ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88/2020

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88/2020

 

OPresidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o suprimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, reconhecea necessidadede realizar a aquisição de saneantes para ser utilizado no enfrentamento do novo coronavírus (covid-19), no município de Pedro Velho/RN.

 

Considerando quea empresaDANTAS DISTRIBUIDORA, sediada a Rua Vereador Manoel Coringa de Lemos, nº 279, Ponta Negra-Natal/RN, inscrita sob oCPF/CNPJ nº 22.433.467/0001-68,ofertou valorcompatível com o valor de mercado,o que neste caso se torna mais econômico para a Administração, totalizando R$ 18.190,00 (Dezoito mil, cento e noventa reais);

 

Considerando, que apresente dispensa de licitação fundamenta-senoArt. 24, II, da Lei federal 8.666/93,de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, que permite a dispensa de licitação e a contratação direta em hipóteses como esta, a qual se apresenta como a solução mais adequada e eficiente para essa contratação.

 

Portanto,em absoluta consonância com o preceito legal supracitado e de interesse público, indicamos a que a contrataçãoobjeto do processo administrativo nº 0601031/2020pode ser realizada através da Dispensa 88/2020 de Licitação.

 

A Sra. Prefeita para procedimentos necessários.

 

Pedro Velho/RN, 13 de julho de 2020.

 

MARCOS PAULO SOUSA DE FREITAS

Presidente da CPL

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO – TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2020

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2020

 

OPresidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o suprimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, reconhecea necessidadede realizar a contratação de serviços com bombeiros civis em barreira sanitária e prevenção contra o avanço do corona vírus (covid-19), no município de Pedro Velho/RN.

 

Considerando quea empresaEUDES FLORENCIO DA COSTA, sediada a Av. João Gomes Torres, nº 408, Centro-Canguaretama/RN, inscrita sob oCPF/CNPJ nº 37.410.739/0001-81,ofertou valorcompatível com o valor de mercado,o que neste caso se torna mais econômico para a Administração, totalizando R$ 52.740,00 (Cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta reais);

 

Considerando, que apresente dispensa de licitação fundamenta-senoArt. 24, IV, da Lei federal 8.666/93,de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, que permite a dispensa de licitação e a contratação direta em hipóteses como esta, a qual se apresenta como a solução mais adequada e eficiente para essa contratação.

 

Portanto,em absoluta consonância com o preceito legal supracitado e de interesse público, indicamos a que a contrataçãoobjeto do processo administrativo nº 0601030/2020pode ser realizada através da Dispensa 085/2020 de Licitação.

 

A Sra. Prefeita para procedimentos necessários.

 

Pedro Velho/RN, 24 de junho de 2020.

 

MARCOS PAULO SOUSA DE FREITAS

Presidente da CPL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE DISPENSA 077/2020

EXTRATO DE DISPENSA 077/2020

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.

 

CNPJ: 08.354.896/0001-19.

 

CONTRATADO: A. A. DE S. WANDERLEY

 

CNPJ/CPF: 04.279.658/0001-35.

 

OBJETO: Aquisição de medicamento (IVERMECTINA).

 

VALOR GLOBAL: R$ 35.550,00 (Trinta e cinco mil quinhentos e cinquenta reais).

 

BASE LEGAL: ART. 24, II, DA LEI 8.666/93.

 

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

VIGÊNCIA: 22.06.2020 à 31.12.2020

 

DEJERLANE MACEDO 

Prefeita

 

ADRIANO ALBERTO DE S. WANDERLEY 

Diretor



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE DISPENSA 077/2020

EXTRATO DE DISPENSA 077/2020

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.

 

CNPJ: 08.354.896/0001-19.

 

CONTRATADO: A. A. DE S. WANDERLEY

 

CNPJ/CPF: 04.279.658/0001-35.

 

OBJETO: Aquisição de kit específico para diagnóstico de Covid 19.

 

VALOR GLOBAL: R$ 15.314,00 (Quinze mil trezentos e quatorze reais).

 

BASE LEGAL: ART. 24, II, DA LEI 8.666/93.

 

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

VIGÊNCIA: 22.06.2020 à 31.12.2020

 

DEJERLANE MACEDO 

Prefeita

 

ADRIANO ALBERTO DE S. WANDERLEY

Diretor



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601027/2020

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601027/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2020

 

A Prefeita Municipal de Pedro Velho/RN, no uso das atribuições legais, tendo em vista que o procedimento em epígrafe, conduzido pela Comissão Permanente de Licitação desta edilidade, transcorreu dentro dos parâmetros da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade dos atos administrativos, tendo sido observado o procedimento legal aplicável à espécie, conforme determina a Lei Federal nº 8.666/93, sendo a hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO com base no Art. 24, Inciso II, como consta no parecer jurídico acostado aos autos, determina a contratação dos serviços junto a Empresa A. A. DE S. WANDERLEY, inscrito no CNPJ:04.279.658/0001-35, sediada na Av Cap Mor Gouveia, nº 211, Candelária II , Natal-RN, CEP: 59.054-170, com valor total de R$ 35.550,00 (TRINTA E CINCO MIL QUINHETOS E CINQUENTA REIAS), referente aquisição de medicamento (IVERMECTINA).

 

Publique-se o extrato da presente despesa por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com vistas ao conhecimento geral.

 

Pedro Velho/RN, 22 de junho de 2020.

 

DEJERLANE MACEDO

Prefeita Municipal



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601026/2020

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601026/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2020

 

A Prefeita Municipal de Pedro Velho/RN, no uso das atribuições legais, tendo em vista que o procedimento em epígrafe, conduzido pela Comissão Permanente de Licitação desta edilidade, transcorreu dentro dos parâmetros da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade dos atos administrativos, tendo sido observado o procedimento legal aplicável à espécie, conforme determina a Lei Federal nº 8.666/93, sendo a hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO com base no Art. 24, Inciso II, como consta no parecer jurídico acostado aos autos, determina a contratação dos serviços junto a Empresa A. A. DE S. WANDERLEY, inscrito no CNPJ:04.279.658/0001-35, sediada na Av Cap Mor Gouveia, nº 211, Candelária II , Natal-RN, CEP: 59.054-170, com valor total de R$ 15.314,00 (QUINZE MIL TREZENTOS E QUATORZE REIAS), referente aquisição de kit específico para diagnóstico de covid-19.

 

Publique-se o extrato da presente despesa por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com vistas ao conhecimento geral.

 

Pedro Velho/RN, 22 de junho de 2020.

 

DEJERLANE MACEDO

Prefeita Municipal