ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Dispõe sobre a concessão de 03 (três) diárias ao Sr. FELIPE BEZERRIL MARQUES, COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO e dá outras providências.

O Secretário Municipal de Administração do município de Pedro Velho/RN, no exercício de suas atribuições legais, na melhor forma da Lei Orgânica do Município e em atendimento a Portaria nº. 298/2024.

 

Resolve:

Art. 1º. Conceder ao Sr. FELIPE BEZERRIL MARQUES, COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 03 (três) diárias, para acompanhar o prefeito na  XXV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS e Visita a embaixadas para captação de investimentos para o município, nos dias 21,22, e 23 de maio de 2024  na cidade de Brasília/DF.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: 6Z7E55L1TE



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Dispensa de Licitação Nº.053/2021

Contrato Nº. 00071/20211

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN

CONTRATADO: JOÃO MARCILIO BEZERRA CAVALCANTE – CPF: 33.575.894-00. OBJETO: alteração da CLÁUSULA NONA (DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 06/05/2024 a 05/05/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros- PF. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Foro da Cidade de Canguaretama/RN. Data de Assinatura: 06 de maio de 2024.

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: DT3QSB9E0N



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Dispensa de Licitação Nº.060/2021

Contrato Nº. 060/2021

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN

CONTRATADO: FRANCILEIDE SOARES DOS SANTOS PEDROZA – CPF: 155.254.064-20. OBJETO: alteração da CLÁUSULA SEXTA. VIGÊNCIA: 03/06/2024 a 03/062025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros- PF. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Foro da Cidade de Canguaretama/RN. Data de Assinatura: 06 de maio de 2024.

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: YFW2596J7B



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Pedro Velho/RN, 06 de maio de 2024.

“REPUBLICADO POR INCORREÇÃO”

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do senhor RUBENS JOSÉ DA SILVA CAVALCANTE, para o cargo em comissão de COORDENADOR DOS AGENTES DE SAÚDE.

 

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho-RN no uso de suas atribuições constitucionais legais.

 

RESOLVE:

Art.1°. Nomear o senhor RUBENS JOSÉ DA SILVA CAVALCANTE, portador do CPF: 061.XXX.XXX-39, para o cargo em comissão de COORDENADOR DOS AGENTES DE SAÚDE.

 

Art. 2º. Fica revogadas as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 10 de abril de 2024.

 

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

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Código Identificador: KA9T6ODOBI



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Pedro Velho/RN, 06 de maio de 2024.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

 

CONSIDERANDO a Lei Municipal N°463/2012 que

Institui a Comissão de Defesa Civil – COMDEC no âmbito

Do Município de Pedro Velho;

 

CONSIDERANDO a Lei Municipal N°463/2012 que

Cria a Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil

(COMPDEC) do Município de Pedro Velho e estabelece providências;

 

RESOLVE:

 

Art 1° – Instituir no âmbito municipal de proteção e defesa civil, para que em conjunto com os órgão setoriais locais, este possa atuar nas ações de prevenção, preparação, mitigação, resposta e reconstrução, necessárias para reduzir os riscos, atenuar os impactos dos desastres e promover a segurança da população.

 

Art 2° – Para composição do referido Conselho, nomeiam-se os membros adiante relacionados:

 

ADRIANO DE OLIVEIRA DIAS

097.xxx.xxx-79

MEMBRO REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

ANDERSON LUIS AS SILVA FERREIRA

116.xxx.xxx-40

MEMBRO REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA

406.xxx.xxx-41

MEMBRO REPRESENTANTE DA PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS

 

JOÃO PAULO NOGUEIRA FERREIRA

117.xxx.xxx-41

REPRESENTANTE DA PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS

 

JULIANA CECÍLIA SOARES DA SILVA

068.xxx.xxx-90

MEMBRO REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

JACYARA OLIVEIRA FERREIRA

082.xxx.xxx-54

MEMBRO REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

NATALYA PEIXOTO DOS SANTOS

042.xxx.xxx-79

MEMBRO  REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

EMILLY THAYANE COSTA DE CARVALHO

105.xxx.xxx-60

MEMBRO  REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

LEANDRO MAX DE ALMEIDA BEZERRIL

069.xxx.xxx-19

MEMBRO REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

 

LARYSSA BEZERRIL BARROS

014.xxx.xxx-01

MEMBRO REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

 

JONATAS ALVES DE SOUZA

068.xxx.xxx-48

MEMBRO REPRESENTANTE DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS

 

MILTON JOAQUIM DOS SANTOS

423.xxx.xxx-53

MEMBRO REPRESENTANTE DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS

 

Art 3° ° A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

Revogadas as disposições em contrário.

 

Cumpra-se e publique-se.

 

Prefeitura Municipal de Pedro Velho-RN, 06 de maio de 2024.

 

PEDRO GOMES DA SILVA JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

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Código Identificador: 58CM2X6EZD