ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº006/2024

Objeto: Contratação de plataforma de monitoramento 100% em nuvem, incluindo, manutenção preventiva e corretiva, gravação, armazenamento, gerenciamento, incluindo câmeras em comodato e sistema com acessos via ambiente Cloud Computing, e acesso web e via aplicativos para sistemas IOS e ANDROID, visando o atendimento às necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE, pelo período de 12 meses). Assinatura da Ata: 16/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa Adjudicada e Homologada: CARLOS HENRIQUE DO VALE XAVIER – CNPJ: 27.021.175/0001-31, vencedora com o valor global estimado de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, no setor de Licitações. para maiores informações contatar por e-mail: cplpv2023@gmail.com..

 

PEDRO VELHO (RN), quarta-feira, 16 de junho de 2024

 

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: U8BSPYGV9R



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 032/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 110/2024

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o caput, do Art. 74 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 110/2024, de Inexigibilidade de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. OBJETO: Contratação da Empresa F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS LTDA (MARYANA), para Apresentação Artística no próximo dia 19/06/2024, para Fins de Comemoração do Primeiro Vila Agreste São João Promovida pela Prefeitura de Pedro Velho/RN. EMPRESA CONTRADATA: da F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS LTDA (MARYANA), CPNJ: 27.141.623/0001-30. VALOR GLOBAL R$: 25.000,00 (vinte cinco mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.  

 

 

Pedro Velho/RN, em 13 de junho de 2024.

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: CK7TMFF25J



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 034/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 112/2024

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o caput, do Art. 74 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 112/2024, de Inexigibilidade de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. OBJETO: Contratação da Empresa GENESIO PAULINO DA SILVA NETO, representando o cantor NETO FARRA, para apresentação artística no próximo dia 21/06/2024, para fins de comemoração do Primeiro Vila Agreste São João promovida pela Prefeitura de Pedro Velho/RN. EMPRESA CONTRADATA: GENESIO PAULINO DA SILVA NETO (NETO FARRA), CPNJ: 53.541.201/0001-62. VALOR GLOBAL R$: 3.000,00 (três mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

 

 

Pedro Velho/RN, em 06 de junho de 2024.

  

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: KK484ULAC5



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DECRETO Nº. 12/2024

14 de junho de 2024

Abre Crédito Especial, para os fins que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Municipal nº 675/2024 de 14 de junho 2024, Lei Orgânica desde município e na Lei Orçamentária vigente.

DECRETA:

Art. 1º – Fica aberto, no corrente exercício, crédito especial no valor de R$ 123.645,92 (Cento e Vinte três mil, seiscentos e quarenta e cinco reais, e noventa e dois centavos) para atender às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto, para aplicação dos recursos da fonte “RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC”.

Art. 2º – Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, o excesso de arrecadação verificado nesta fonte de recurso, conforme Anexo II deste decreto.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

PEDRO VELHO/RN, 14 de junho de 2024

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito municipal

 

ANEXO I

Unidade Orçamentária  

Ação

  

Natureza

  

Fonte

  

Região

  

Valor
Anexo I (Acréscimo)     123.645,92
14 .001 SECRETARIA MUNCIPAL DE CULTURA   123.645,92
  2122 EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL     76.645,00
    3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS  

17190000

  

0001

  

76.645,00
  2123 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO NA ÁREA CULTURAL 18.000,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 17190000 0001 5.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 17190000 0001 13.000,00
  2124 CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS   29.000,92
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 17190000 0001 19.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 17190000 0001 10.000,92

 

ANEXO II

Excesso de arrecadação na fonte ‘’ RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC ’’

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: 9UB01P2S6S



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O Município de Pedro Velho/RN, através do setor de compras, torna público a quem interessar que fica aberto prazo de 72 (setenta e duas) horas, para apresentação de cotação eletrônica de preços, para a Contratação de Empresa para Aquisição de Tendas Piramidais para Atender as Demandas do Município de Pedro Velho/RN. O termo de referência com as especificações necessárias e outras informações deverá ser solicitado através do e-mail: pedrovelho.compras@gmail.com .

 

Pedro Velho/RN, 14 de junho de 2024

 

 

Marlybeth da Silva Oliveira

Agente de Contratação

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: S43P6S8CE0