ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19 – MUNICÍPIO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE ITAJA/RN – CNPJ: 01.612.395/0001-46 – ÓRGÃO GERENCIADO: PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR 07478427448 – CNPJ: 31.578.656/0001-10 – OBJETO: Adesão da ata de registro de preços que versa sobre a aquisição de tanque limpa fossa com capacidade de 6000L para limpeza das fossas sépticas. coleta transporte e destino dos resíduos, de modo seguro, evitando a contaminação do meio ambiente. em atendimento as demandas das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN – Valor: item 01 R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais) – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Decreto Federal N.º 7.892/2021 – PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19 – PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR – PREFEITO MUNICIPAL – PELA ÓRGÃO GERENCIADO: PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR 07478427448 – CNPJ: 31.578.656/0001-10 – PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR CPF: 074.784.274-48 – RESPONSÁVEL.

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: VGDCO6TZZ4



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Pedro Velho/RN, 24 de maio de 2024.

 

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE  VACANCIA DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SERVIDORA EFETIVA.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PEDRO VELHO-RN, estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas por meio do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Pedro Velho – lei nº 361/2004, no uso de suas atribuições administrativas.

 

R E S O L V E

 

 Art. 1º.  DECLARAR VACÂNCIA do cargo de público efetivo de Professor Nível II – 30 hs, matrícula: 0000262/1, órgão lotação: SME/ Escola Municipal José Targino, em virtude do falecimento da Srª. ANA MARIA DE MEDEIROS DANTAS, CPF:293.XXX.314-04, ocorrido no dia 17.05.2024 (dezessete de maio de dois mil e vinte e quatro).

Art. 2º.  A presente vacância rescinde totalmente o contrato de trabalho entre as partes, cabíveis as verbas rescisórias competentes.

Art. 3º.  Revogam-se as disposições em contrário.

 

Pedro Velho/RN, em 24 de maio de 2024.

 

PEDRO GOMES DA SILVA  JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: 0E8927R21L



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2024

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 092/2024, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Art. 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. OBJETO: Contratação de Empresa para publicação de atos oficiais e demais matérias de interesse da Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN. VALOR GLOBAL R$: 40.150,00 (quarenta mil e cento e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

 

 

Pedro Velho/RN, em 23 de maio de 2024.

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: DG4FHI2VBM



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Prefeito Municipal de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Artigo 74, INCISO II, da Lei n°. 14.133/21, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a Contratação de cessão de direito de uso de sistema integrado de administração tributária , em plataforma totalmente web, em datacenter, com nota fiscal eletrônica, declaração de bancos, declaração eletrônica de serviços, integração com o simples nacional e  integração com a redesim (jucern) para o município de Pedro Velho/RN, para a empresa vencedora TINUS INFORMATICA LTDA – CNPJ: 35.408.525/0001-45, através de dispensa de licitação, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial – Pedro Velho/RN, 22 de maio de 2024 – Pedro Gomes da Silva Junior – Prefeito Municipal.

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: VS2P84PHRO



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 86/2024 – MUNICÍPIO: PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19, PESSOA JURIDÍCA: TINUS INFORMATICA LTDA – CNPJ: 35.408.525/0001-45 – ENDEREÇO: ROD BR-230, 11.034, RENASCER – CABEDELO/PB – OBJETO: Contratação de cessão de direito de uso de sistema integrado de administração tributária , em plataforma totalmente web, em datacenter, com nota fiscal eletrônica, declaração de bancos, declaração eletrônica de serviços, integração com o simples nacional e  integração com a redesim (jucern) para o município de Pedro Velho/RN – VALOR MENSAL R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais) – VIGÊNCIA: 07 meses – BASE LEGAL: Artigo 74, II, da Lei n°. 14.133/21 – MUNICÍPIO: PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19 – PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR – PREFEITO MUNICIPAL – PESSOA JURIDÍCA: TINUS INFORMATICA LTDA – CNPJ: 35.408.525/0001-45 – ALDIR DE OLIVEIRA LIMA FILHO – CPF: 491.014.474-91,– RESPONSÁVEL – PEDRO VELHO/RN, 20 DE MAIO DE 2024.

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: FOVDXOQU0C