ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Dispõe sobre a concessão de 2 e 1/2 diárias ao Sr. DELLANO HUMERSON BARBOSA DE FARIAS, procurador do município, e dá outras providências.

 

O Secretário Municipal de Administração do município de Pedro Velho/RN, no exercício de suas atribuições legais, na melhor forma da Lei Orgânica do Município e em atendimento a Portaria nº. 157/2024.

Resolve:

 

Art. 1º. Conceder ao servidor DELLANO HUMERSON BARBOSA DE FARIAS, procurador, 2 e 1/2 diárias, para custear despesas com hospedagem, alimentação e locomoção, durante sua permanência na cidade de Brasília/DF, nos dias de 14 a 16/05/2024, para acompanhar o prefeito na resolução de assuntos administrativos e jurídicos de interesse do município.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Pedro Velho/RN, 13 de maio de 2024.

 

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

JOSÉ GERLI DOS SANTOS DA SILVA

Secretário Municipal Administração

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: 1VC1BAKVJF



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Dispõe sobre a concessão de 03 (três) diárias ao Sr. ANDERSON LUÍS DA SILVA FERREIRA, Assessor técnico, e dá outras providências.

 

O Secretário Municipal de Administração do município de Pedro Velho/RN, no exercício de suas atribuições legais, na melhor forma da Lei Orgânica do Município e em atendimento a Portaria nº. 298/2024.

Resolve:

Art. 1º. Conceder ao Sr. ANDERSON LUÍS DA SILVA FERREIRA, Assessor técnico, 03 (três) diárias, para capacitação técnica dos servidores municipais para um aprimoramento e aprendizado do serviço de Acolhimento Familiar para crianças e adolescentes nos períodos de 14 ao dia 16 de maio do corrente ano, na cidade de Mossoró/RN.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: V2G90QOY1P



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Dispõe sobre a concessão de 03 (três) diárias ao Sr. CLAÚDIO JOSÉ DA SILVA, Psicólogo Técnico, e dá outras providências.

 

O Secretário Municipal de Administração do município de Pedro Velho/RN, no exercício de suas atribuições legais, na melhor forma da Lei Orgânica do Município e em atendimento a Portaria nº. 298/2024.

Resolve:

Art. 1º. Conceder ao Sr. CLAÚDIO JOSÉ DA SILVA, Psicólogo Técnico, 03 (três) diárias, para capacitação técnica dos servidores municipais para um aprimoramento e aprendizado do serviço de Acolhimento Familiar para crianças e adolescentes nos períodos de 14 ao dia 16 de maio do corrente ano, na cidade de Mossoró/RN.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: 42NOJS89DX



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Dispõe sobre a concessão de 03 (três) diárias ao Sr. KAIQUE DE ALMEIDA SANTOS LOPES, coordenador do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos – SCFV, e dá outras providências.

 

O Secretário Municipal de Administração do município de Pedro Velho/RN, no exercício de suas atribuições legais, na melhor forma da Lei Orgânica do Município e em atendimento a Portaria nº. 298/2024.

Resolve:

Art. 1º. Conceder ao Sr. KAIQUE DE ALMEIDA SANTOS LOPES, coordenador do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos – SCFV, 03 (três) diárias, para capacitação técnica dos servidores municipais para um aprimoramento e aprendizado do serviço de Acolhimento Familiar para crianças e adolescentes nos períodos de 14 ao dia 16 de maio do corrente ano, na cidade de Mossoró/RN.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: KXS459K0QN



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).

 

O Prefeito Municipal de Pedro Velho, estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, em especial, as regras encartadas na Lei Federal nº 14.113/2020 e na Lei Orgânica Municipal,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear os membros para compor o CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), ficando o Conselho, assim, constituído:

 

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

BRUNA KATIENE LIRA MOREIRA (MEMBRO TITULAR)

CPF: 089.577.184-51 – RG: 003.463.438 SSP/RN.

ENDEREÇO: RUA DA LINHA, 176-A, CENTRO, PEDRO VELHO/RN.

