ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o caput, do Art. 74 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 1142/2024, de Inexigibilidade de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. OBJETO: Prestação de Serviços Cartoriais para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação do Pedro Velho/RN, Valor Estimado de  R$ 14.285,00 (quatorze mil, duzentos e oitenta e cinco reais), por um periodo de 12 (doze) meses. Contratada: PEDRO VELHO CARTÓRIO ÚNICO JUDICIARIO – CNPJ: 08.471.989/0001-23.

 

Pedro Velho/RN, em 19 de julho de 2024.

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: OJC7SU49WN



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 042/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 144/2024

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 144/2024, de Inexigibilidade de Licitação nas conformidades do inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância com o parágrafo único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. OBJETO: Contratação de Emissora de Televisão para Transmissão do Festival de Quadrilha do Primeiro Vila Agreste São João no Município de Pedro Velho/RN. EMPRESA: TROPICAL COMUNICACAO LTDA – CNPJ: 10.702.082/0001-70, pelo valor global de R$ 101.600,00 (cento e um mil e seiscentos reais), por um período de 12 (doze) meses.

 

Pedro Velho/RN, em 18 de junho de 2024.

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: VN1WH94BBF



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 037/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 116/2024

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o caput, do Art. 74 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 116/2024, de Inexigibilidade de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. OBJETO: Contratação da Empresa BMC Produções Artísticas representante da “BANDA COLLO DE MENINA, para Apresentação Artística no próximo dia 20/06/2024, para Fins de Comemoração do Primeiro Vila Agreste São João Promovida pela Prefeitura de Pedro Velho/RN. EMPRESA CONTRADATA: BMC Produções Artísticas LTDA – CPNJ: 07.728.465/0001-02. VALOR GLOBAL R$: 80.000,00 (oitenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. 

 

Pedro Velho/RN, em 14 de junho de 2024.

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: KN3RBD70PI



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ:08.354.896/0001-19. CONTRATADO: BCM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – CPNJ: 07.728.465/0001-02, Rua José Barbosa – 465-B – 1º Andar – Sala 05 – Bairro: Centro – CEP: 58.915-000 – Uiraúna – Paraíba. OBJETO: Contratação da Empresa BMC Produções Artísticas representante da “BANDA COLLO DE MENINA, para Apresentação Artística no próximo dia 20/06/2024, para Fins de Comemoração do Primeiro Vila Agreste São João Promovida pela Prefeitura de Pedro Velho/RN. CONTRATADO: BCM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – CPNJ: 07.728.465/0001-02. VALOR GLOBAL: 80.000,00 (oitenta mil reais), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, BASE LEGAL: Artigo 74, inciso II. Dotação orçamentária: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros-PJ. Signatários: Pedro Gomes da Silva Junior – Prefeito Municipal; BCM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA – CPNJ: 07.728.465/0001-02 – Erivan Antônio de Morais – CPF: 271.440.188-09. Pedro Velho/RN, em 14 de junho de 2024.

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: BV6WD8ENV1



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

18 de junho de 2024.

 

Dispõe sobre a concessão de 13 (treze) diárias e dá outras providências.

 

O Secretário Municipal de Administração do município de Pedro Velho/RN, no exercício de suas atribuições legais, na melhor forma da Lei Orgânica do Município e em atendimento a lei nº. 593/2019.

Resolve:

Art. 1º. Conceder 13 (treze) diárias aos Senhores da tabela que segue, para participarem da segurança operacional, na apresentação artística realizada no dia 18 de junho de 2024, na cidade de Pedro Velho/RN.

 

Nº Nome CPF
01 Manoel Batista dos Santos 930.xxx.824-15
02 Everaldo Juvêncio Fonseca 837.xxx.294-68
03 João Maria Roseno Araújo 029. xxx.984-13
04 Fábio Márcio Araújo de Oliveira 045. xxx.944-56
05 Carlos Alberto Gonçalves Barros 024. xxx.214-07
06 Wilson de Oliveira Laurentino 875. xxx.944-91
07 Claudivaldo Chalegre França 021. xxx.134-50
08 Cinthia Maria Leite da Silva 054. xxx.774-10
09 Mesaque Dias Matias 046. xxx.434-30
10 Jefferson Cardoso de Lima 018. xxx.014-20
11 Romildo Faustino dos Santos Júnior 966. xxx.454-72
12 Fábio Jerônimo de Souza da Paz Lima 027. xxx.364-19
13 Marlon Sandro Freire 030. xxx.564-60

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: GIQ36F4COW