Fase: EMPENHO
Documento: 2020NE1009001 Tipo de Documento: Nota de Empenho
Data: 09/10/2020
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie de Empenho: Original
Unidade Gestora: 06  –  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Gestão: 002  –  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Favorecido: 06.096.117/0001-05  –  KM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI
Valor: 19.588,19
Detalhamento
Observação do Documento: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Esfera: Seguridade Social
Fonte de Recurso: 12140000  –  Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Funcional Programática
Função: 10  –  SAÚDE
Subfunção: 302  –  ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0083  –  FORTALECER A REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 2046  –  MANUTENÇÃO DO TETO FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC/AIH
Natureza da Despesa: 3.3.90.30
Categoria de Despesa: 3  –  Despesas Correntes Grupo de Despesa: 3  –  OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 90  –  APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 30  –  MATERIAL DE CONSUMO
Processo Nº: 150/2020
Modalidade da Licitação: Pregão Presencial Nº Certame: 0/ 0
Fundamentação da Licitação: LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002
Data da Homologação: Data da Publicação:
Itens Contratados
Item Quantidade Unidade Medida Valor Unitário Valor Total
ABACATE – NOVOS, LIMPOS, SADIOS E DE BOA QUALIDADE 10,00 KILO 7,40 74,00
ABACAXI FRUTO IN NATURA, TAMANHO GRANDE, POR UNIDADE PESANDO 1,2-1,5 KG, APRESENTADO GRAU DE MATURIDADE ADEQUADO À MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO, AROMA E COR PRÓPRIOS, SEM PERFURAÇÕES, MANCHAS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS OU LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. 30,00 KILO 3,62 108,60
AÇÚCAR REFINADO TRITURADO EMBALAGEM COM 1KG NA COR BRANCA E DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES. 80,00 KILO 2,99 239,20
ADOÇANTE LÍQUIDO DIETÉTICO À BASE DE STÉVIA EMBALAGEM COM 100ML. 20,00 Unidade 3,19 63,80
ALHO IN NATURA DE 1ª QUALIDADE, CABEÇA INTEIRA FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDO, COM BULBOS CURADOS. 30,00 KILO 26,70 801,00
ARROZ PARBOILIZADO TIPO 1 CLASSE LONGO FINO EMBALAGEM COM 1KG PRODUTO CONSTITUÍDO DE GRÃOS DE ARROZ SUBMETIDO A BENEFICIAMENTO E PARBOLIZAÇÃO, DE ACORDO COM OS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DEVE CONTER NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE 120,00 KILO 3,59 430,80
BANANA PRATA FRUTO DE 1ª QUALIDADE IN NATURA, TAMANHO GRANDE ACIMA 130GRS, APRESENTANDO GRAU DE MATURIDADE ADEQUADO À MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO, ARMA E COR PRÓPRIOS SEM RACHADURAS, CORTES, PERFURAÇÕES, ISENTAS DE SUJIDADES, PARASITAS OU LARVAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. 40,00 KILO 3,09 123,60
BATATA DOCE DE 1ª QUALIDADE, IN NATURA, TAMANHO GRANDE, APRESENTANDO GRAU DE MATURIDADE ADEQUADO À MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO, ARMA E COR PRÓPRIOS SEM RACHADURAS, CORTES, PERFURAÇÕES, ISENTAS DE SUJIDADES, SINAIS DE DESIDRATAÇÃO, ISENTAS DE PARASITAS OU LARVAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. 70,00 KILO 2,99 209,30
BISCOITO DOCE, TIPO MARIA, SABOR CHOCOLATE OU TRADICIONAL, EMBALAGEM COM 400GRS DEVE SER ÍNTEGRO E CROCANTE. EMBALAGEM DUPLAMENTE PROTEGIDA, CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. 180,00 Pacote 4,09 736,20
BISCOITO TIPO ROSQUINHA EMBALAGEM COM 400GRS DEVE ESTAR ÍNTEGRO E CROCANTE. EMBALAGEM DUPLAMENTE PROTEGIDA, CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. 100,00 Pacote 4,19 419,00
CAFÉ EM PÓ TORRADO E MOÍDO EMBALAGEM COM 250GRS GRÃOS COM PROCEDÊNCIA SÃS, LIMPOS E ISENTOS DE IMPUREZAS, ACONDICIONADO EM PACOTE ALUMINADO ALTO VÁCUO, ÍNTEGRO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE. 150,00 Pacote 4,99 748,50
CARNE BOVINA CHARQUEADA P.A. DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALADA A VÁCUO, RESISTENTE, COM PESO LÍQUIDO DE 01 KG. NÃO DEVERÁ APRESENTAR ASPECTO ÚMIDO, AMOLECIDO OU PEGAJOSO E QUANTIDADE DE GORDURA TOLERÁVEL DE NO MÁXIMO 20% (VINTE POR CENTO) DO PRODUTO. DEVE CONTER NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F.). 50,00 KILO 27,40 1.370,00
