ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2020

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2020

 

A Prefeita Municipal de Pedro Velho/RN, no uso das atribuições legais, tendo em vista que o procedimento em epígrafe, conduzido pela Comissão Permanente de Licitação desta edilidade, transcorreu dentro dos parâmetros da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade dos atos administrativos, tendo sido observado o procedimento legal aplicável à espécie, conforme determina a Lei Federal nº 8.666/93, sendo a hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO  com base no Art. 24, IV, da Lei federal 8.666/93, como consta no parecer jurídico acostado aos autos, determina a contratação dos serviços junto a Empresa CIRURGICA RN ATACADISTA EIRELI, inscrito no CNPJ:36.183.190/0001-77, sediada na Rua Martins, nº 10, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP 59063-190, com valor total de R$ 229.552,40 (duzentos e vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), referente aquisição de material médico hospitalar, epi e testes, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Velho-RN, no enfrentamento da pandemia ocasionada pelo Coronavirus (Sars-Cov-2).

 

Publique-se o extrato da presente despesa por Dispensa de licitação, com vistas ao conhecimento geral.

 

Pedro Velho/RN, 14 de outubro de 2020.

 

DEJERLANE MACEDO

– Prefeita Municipal –



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE CONTRATO 

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Contratada(O): Sr. WEGLEN WAGNER CORDEIRO DE ALMEIDA

Objeto: locação social de imóvel para acomodação de famílias que se encontram em risco social, destinada as atividades do setor Social do Município de Pedro Velho/RN

Valor mensal: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS)

Programa de Trabalho: Exercício 2020

Unidade Orçamentária: 05.002– Fundo Municipal de Assistência Social

Projeto Atividade: 1098– Enfrentamento de emergência do COVID-19

Natureza de Despesa: 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – PF

Fontes: 13110000

 

Base legal: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2020

Fundamentação: Lei 8.666/93, artigo 24, inciso X

Vigência: 04/09/2020 a 31/12/2020

Data da assinatura: 04 de Setembro de 2020.

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE CONTRATO 

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Contratada(O): Sr. WASHINGTON PINHEIRO CARDOSO

Objeto: locação social de imóvel para acomodação de famílias que se encontram em risco social, destinada as atividades do setor Social do Município de Pedro Velho/RN

Valor mensal: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS)

Programa de Trabalho: Exercício 2020

Unidade Orçamentária: 05.002– Fundo Municipal de Assistência Social

Projeto Atividade: 1098– Enfrentamento de Emergência do Covid-19

Natureza de Despesa: 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – PF

Fontes: 13110000

 

Base legal: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2020

Fundamentação: Lei 8.666/93, artigo 24, inciso X

Vigência: 04/09/2020 a 31/12/2020

Data da assinatura: 04 de Setembro de 2020.

 

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

A Prefeita Constitucional de Pedro Velho/RN, em consonância com o Parecer da Assessoria Técnico/Jurídica da Prefeitura Municipal, e nos termos do Art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à Dispensa  de nº 98, que tem por objeto Dispensa licitatória para futura a aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, para suprir a necessidade do hospital e unidades básicas de saúde no enfrentamento ao covid-19., conforme demanda oriunda da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste Termo de Referência, nos valores abaixo descrito, ancorado no Art. 4º da Lei nº 13.979/2020 c/c Art. 24º, inc. IV da Lei de licitações 8666/93, sendo:

Vencedor Valor
RN HOSPITALAR ATACADISTA EIRELI EPP R$ 350.010,80

 

Pedro Velho/RN, 25 de agosto de 2020

 

DEJERLANE MACEDO

– Prefeita Municipal –



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO Nº 98/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 602053/2020

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.

CNPJ: 08.354.896/0001-19.

 

CONTRATADO: RN HOSPITALAR ATACADISTA EIRELI EPP

CNPJ: 27.320.140/0001-01

 

OBJETO: Dispensa licitatória para futura a aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, para suprir a necessidade do hospital e unidades básicas de saúde no enfrentamento ao covid-19.

VALOR GLOBAL: R$ 350.010,80 (trezentos e cinquenta mil e dez reais e oitenta centavos)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º da Lei nº 13.979/2020 c/c Art. 24º, inc. IV da Lei de licitações 8666/93

 

VIGÊNCIA: 25.08.2020 à 31.12.2020

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Unid. Secretaria Municipal de Administração: 06.002

Proj/atividade: 2035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADADES DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB-FIXO

Natureza da despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 2046 – MANUTENÇÃO DO TETO FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC/AIH

Fonte: 10010000 Recursos Ordinários / 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

 

Pedro Velho/RN, 25 de agosto de 2020.

 

DEJERLANE MACEDO – Prefeita

JULANE MIRELLI SOUZA DA SILVA LOPES – Sócia Administradora



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2020

 

 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2020

 

A Prefeita Municipal de Pedro Velho/RN, no uso das atribuições legais, tendo em vista que o procedimento em epígrafe, conduzido pela Comissão Permanente de Licitação desta edilidade, transcorreu dentro dos parâmetros da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade dos atos administrativos, tendo sido observado o procedimento legal aplicável à espécie, conforme determina a Lei Federal nº 8.666/93, sendo a hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO  com base no Art. 4º da Lei nº 13.979/2020 c/c Art. 24º, inc. II da Lei de licitações 8666/93, como consta no parecer jurídico acostado aos autos, determina a contratação dos serviços junto a Empresa R5 SOLUCOES EM SAUDE EIRELI, inscrito no CNPJ: 33.853.517/0001-82, com valor total de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais), referente Dispensa licitatória para contratação de empresa especializada em fornecimento de Kit de Teste rápido para detecção do COVID-19.

Publique-se o extrato da presente despesa por Dispensa de licitação, com vistas ao conhecimento geral.

 

Pedro Velho/RN, 24 de agosto de 2020.

 

 

 

DEJERLANE MACEDO

– Prefeita Municipal –