ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE CONTRATO N° 18010001/2023

 

CONTRATO Nº………..: 18010001/2023

 

ORIGEM…………………:  ADESÃO Nº 001/2023

 

CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

CNPJ: 08.354.896/0001-19

 

CONTRATADA(O)…..: FARMACIA BEZERRA DE ASSIS LTDA – ME

CNPJ: 27.140.974/0001-27

 

OBJETO………………….: Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos (éticos, genéricos e similares), sob o maior desconto ofertado, na tabela ABC farma, para o município de Pedro Velho/RN.

 

VALOR TOTAL…………….: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).

 

PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2023: Atividade: 2039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, Classificação econômica  339030 MATERIAL DE CONSUMO, Fontes: 16000000. Atividade: 2040 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL – PSB, Classificação econômica 339030 MATERIAL DE CONSUMO, Fontes: 16000000. Atividade: 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Classificação econômica 339030 MATERIAL DE CONSUMO, Fontes: 15000000/17040000/15001002. Atividade: 2046 MANUTENÇÃO DO TETO FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC/AIH, Classificação econômica 339030 MATERIAL DE CONSUMO, Fontes: 15000000/16000000, Atividade: 2047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – AF, Classificação econômica 339030 MATERIAL DE CONSUMO, Fontes: 16000000/16210000

 

VIGÊNCIA……………….: 18 de janeiro de 2023 a 31 dezembro de 2023

 

DATA DA ASSINATURA………: 18 de janeiro de 2023



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE CONTRATO N° 18010003/2023

 

CONTRATO Nº………..: 18010003/2023

 

ORIGEM…………………: ADESÃO Nº 002/2023

 

CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

CNPJ: 08.354.896/0001-19

 

CONTRATADA(O)…..: ML ILUMINAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA

CNPJ: 08.832.562/0001-03

 

OBJETO………………….: Contratação de empresa especializada na locação de infraestrutura para eventos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN.

 

VALOR TOTAL…………….: R$ 685.730,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil setecentos e trinta reais).

 

PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2023: Atividade: 2097 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. De Terceiros PJ, Fonte: 15000000; Atividade: 2031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. De Terceiros PJ, Fonte: 15000000; Atividade: 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. De Terceiros PJ, Fontes: 15000000/15001002; Atividade: 2054 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. De Terceiros PJ, Fontes: 15000000/17040000 e Atividade: 2072 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADOS COM REC. DO FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. De Terceiros PJ, Fonte 15400000.

 

VIGÊNCIA……………….: 18 de janeiro de 2023 a 31 dezembro de 2023

 

DATA DA ASSINATURA………: 18 de janeiro de 2023



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023

 

A Prefeitura de Pedro Velho/RN, de acordo com a legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo Administrativo nº 11/2023, na modalidade Inexigibilidade sob o número 007/2023.

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA GRAFITH NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2023, NO CARNAVAL DE PEDRO VELHO DO ANO 2023.

 

CONTRATADA: BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTIST. LTDA

 

CNPJ: 05.088.013/0001-88

 

VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil  reais  )

 

VIGÊNCIA: 17/01/2023 a 28/02/2023

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ORÇAMENTO 2023

ATIVIDADE: 2093 – APOIO AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS LOCAIS E EVENTOS CULTURAIS

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

FONTES: 15000000

17040000

 

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, III, da Lei federal 8.666/93

 

Pedro Velho/RN, 16 de janeiro de 2023

 

Pela Contratante: Francisca Edna de Lemos –CPF: 546.xxx.xx4-91.

Pela Contratada: Christiano Gomes de Lima Junior – CPF791.xxx.xx4-15.

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE CONTRATO N° 1601001/2023

 

CONTRATO Nº 1601001/2023

ORIGEM: DISPENSA Nº 003/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

CNPJ: 08.354.896/0001-19

 

CONTRATADA: SEC PUBLICIDADE EIRELI – EPP

CNPJ: 08.381.234/0001-38

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO-RN

VALOR GLOBAL: R$ 16.980,00 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS  )

PROGRAMA DE TRABALHO: Atividade: 2006- Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros- PJ Fonte: 15000000 Fonte: 17040000

 

VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93

Data Assinatura: 16 de Janeiro 2023



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE CONTRATO N° 05/2023

 

CONTRATO Nº………..: 05/2023

 

ORIGEM…………………:  INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023

 

CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

CNPJ: 08.354.896/0001-19

 

CONTRATADA(O)…..: WILLAME ANDRADE SHOWS E EVENTOS LTDA

CNPJ: 08.490.221/0001-05

 

OBJETO………………….: CONTRATAÇÃO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA KATIA CILENE, NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2023, NA TRADICIONAL FESTA DO CUITE.

 

VALOR TOTAL…………….: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

 

PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2023: Atividade: 2093 APOIO AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS LOCAIS E EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO, Classificação econômica  339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, Fontes: 15000000 rECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

 

VIGÊNCIA……………….: 13 de janeiro de 2023 a 19 janeiro de 2023

 

DATA DA ASSINATURA………: 13 de janeiro de 2023



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE CONTRATO N° 01/2023

 

CONTRATO Nº………..: 01/2023

 

ORIGEM…………………:  INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023

 

CONTRATANTE……..: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

CNPJ: 08.354.896/0001-19

 

CONTRATADA(O)…..: PEGADA DO COYOTE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA

CNPJ: 48.025.331/0001-02

 

OBJETO………………….: CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA PEGADA DO COYOTE NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2023, NA TRADICIONAL FESTA DO CUITE..

 

VALOR TOTAL…………….: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais).

 

PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2023: Atividade: 2093 APOIO AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS LOCAIS E EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO, Classificação econômica  339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, Fontes: 15000000 rECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

 

VIGÊNCIA……………….: 13 de janeiro de 2023 a 19 janeiro de 2023

 

DATA DA ASSINATURA………: 13 de janeiro de 2023