CARNE BOVINA MOÍDA DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADA, COR VERMELHA, EMBALADA EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E ATÓXICOS, HERMETICAMENTE FECHADA, EM PACOTES DE 01 KG. DEVE APRESENTAR ODOR AGRADÁVEL, POSSUIR CONSISTÊNCIA FIRME, NÃO APRESENTAR MANCHAS VERDES E ESCURAS E GORDURAS EM EXCESSO E NÃO DEVE CONTER PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA NA SUA COMPOSIÇÃO. DEVE CONTER NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F.). 50,00 KILO 19,75 987,50
CARNE BOVINA SEM OSSO TIPO ACÉM, CAPA DE CONTRA FILÉ, PALETA GROSSA E FINA, CABEÇA DE LOMBO, MAMINHA, FRALDINHA EMBALAGEM DE 1KG. LIMPA, ASPECTO PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA, NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA DA ESPÉCIE SEM MANCHAS ESVERDEADOS OU PARDACENTA, ODOR PRÓPRIO TIPO DE CORTE, EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÓXICO, LIMPO NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, ACONDICIONADA EM CAIXAS LACRADAS. A EMBALAGEM DEVE CONTER OBRIGATORIAMENTE OS DADOS IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA 160,00 KILO 26,98 4.316,80
CARNE DE SOL BOVINA SALGADA DE 1ª QUALIDADE, RESFRIADA, LIMPA, COXÃO MOLE, PATINHO, POUCA GORDURA, ASPECTO PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA, NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA DA ESPÉCIE SEM MANCHAS ESVERDEADOS OU PARDACENTA, ODOR PRÓPRIO TIPO DE CORTE, EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÓXICO, LIMPO NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, ACONDICIONADA EM CAIXAS LACRADAS. A EMBALAGEM DEVE CONTER OBRIGATORIAMENTE OS DADOS IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. 70,00 KILO 30,90 2.163,00
CATCHUP TRADICIONAL EM CAIXA TP CONTENDO NA EMBALAGEM 300GRS COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES. 10,00 Unidade 3,10 31,00
COLORÍFICO EM PÓ EMBALAGEM COM 100G OBTIDO A PARTIR DO URUCUM POR PROCESSOS TECNOLÓGICOS ADEQUADOS. DEVE APRESENTAR SE SOB A FORMA DE PÓ FINO E COLORAÇÃO VERMELHA. EMBALAGEM EM SACO TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE, COM PESO LÍQUIDO DE 10X100G, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. 100,00 Pacote 0,88 88,00
CREME DE LEITE UHT HOMOGENEIZADO EMBALAGEM COM 200GRS IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. 80,00 Unidade 2,92 233,60
DOCE EM LATA EMBALAGEM COM 500GRS SABOR BANANA OU GOIABA, APRESENTANDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, INDICAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE, TOTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE. 50,00 Unidade 4,09 204,50
EXTRATO DE TOMATE PESO APROXIMADO 340G CONCENTRADO PRODUTO RESULTANTE DE CONC. DA POLPA DE TOMATE POR PROCESSO TEC. PREPARADO COM FRUTOS MADUROS SELECIONADOS SEM PELE, SEM SEMENTES E CORANTES ARTIFICIAS; ISENTO DE SUJIDADES E FERMENTAÇÃO; ACOND. EM RECIPIENTE ÍNTEGRO, RESISTENTE , VEDADO HERMETICAMENTE, LIMPO E À VÁCUO. 60,00 Pacote 3,10 186,00
FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO PACOTE DE 1KG DE FARINHA OBTIDA DO TRIGO MOÍDO, COM FERMENTO, LIMPO E DESGERMINADO, DE COR BRANCA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. DEVE SER ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. LIVRE DE FERMENTAÇÃO, MOFO E MATERIAIS TERROSOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. EMBALAGEM DE SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 05 (CINCO) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. 12,00 KILO 3,85 46,20
FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO PACOTE DE 1KG DE FARINHA OBTIDA DO TRIGO MOÍDO, SEM FERMENTO, LIMPO E DESGERMINADO, DE COR BRANCA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. DEVE SER ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. LIVRE DE FERMENTAÇÃO, MOFO E MATERIAIS TERROSOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. EMBALAGEM DE SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 05 (CINCO) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. 8,00 KILO 3,79 30,32
FLOCOS DE MILHO PRÉ COZIDA EMBALAGEM COM 500GRS DEVE ESTAR SECA E BEM SOLTA NO PACOTE, APRESENTAR COR AMARELA UNIFORME E NÃO TER MANCHAS. DEVENDO CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO DOS INGREDIENTES, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. 10,00 Unidade 1,09 10,90
