ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Pedro Velho/RN, 08 de maio de 2024.

 

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do senhor FRANCISCO CÂMARA JÚNIOR, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE TURISMO.

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho-RN no uso de suas atribuições constitucionais legais.

 

RESOLVE:

 

Art.1°. Nomear o senhor FRANCISCO CÂMARA JÚNIOR portadora do CPF: 071.XXX.XXX-78, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE TURISMO.

 

Art. 2º. Fica revogadas as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

Pedro Gomes da silva Junior

Prefeito municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: GEF52AF0TK



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Pedro Velho/RN, 08 de maio de 2024.

 

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do senhor FRANCISCO CÂMARA JÚNIOR, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE TURISMO.

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho-RN no uso de suas atribuições constitucionais legais.

 

RESOLVE:

 

Art.1°. Nomear o senhor FRANCISCO CÂMARA JÚNIOR portadora do CPF: 071.XXX.XXX-78, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE TURISMO.

 

Art. 2º. Fica revogadas as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

Pedro Gomes da silva Junior

Prefeito municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: GEF52AF0TK



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 075/2024

O Prefeito Municipal de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com inciso VIII. Art. 75 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo n.º 075/2024, Dispensa Emergencial de Licitação nº 002/2024, que tem como objeto a contratação emergencial de empresa na pessoa jurídica especializada no fornecimento/prestação de serviços terceirizados de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para as atividades das secretarias municipais de Pedro Velho/RN. COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO DO BRASIL – CNPJ: 53.268.185/0001-86. Valor mensal R$: 550.054,96 (quinhentos e cinquenta mil cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos), por um período de 03 (três) meses.

Pedro Velho/RN, em 07 de maio de 2024.

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal.

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: 5ID3FZWQUJ



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

DECRETO Nº. 10/2024.

07 DE MAIO DE 2024.

Decreta Luto Oficial de três dias em todo o território do Município de Pedro Velho/RN, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

 

CONSIDERANDO o falecimento do Sra. MARIA AUXILIADORA NETTO PEIXOTO TARGINO,  Ex-Prefeita do Município de Pedro Velho/RN, ocorrido na noite do dia 07 de maio do corrente do ano.

CONSIDERANDO o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda desta ilustre cidadã exemplar e respeitável.

DECRETA:

Art. 1º – Fica decretado Luto Oficial de três dias, em todo território do Município de Pedro Velho/RN, em homenagem póstuma a Sra. MARIA AUXILIADORA NETTO PEIXOTO TARGINO Ex-Prefeita do Município.

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° – Revogam-se as disposições contrárias.

Pedro Velho/RN, em 07 de maio de 2024.

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito interino

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: 9MCT630CV2



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

CONTRATANTE:  MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19 – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO DO BRASIL – CNPJ: 53.268.185/0001-86 – ENDEREÇO: R. Dr. Horacio, 595, Lagoa Nova – Natal/RN, 59054-640 – OBJETO: contratação emergencial de empresa na pessoa jurídica especializada no fornecimento/prestação de serviços terceirizados de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para as atividades das secretarias municipais de Pedro Velho/RN – VALOR GLOBAL R$ 1.650.164,88 (um milhão seiscentos e cinquenta mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) – VIGÊNCIA: 03 (três) meses – BASE LEGAL: Artigo 75, VIII, da Lei n°. 14.133/21 – PELO CONTRATANTE: PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19 – PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR – PREFEITO MUNICIPAL – PELO CONTRATADO: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO DO BRASIL – CNPJ: 53.268.185/0001-86  – JOÃO GENTIL DE SOUSA  NETO – CPF: 033.268.734-17 – RESPONSÁVEL.

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: 2DAYYTLOW4