ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

A Prefeita Constitucional de Pedro Velho/RN, em consonância com o Parecer da Assessoria Técnico/Jurídica da Prefeitura Municipal, e nos termos do Art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à Dispensa  de nº 99, que tem por objeto Dispensa licitatória para contratação de empresa especializada em fornecimento de Kit de Teste rápido para detecção do COVID-19, conforme demanda oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, e de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste Termo de Referência, nos valores abaixo descrito, ancorado no Art. 4º da Lei nº 13.979/2020 c/c Art. 24º, inc. II da Lei de licitações 8666/93, sendo:

Vencedor Valor
R5 SOLUCOES EM SAUDE EIRELI R$ 22.000,00

 

 

 

Pedro Velho/RN, 24 de agosto de 2020

 

DEJERLANE MACEDO

– Prefeita Municipal –



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO Nº 103/2020

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.

CNPJ: 08.354.896/0001-19.

 

CONTRATADO: R5 SOLUCOES EM SAUDE EIRELI

CNPJ: 33.853.517/0001-82

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Kit de Teste rápido para detecção do COVID-19.

 

VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais).

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º da Lei nº 13.979/2020 c/c Art. 24º, inc. II da Lei de licitações 8666/93.

 

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Unidade Orçamentária: 06.002 – Fundo Municipal de Saúde

Proj/atividade: 2035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADADES DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB-FIXO

Natureza da despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 2046 – MANUTENÇÃO DO TETO FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC/AIH

Fonte: 10010000 Recursos Ordinários / 12140000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

 

 

Pedro Velho/RN, 24 de agosto de 2020.

 

DEJERLANE MACEDO – Prefeita

VALÉRIA CRIACO DA SILVA – Sócia Administradora



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601030/2020 – EXTRATO

EXTRATO DE DISPENSANº85/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601030/2020

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.

 

CNPJ: 08.354.896/0001-19.

 

CONTRATADO: EUDES FLORENCIO DA COSTA

 

CNPJ: 37.410.739/0001-81

 

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM BOMBEIROS CIVIS EM BARREIRA SANITÁRIA E PREVENÇÃO CONTRA O AVANÇO DO CORONA VÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO.

 

VALOR GLOBAL: R$ 52.740,00 (cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta reais)

 

BASE LEGAL: Art. 24, IV, da Lei federal 8.666/93

 

VIGÊNCIA: 24.06.2020 à 24.09.2020

 

Pedro Velho/RN,

 

DEJERLANE MACEDO 

Prefeita

 

EUDES FLORENCIO DA COSTA

Nome Contrata



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 601034/2020 – EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE DISPENSANº89/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 601034/2020

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.

 

CNPJ: 08.354.896/0001-19.

 

CONTRATADO: FARMA TOP MEDICAMENTOS EIRELI

 

CNPJ: 14.080.830/0001-80

 

OBJETO:AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DO NOVO CORONA VÍRUS

 

VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais)

 

BASE LEGAL: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93

 

VIGÊNCIA: 16.07.2020 à 31.12.2020

 

Pedro Velho/RN,

 

DEJERLANE MACEDO 

Prefeita

 

FARMA TOP MEDICAMENTOS EIRELI

Nome Contrata



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601034/2020

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601034/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2020

 

A Prefeita Municipal de Pedro Velho/RN, no uso das atribuições legais, tendo em vista que o procedimento em epígrafe, conduzido pela Comissão Permanente de Licitação desta edilidade, transcorreu dentro dos parâmetros da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade dos atos administrativos, tendo sido observado o procedimento legal aplicável à espécie, conforme determina a Lei Federal nº 8.666/93, sendo a hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO com base no Art. 24, Inciso II, como consta no parecer jurídico acostado aos autos, determina a contratação dos serviços junto a Empresa FARMA TOP MEDICAMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ:14.080.830/0001-80, sediada na Av Boa Sorte, nº 186, N. S. da Apresentação , Natal-RN, CEP: 59.144-250, com valor total de R$ 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS), referente aquisição de teste rápido para detecção do novo corona vírus (covid-19).

 

Publique-se o extrato da presente despesa por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com vistas ao conhecimento geral.

 

Pedro Velho/RN, 16 de julho de 2020.

 

DEJERLANE MACEDO

Prefeita Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE DISPENSA Nº 85/2020

EXTRATO DE DISPENSANº85/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601030/2020

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.

 

CNPJ: 08.354.896/0001-19.

 

CONTRATADO: EUDES FLORENCIO DA COSTA

 

CNPJ: 37.410.739/0001-81

 

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM BOMBEIROS CIVIS EM BARREIRA SANITÁRIA E PREVENÇÃO CONTRA O AVANÇO DO CORONA VÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO.

 

VALOR GLOBAL: R$ 17.580,00 (dezessete mil, quinhentos e oitenta reais )

 

BASE LEGAL: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93

 

VIGÊNCIA: 18.06.2020 à 31.12.2020

 

Pedro Velho/RN,

 

DEJERLANE MACEDO 

Prefeita

 

EUDES FLORENCIO DA COSTA

Nome Contrata