ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Processo Administrativo: 056/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19,

CONTRATADO: G R LIMA– CNPJ: 26.409.034/0001-28,

ENDEREÇO: AV PRAIA DE RIO DO FOGO, 142, CENTRO, TOUROS/RN.

OBJETO: Adesão da ata de registros de preços, para contratação de serviços de fornecimento de software de gestão de frota, para o controle de abastecimento de combustíveis, controle de manutenção preventiva e corretiva de veículos e maquinas com monitoramento e rastreamento via internet, mediante utilização de sistema, destinado ao município de Pedro Velho/RN,

Valor Global: R$ 229.999,92 (Duzentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos)

VIGÊNCIA: 12 MESES

BASE LEGAL: Art 86, § 2º inciso II da lei 14.133/21.

PELO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19 – PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR – PREFEITO MUNICIPAL, PELO CONTRATADO: G R LIMA– CNPJ: 26.409.034/0001-28 – GILCÉLIO REBOUÇAS LIMA – CPF: 053.422.394-00 – RESPONSÁVEL, PEDRO VELHO/RN, 23 de Maio de 2024.

 

 

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Código Identificador: TB9382AETI



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

CONTRATANTE:  MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19 – CONTRATADA: TINUS INFORMATICA LTDA – CNPJ: 35.408.525/0001-45 – ENDEREÇO: ROD BR-230, 11.034, RENASCER – CABEDELO/PB – OBJETO: Contratação de cessão de direito de uso de sistema integrado de administração tributária , em plataforma totalmente web, em datacenter, com nota fiscal eletrônica, declaração de bancos, declaração eletrônica de serviços, integração com o simples nacional e  integração com a redesim (jucern) para o município de Pedro Velho/RN – VALOR MENSAL R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais) – VALOR GLOBAL R$ 12.250,00 (doze mil duzentos e cinquenta reais) – VIGÊNCIA: 07 meses – BASE LEGAL: Artigo 74, II, da Lei n°. 14.133/21 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19 – PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR – PREFEITO MUNICIPAL – CONTRATADO: TINUS INFORMATICA LTDA – CNPJ: 35.408.525/0001-45 – ALDIR DE OLIVEIRA LIMA FILHO – CPF: 491.014.474-91,– RESPONSÁVEL – PEDRO VELHO/RN, 20 DE MAIO DE 2024.

 

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Código Identificador: IBV6RN94TZ



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

CONTRATANTE:  MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19 – CONTRATADA: H B DANTAS VITAL LTDA – CNPJ: 45.616.193/0001-48 – ENDEREÇO: R GREGÓRIO DE MATOS, 26, NOVA PARNAMIRIM – PARNAMIRIM/RN – OBJETO: contratação de empresa especializada nos serviços de coleta, transporte, tratamento por oxirredução e destinação final de resíduos hospitalares dos Grupos A, B e E, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Hospital do município de Pedro Velho/RN – VALOR GLOBAL R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais) – VIGÊNCIA: 07 meses – BASE LEGAL: Artigo 74, II, da Lei n°. 14.133/21 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19 – PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR – PREFEITO MUNICIPAL – CONTRATADO: H B DANTAS VITAL LTDA – CNPJ: 45.616.193/0001-48 – HERRYSON BRUNO DANTAS VITAL  – CPF: 010.625.104-02,– RESPONSÁVEL – PEDRO VELHO/RN, 20 DE MAIO DE 2024.

 

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Código Identificador: 5T3FH39RO4



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2024

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o caput, do Art. 74 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 83/2024, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Art. 75, caput da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. OBJETO: Contratação de EDNEIDE ALENCAR MIRANDA 00816666407, CPNJ: 41.421.753/0001-58, para prestação de serviços profissionais técnicos e assessoria dos sistemas do FNDE e homologação MAVS – SIMEC/PAR e PDDE e especializados de assessoria administrativa e gerencial nas áreas contábeis e destinada a secretaria municipal de educação de Pedro Velho/RN. VALOR GLOBAL R$: 40.000,00 (quarenta mil reais). VIGÊNCIA: 10 (dez) meses.

 

 

Pedro Velho/RN, em 17 de maio de 2024.

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

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Código Identificador: 5MX5MPRLV8



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Dispensa Nº. 026/2024

Processo Nº. 084/2024

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 084/2024, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. OBJETO: Contratação de empresa especializada na captação de recursos dos programas do governo federal e no gerenciamento e acompanhamento de convênios, contratos de repasse, emendas especiais, por meio do Transferegar, com realização de serviços cadastros de propostas. elaboração de planos de trabalho, inclusão de processos licitatório, e documentos necessários para captação de recursos e execução dos convênios do PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO- RN., pelo período de 12 (doze) meses. EMPRESA VENCEDORA: NAICHE MARIO MACEDO CHAVES, inscrita no CNPJ nº 43.206.325/0001- 16. VALOR MENSAL R$: 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Pedro Velho/RN, em 07 de maio de 2024.

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

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Código Identificador: SH0RLRSOIF