ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Pedro Velho/RN, 10 de junho de 2024.

 

 

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho-RN, no uso de suas atribuições constitucionais legais, em consonância com a Lei Municipal nº 361/2004, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pedro Velho –RN. e sua posterior alteração pela Lei municipal 493/2013.

 

RESOLVE:

 

Art.1°. Conceder Licença sem remuneração a servidora pública municipal, a Sra. AYLA PINHEIRO DE LIMA, ocupante do cargo de ASG, admitido em 03.10.2006, pelo período de 02 (DOIS) anos consecutivos, com data de início registrada em 01.06.2024 e término em 01.06.2026. Retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2024.

 

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário

 

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: UCPLFEQ5EO



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Pedro Velho/RN, 10 de junho de 2024.

 

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da senhora AYLA PINHEIRO DE LIMA, do cargo em comissão de VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. JOSÉ TARGINO..

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho-RN no uso de suas atribuições constitucionais legais.

 

RESOLVE:

 

Art.1°. Exonera a senhora AYLA PINHEIRO DE LIMA, portadora do CPF: 080.XXX.XXX-78, do cargo em comissão de VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. JOSÉ TARGINO..

 

Art. 2º. Fica revogadas as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Com seus efeitos retroativos a 01 de junho de 2024.

 

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: FP35BZKDY8



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Pedro Velho/RN, 10 de junho de 2024.

 

 

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho-RN, no uso de suas atribuições constitucionais legais, em consonância com a Lei Municipal nº 361/2004, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pedro Velho –RN. e sua posterior alteração pela Lei municipal 493/2013.

 

RESOLVE:

 

Art.1°. Conceder Licença sem remuneração a servidora pública municipal, a Sra. CLÉCIA DA COSTA ALVES, ocupante do cargo de ASG, admitido em 03.10.2006, pelo período de 02 (DOIS) anos consecutivos, com data de início registrada em 10.06.2024 e término em 10.06.2026.

 

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário

 

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: 8GWJHEO9WN



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Inegibilidade de Licitação Nº. 028/2024

Processo Administrativo Nº 102/2024

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Artigo 74, da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 102/2024, de Inexigibilidade de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. OBJETO: Contratação Empresa Especializada no Desenvolvimento de Soluções Tecnológicas de Inteligência Artificial (IA) para Interação Pública e Omnichannel em Diferentes Canais, Garantindo Inovação e Total Conformidade com a LGPD e a Lei de Acesso à Informação, Suprindo as Demandas do Município de Pedro Velho, pelo periodo de 12 (doze) meses.

EMPRESA VENCEDORA: WINSTONS SOLUCOES INTELIGENTES LTDA (MATRIZ E FILIAIS), CPNJ: 44.751.333/0001-28NAICHE MARIO MACEDO CHAVES, inscrita no CNPJ nº 43.206.325/0001-16. VALOR GLOBAL R$: 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

 

Pedro Velho/RN, em 13 de junho de 2024.

 

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: 1VTMQ09UFU



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2024

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 55/2024, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Art. 75, II da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. OBJETO: Contratação de FERNANDO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR, CPNJ: 26.847.462/0001-32, para Aquisição de Material Esportivo para atender as demandas dos eventos esportivos do município de Pedro Velho/RN, pelo valor global de R$ 58.101,00 (cinquenta e oito mil e cento e um reais), pelo período de 06 (seis) meses.

 

 

Pedro Velho/RN, em 06 de junho de 2024.

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: URYI39WP4E