 

ANA ELITA MUNIZ DE CASTRO (MEMBRO SUPLENTE)

CPF: 059.382.971-50 – RG: 38.896.309 SSP/DF.

ENDEREÇO: POVOADO DE CARNAÚBA, Nº 08, ZONA RURAL, PEDRO VELHO/RN.

 

 

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OU ÓRGÃO EDUCACIONAL EQUIVALENTE

 

EMILLY THAYANNE COSTA DE CARVALHO (MEMBRO TITULAR)

CPF: 105.655.944-60 – RG: 003.180.957 SSP/RN.

ENDEREÇO: AVENIDA PROFESSOR GENAR BEZERRIL, Nº 115.

THAINARA ALMEIDA DE MORAIS (MEMBRO SUPLENTE)

CPF: 708.363.194-86 – RG: 003.545.357 SSP/RN.

ENDEREÇO: RUA AV. PROF. GENAR BEZERRIL, BAIRRO: CONJ. VILMA DE FARIAS, N° 26.

 

REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

 

MARCOS TAVARES DA FONSECA (MEMBRO TITULAR)

CPF: 850.545.424-34 – RG: 1.184.594 SSP/RN.

ENDEREÇO: RUA 31 DE MARÇO, Nº 297, LOTEAMENTO VILA NOVA, PEDRO VELHO/RN.

 

JOANA DARQUE BEZERRIL HÚBIE (MEMBRO SUPLENTE)

CPF: 653.973.394-15 – RG 965.905 SSP/RN.

ENDEREÇO: RUA 14 DE JULHO, Nº 280, CENTRO, PEDRO VELHO/RN.

REPRESENTANTES     DOS    DIRETORES   DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS

 

ALCIENE FELIX DA SILVA (MEMBRO TITULAR)

CPF: 044.194.834-07 – RG: 002.172.071 SSP/RN.

ENDEREÇO: RUA VEREADOR ANTÔNIO VICENTE, Nº 104, CENTRO, PEDRO VELHO/RN.

 

ANA CLÁUDIA MEDEIROS DAS NEVES BEZERRA (MEMBRO SUPLENTE)

CPF: 016.864.584-01 – RG: 002.818.348 SSP/RN.

ENDEREÇO: RUA TOCANTINS, Nº 33, CONJUNTO JOSÉ AGRIPINO, PEDRO VELHO/RN.

 

 

REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS

 

JANINY DE OLIVEIRA CÂMARA DA CRUZ (MEMBRO TITULAR)

CPF: 110.416.514-73 – 003.240.777 SSP/RN

ENDEREÇO: RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Nº 254.

 

RAFAEL MARTINS DA SILVA (MEMBRO SUPLENTE)

CPF: 056.665814-30 – RG: 2000010155172 SSP/RN.

ENDEREÇO: RUA JOÃO PESSOA, Nº243, CENTRO, PEDRO VELHO/RN.

 

REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

 

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO (MEMBRO TITULAR)

CPF: 009.531.534-95 – RG: 002.040.711 SSP/RN.

ENDEREÇO: AV. PROFESSOR GENAR BEZERRIL, Nº93, CENTRO, PEDRO VELHO/RN.

 

IZABEL CRISTINA DE ALMEIDA (MEMBRO TITULAR)

CPF: 036.024.934-58 – RG: 001.764.443 SSP/RN.

ENDEREÇO: RUA CEARÁ, CONJUNTO JOSÉ AGRIPINO, Nº258, CENTRO, PEDRO VELHO/RN.

 

ALEXANDRA ROSA DA SILVA CAVALCANTE (MEMBRO SUPLENTE)

CPF: 064.620.184-02 – RG: 002.547.715 SSP/RN.

ENDEREÇO: LOTEAMENTO VILA NOVA, Nº123, PEDRO VELHO/RN.

 

MARINESIA      ESTEVAM   DO    NASCIMENTO (MEMBRO SUPLENTE)

CPF: 067.404.014-70 – RG: 2.072.182 SSP/RN.

