ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ:08.354.896/0001-19. CONTRATADO: PROENDO ENDOSCOPIA DIAGNOSTICA E TERAPEUTICA LTDA – CNPJ: 10.850.191/0001-34, SEDE: RUA SENADOR JOSE HENRIQUE, 141 – ILHA DO LEITE, RECIFE – PE, 50.070-460 RECIFE, PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO CIRÚRGICO CONSERVADOR DO MEGAESÔFAGO, REFERENTE A INDICAÇÃO CLÍNICA DE ACALASIA E MEGAESÔFAGO (CID K22.0) PARA ATENDER PACIENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN. CONTRATADO: PRO-ENDO ENDOSCOPIA DIAGNOSTICA E TERAPEUTICA LTDA – CNPJ: 10.850.191/0001-34. VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), POR UM PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS. BASE LEGAL: ARTIGO 74, INCISO VIII, LEI 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 339039 –  OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIOS: PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR – PREFEITO MUNICIPAL; PRO-ENDO ENDOSCOPIA DIAGNOSTICA E TERAPEUTICA LTDA – CNPJ: 10.850.191/0001-34. PEDRO VELHO/RN, EM 17 DE OUTUBRO DE 2024.

 

 

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Código Identificador: SBUPHBZAM0



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Dispõe sobre a concessão de 4 e ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JADER MARQUES DE LIMA, Vice-Prefeito, e dá outras providências.

 

O Secretário Municipal de Administração do município de Pedro Velho/RN, no exercício de suas atribuições legais, na melhor forma da Lei Orgânica do Município e em atendimento a Portaria nº 388/2024.

 

Resolve:

Art. 1º. Conceder ao Sr. JADER MARQUES DE LIMA, Vice-Prefeito, 4 e ½ (quatro e meia) diárias, para participar do 43° CURSO DE CONHECIMENTOS INTEGRADOS PARA AGENTES PÚBLICOS HOTEL VICTORY BUSINES FLAT NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, durante os dias 17 a 21 de outubro de 2024.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

 

Pedro Velho/RN, 16 de outubro de 2024.

 

JOSÉ GERLI DOS SANTOS DA SILVA

Secretário Municipal Administração

 

 

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Código Identificador: ND5EV73O87



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Processo Administrativo Nº 170/2024

O Pregoeiro do Município de Pedro Velho/RN, TORNA PÚBLICO para o conhecimento de todos que a licitação do Processo Administrativo Nº 170/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2024, tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO de todo o acervo processual físico e em trâmite, na Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, com peças iniciais e intercorrentes, com fornecimento de mão de-obra exclusiva e todos os equipamentos e materiais necessários para suporte e completa execução dos serviços, com licença perpétua de software aplicativo de GED – Gerenciamento Eletrônico de Documentos, conforme Termo de Referência (ANEXO I) do edital, foi declarada FRACASSADA,  por não cumprirem os requisitos de habilitação.

 

Pedro Velho/RN, em 16 de outubro de 2024.

 

Wallace Maciel do Nascimento Silva

Pregoeiro Municipal

 

 

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 149/2024

O Município de Pedro Velho/RN, através do setor de compras, torna público a quem interessar que fica aberto prazo de 72 (setenta e duas) horas, para apresentação de cotação eletrônica de preços adicionais, para a Contratação de Empresa Especializada para a Instalação de 36 (trinta e seis) pontos de gases medicinais, distribuídos em 18 leitos, para atender ao Hospital e Maternidade Maria do Carmo Bezerril Costa, no Município de Pedro Velho/RN. O termo de referência com as especificações necessárias e outras informações deverá ser solicitado através do e-mail: pedrovelho.compras@gmail.com .

 

Pedro Velho/RN, 15 de outubro de 2024

 

Marlybeth da Silva Oliveira

Agente de Contratação

 

 

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Dispõe sobre a concessão de 04 e ½ diárias ao Sr. DELLANO HUMERSON BARBOSA DE FARIAS, Procurador do Município, e dá outras providências.

 

O Secretário Municipal de Administração do município de Pedro Velho/RN, no exercício de suas atribuições legais, na melhor forma da Lei Orgânica do Município e em atendimento a Portaria nº 386/2024.

 

Resolve:

 

Art. 1º. Conceder ao servidor DELLANO HUMERSON BARBOSA DE FARIAS, Procurador Municipal, 04 e ½ diárias, para custear despesas com hospedagem, alimentação e locomoção, durante sua permanência na cidade de Brasília/DF, nos dias 14 a 18 de outubro de 2024. Para acompanhar o Prefeito Municipal em reunião com o Presidente do INSS, além de visitas a Ministros, Senadores e Deputados, buscando recursos para o Município de Pedro Velho/RN.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

 

 

Pedro Velho/RN, 11 de outubro de 2024.

 

 

JOSÉ GERLI DOS SANTOS DA SILVA

Secretário Municipal Administração

 

 

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