , PETROPÓLIS, NATAL/RN.

OBJETO: Adesão da ata de registros de preços, para Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, para fornecimento da Farmácia Municipal, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do município de Pedro Velho/RN.

Valor global: R$ 986.143,50 (Novecentos e oitenta e seis mil, cento e quarenta e três reais e cinquenta centavos)

VIGÊNCIA: 12 MESES

BASE LEGAL: Art 86, § 2º inciso II da lei 14.133/21.

PELO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19 – PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR – PREFEITO MUNICIPAL, PELO CONTRATADO: NACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA – CNPJ: 18.588.224/0001-21.

– MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA NASCIMENTO – CPF: 023.241.414-93   – RESPONSÁVEL, PEDRO VELHO/RN.

 

 

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ:08.354.896/0001-19. CONTRATADO: MARIA MARTINS ARAÚJO – CPF: 094.497.814-27. Rua Genar Bezerril – 350 – Centro – Pedro Velho. OBJETO: Locação de Imóvel para Sediar a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Velho/RN, localizado na Rua Professor Genar Bezerril, nº 350, centro, no município de Pedro Velho/RN, valor mensal R$ 5.000,00 (cinco mil reais), totalizando um valor global de 60.000,00 (sessenta mil reais), por um período de 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Artigo 74, inciso II. Dotação orçamentária: 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – PF. Signatários: Pedro Gomes da Silva Junior – Prefeito Municipal; Marina Martins Araújo – CPF: 094.497.814-27. Pedro Velho/RN, em 08 de maio de 2024.

 

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Pedro Velho/RN, 25 de junho de 2024.

 

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do senhor RAMON LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTE, (Secretaria Municipal de Transporte).

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho-RN no uso de suas atribuições constitucionais legais.

 

RESOLVE:

 

Art.1°. Nomear o senhor RAMON LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA portadora do CPF: 106.xxx.904-01, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTE, (Secretaria Municipal de Transporte).

 

Art. 2º. Fica revogadas as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

Pedro Gomes da silva Junior

Prefeito municipal

 

 

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