Legislação COVID-19 | Portal da Transparência

DECRETO Nº 82/2020 GAB – Declara estado de calamidade pública no âmbito do Município de Pedro Velho/RN, em virtude da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia de Coronavírus (Covid-19).

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 82 GAB, DE 27 DE MARÇO DE 2020 Declara estado de calamidade pública no âmbito do Município de Pedro Velho/RN, em virtude da grave crise de saúde pública decorrente da...

DECRETO Nº 81/2020 – “Suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 81, DE 25 DE MARÇO DE 2020. “Suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.” A PREFEITA DO MUNICÍPIO...

DECRETO Nº 81/2020 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – “Suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 81, DE 25 DE MARÇO DE 2020. “Suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.” A PREFEITA DO MUNICÍPIO...

DECRETO Nº 79 GAB/2020 – Dispõe sobre a criação do Gabinete de Crise para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do município de Pedro Velho/RN e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 79 GAB, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a criação do Gabinete de Crise para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do...

DECRETO Nº 80 GAB/2020 – Dispõe sobre a criação da Comissão de Planejamento Estratégico de Prevenção e Combate ao Novo Coronavírus para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Pedro Velho/RN e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 80 GAB, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a criação da Comissão de Planejamento Estratégico de Prevenção e Combate ao Novo Coronavírus para enfrentamento da emergência...

DECRETO Nº 078/2020 – Dispõe sobre medidas temporárias para o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), consoante recomendação do Ministério da Saúde e do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 078, DE 18 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre medidas temporárias para o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19),...