ENDEREÇO: RUA DO ACAMPAMENTO, N°115, CENTRO, PEDRO VELHO/RN.

 

REPESENTANTES DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

 

COSME DA SILVA BARBOSA (MEMBRO TITULAR)

CPF: 092.915.954-38 – RG: 002.2018.155 SSP/RN.

ENDEREÇO: RUA DO ACAMPAMENTO, Nº71, CENTRO, PEDRO VELHO/RN.

 

MARIA JOSÉ DA SILVA (MEMBRO SUPLENTE)

CPF: 029.781.634-96 – RG: 714.925 SSP/RN

ENDEREÇO: RUA DO ACAMPAMENTO, Nº41, CENTRO, PEDRO VELHO/RN.

 

REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

JOSÉ CARLOS DA SILVA PAIXÃO (MEMBRO TITULAR)

CPF: 030.215.004-80 – RG 1.782.528 SSP/RN

ENDEREÇO: POVOADO CAPIM GROSSO, Nº 590, MONTANHAS/RN.

 

VIVIANE PESSOA DE LIMA (MEMBRO SUPLENTE)

CPF: 023.370.094-32 – RG: 1.492.231 SSP/RN.

ENDEREÇO: AV. PROFESSOR GENAR BEZERRIL, Nº 03, CENTRO, PEDRO VELHO/RN.

 

REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR

 

HENRIQUE BEZERRIL NETO (MEMBRO TITULAR)

CPF: 090.549.444-04 – RG: 285.903 SSP/RN

ENDEREÇO: RUA ELIZABETH DE CASTRO, Nº 116, CENTRO, PEDRO VELHO/RN.

 

DANIELA PEIXOTO DE FRANÇA (MEMBRO SUPLENTE)

CPF: 047.462 934-14 – RG: 1.821.063 SSP/RN

ENDEREÇO: RUA RORAIMA, Nº 186, CONJUNTO JOSÉ AGRIPINO.

 

REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

 

FABIANE LIMA BEZERRA (MEMBRO TITULAR)

CPF: 061.439.804-54 – RG: 002.821 SSP/RN.

ENDEREÇO: RUA 12 DE OUTUBRO, Nº597, CENTRO, PEDRO VELHO/RN.

 

MARIA DA PIEDADE SANTOS PEREIRA (MEMBRO SUPLENTE)

CPF: 079.136.514-07 – RG: 002.961.670 SSP/RN.

ENDEREÇO: RUA 14 DE JULHO, N°306, CENTRO, PEDRO VELHO/RN.

 

REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO

 

MARIA APARECIDA DA SILVA ALMEIDA (MEMBRO TITULAR)

CPF: 597.167.114-68 – RG: 949.693 SSP/RN

ENDEREÇO: SÍTIO MUCURI, S/N, ZONA RURAL, PEDRO VELHO/RN.

 

PAULO ROBERTO  DA SILVA (MEMBRO SUPLENTE)

CPF: 722.130.004-68 – RG: 001.144.402 SSP/RN

ENDEREÇO: SÍTIO TAMATANDUBA, S/N, ZONA RURAL, PEDRO VELHO/RN.

 

 

Art. 2º O mandato dos membros Conselho será de 4 (quatro) anos, com início a partir de 1º de janeiro de 2023. vedada a recondução para o próximo mandato, de conformidade com o art. 34, § 9º da Lei Federal nº14.113/2020.

 

Art. 3º O Conselho, ora instituído, será presidido pelo senhor JOSÉ CARLOS DA SILVA PAIXÃO e, na condição de Vice-Presidente, o senhor MARCOS TAVARES DA FONSECA.

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação, retroagindo seus efeitos de 1º de janeiro de 2023.

 

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário, em especial, as contidas na Portaria nº 07 de 25 de janeiro de 2023.

 

Pedro Velho/RN, 13 de maio de 2024.

 

Pedro Gomes da Silva Júnior

Prefeito Municipal

 

 

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