ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO


O Município de Pedro Velho/RN, através do setor de compras, torna público a quem interessar que fica aberto prazo de 72 (setenta e duas) horas, para apresentação de cotação eletrônica de preços, para a Contratação de empresa especializada para execução de Estudo de Viabilidade Técnica para construção de Aeródromo no Município de Pedro Velho/RN. O termo de referência com as especificações necessárias e outras informações deverá ser solicitado através do e-mail: cplpv2023@gmail.com.

Pedro Velho/RN, 10 de maio de 2024.

 

Setor de Compras

Pedro Velho/RN

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: L1LWRBBQG1




ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO


DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.022 /2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 078/2024

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o caput, do Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 078/2024, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. OBJETO: Contratação de José Augusto do Nascimento, conhecido como Mestre Lago, inscrito no CPF nº 009.531.534-95, para Apresentação Cultural da Escola Capoeira, Arte e Cultura Cordão de Ouro (ECAC-CDO) na I Mostra Cultural de Pedro Velho que acontecerá nos dias 10 e 11 de maio de 2024, no Município de Pedro Velho, em Comemoração aos 134 anos de emancipação Política do Município de Pedro Velho. VALOR GLOBAL R$: 3.000,00 (três mil reais). VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.

 

Pedro Velho/RN, em 09 de maio de 2024.

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: FP874AFQPT




ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO


DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.023 /2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 079/2024

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o caput, do Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 079/2024, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. OBJETO: Contratação para Apresentação (Corpo Musical Rubens Cavalcante-COMURC) na I Mostra Cultura no Município de Pedro Velho/RN. PESSOA FISICA CONTRADATA: ANA PAULA FRANÇA DA SILVA, inscrita no CPF nº. 115.846.794-09. VALOR GLOBAL R$: 3.000,00 (três mil reais). VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.

 

Pedro Velho/RN, em 09 de maio de 2024.

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: 1C77KL6TI9




ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO


O Município de Pedro Velho/RN, através do setor de compras, torna público a quem interessar que fica aberto prazo de 72 (setenta e duas) horas, para apresentação de cotação eletrônica de preços, para a Contratação de cessão de direito de uso de sistema integrado de administração tributária , em plataforma totalmente web, em datacenter, com nota fiscal eletrônica, declaração de bancos, declaração eletrônica de serviços, integração com o simples nacional e  integração com a redesim (jucern) para o município de Pedro Velho/RN. O termo de referência com as especificações necessárias e outras informações deverá ser solicitado através do e-mail: cplpv2023@gmail.com.

Pedro Velho/RN, 09 de maio de 2024.

 

Setor de Compras

Pedro Velho/RN

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: A4BK4YODY2




ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO


Pedro Velho/RN, 09 de maio de 2024.

 

CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho-RN, no uso de suas atribuições constitucionais legais, em consonância com a Lei Municipal nº 361/2004, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pedro Velho –RN. e sua posterior alteração pela Lei municipal 493/2013.

 

RESOLVE:

 

Art.1°. Conceder Licença especial a servidora pública municipal, Sra. MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES, ocupante do cargo de PROFESSORA, pelo período de 03 (TRÊS) meses consecutivos, com data de início registrada em 13.05.2024 e término em 13.08.2024.

 

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

PEDRO GOMES DA SILVA JÚNIOR

Prefeito Interino

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: ZJZGSRWAR6