ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE  ADJUDICAÇÃO  E HOMOLOGAÇÃO –  Processo Administrativo nº 028/2023 decorrente da convocação pública  Edital Nº 02/2023- Objeto:  Seleção de entidade qualificada como Organização da Sociedade Civil – OSC, para celebração de Termo de Colaboração, objetivando a operacionalização e a execução de Atividades Essenciais, Complementares e Suplementares da Rede Municipal de Ensino de Pedro Velho/RN para atender demandas nas modalidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Tecnológica e Profissionalizante, através de Reforços Pedagógicos, Capacitações profissionais dos profissionais de educação, Sistematização da Gestão Educacional, Oficinas Pedagógicas e ampliação da jornada escolar na composição de Competências e Habilidades de Colaboradores de Ensino em regime de mútua cooperação, no âmbito da Secretaria de Educação do Município, sob a égide da Lei Federal Nº: 13.019/2014 e suas alterações na Lei Federal nº. 13.204/2015., selecionada pela  Comissão de monitoramento e avaliação,  portaria  nº 30/2023, por ter  proposta de  Trabalho  mais consistente para o município, visando firmar  parceria  a complementariedade  dos procedimentos e  atividades  na área da Educação por  atender ao Termo de Referência,  elaborado pela Secretaria  Municipal de Educação do Município de Pedro  Velho – RN e fortalecer as ações da   Secretaria Municipal de Educação com a   execução do   projeto  estabelecidos  em  Termo de Referência e o Plano de  Trabalho  selecionado, para  celebração  de Contrato de Gestão que  estabelece as condições para a execução da área da educação,  com a finalidade de executar o Projeto de Apoio e Melhorias na Educação. Valor mensal de R$ 597.024,00, Vigência : 12 meses – Adjudicado  em  19 de Junho 2023 à  favor da Organização Social INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE –  CNPJ  : 10.335.101/0001-77. Data da Homologação 19 de Junho 2023.

Pedro Velho/RN, 19 de Junho de 2023

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

Prefeita do Municipal