LARANJA PÊRA IN NATURA DE 1ª QUALIDADE SEM RESÍDUOS DE FERTILIZANTE, TAMANHO E COR UNIFORME. 60,00 KILO 3,09 185,40
LEITE EM PÓ INTEGRAL SOLÚVEL INSTANTÂNEO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM 200G. O LEITE DEVE DESMANCHAR FACILMENTE NA ÁGUA; DEVE ESTAR SECO E SOLTO; NÃO DEVE APRESENTAR COR ALARANJADA OU AMARELA FORTE, CHEIRO AZEDO OU RANÇOSO, MANCHAS ESCURAS OU ESVERDEADAS (MOFO). DEVE CONTER NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F.). 100,00 Pacote 5,09 509,00
MAÇÃ IN NATURA NACIONAL IN NATURA DE 1ª QUALIDADE, SEM RESSECAMENTO, DE TAMANHO MÉDIO A GRANDE, APRESENTANDO GRAU DE MATURIDADE ADEQUADO À MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO, AROMA E COR PRÓPRIOS, SEM PERFURAÇÕES, MANCHAS, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS OU LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. 70,00 KILO 7,99 559,30
MACARRÃO ESPAGUETE FINO CONTENDO 500GRS DE PRIMEIRA QUALIDADE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE E RESISTENTE, SEM PERFURAÇÕES, DEVE CONTER NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. 50,00 Unidade 2,58 129,00
MACARRÃO PARAFUSO EMBALAGEM DE 500GRS PRODUTO VITAMINADO, COR AMARELA, OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, OVOS, E DEMAIS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS SUJIDADES, PARASITAS, ADMITIDA UMIDADE MÁXIMA 13%. EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E ATÓXICOS, LIMPOS NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE TODOS OS ITENS OBRIGATÓRIOS POR LEGISLAÇÃO PARA ALIMENTOS EMBALADOS. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. 20,00 Unidade 3,98 79,60
MACAXEIRA IN NATURA DE 1ª QUALIDADE, RAÍZES GRANDES NO GRAU NORMAL DE EVOLUÇÃO. 35,00 KILO 2,39 83,65
MARGARINA CREMOSA COM SAL EMBALAGEM DE 500GRS DEVE CONTER NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. 70,00 Unidade 4,09 286,30
MILHO VERDE EM CONSERVA ACONDICIONADO EM LATA VIDRO OU EMBALAGEM APROPRIADA COM 200GRS DRENADO SIMPLES INTEIRA IMERSA EM LÍQUIDO TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME PRODUTO PREPARADO COM ERVILHA DEBULHADA ENVASADA REIDRATADA OU PRÉ COZIDA IMERSA EM LÍQUIDO DE COBERTURA APROPRIADA SUBMETIDA A PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO ANTES OU DEPOIS DE HERMETICAMENTE FECHADO CONSIDERANDO COMO PESO LÍQUIDO O PRODUTO DEVE ESTAR ISENTO FERMENTAÇÃO OU INDICADORES DE PROCESSO DEFEITUOSO NÃO CONTER CORANTES ARTIFICIAIS E SUJIDADES NÃO DEVE ESTAR AMASSADO, ESTUFADOS OU ENFERRUJADOS NÃO DEVE CONTER PERFURAÇÕES NÃO DEVE SOLTAR AR COM CHEIRO AZEDO OU PODRE QUANDO ABERTOS NÃO DEVE APRESENTAR MANCHAS ESCURAS E FERRUGEM NA PARTE INTERNA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DISPOR E REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL SANITÁRIA PARA PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 6 MESES 50,00 Unidade 2,99 149,50
ÓLEO SOJA REFINADO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE, ORIGINAL DE FÁBRICA, COM 900ML, NÃO DEVENDO ESTAR AMASSADA E/OU ESTUFADA. DEVE CONTER NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO DOS INGREDIENTES, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. 80,00 Unidade 4,90 392,00
OVOS BRANCOS DE GRANJA BANDEJA COM 30 UNIDADES, SEM SUJIDADES, MANCHAS, CASCA ÍNTEGRA, ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO COM CARIMBO DO SIF, INDICAÇÃO DE VALIDADE NA BANDEJA. 40,00 Bandeja 13,99 559,60
PEITO DE FRANGO CONGELADO, COM OSSO, APRESENTANDO ASPECTO, COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR QUALQUER ALTERAÇÃO, TAMANHO PEQUENO, PESO EM TORNO DE 1,0 KG. DEVE CONTER NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (S.I.F.). 180,00 KILO 9,85 1.773,00
POLPA DE FRUTA SELECIONADA ISENTA DE SUJIDADES OU QUALQUER TIPO DE CONTAMINAÇÃO; DE 1KG; SABORES DIVERSOS. 80,00 KILO 5,85 468,00
TEMPERO COMPLETO TRADICIONAL, CONSTITUÍDO PELA MISTURA DE SAL REFINADO, PODENDO SER ACRESCENTADO DE ALHO, CEBOLA, SALSA EM FLOCOS E OUTROS CONDIMENTOS, SEM PIMENTA. EMBALAGEM COM 500ML, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, E DE ACORDO COM AS NORMAS E RESOLUÇÕES VIGENTES. 40,00 Unidade 2,10 84,00
VINAGRE DE ALCOOL EMBALAGEM 500ML. PRODUTO COM ACIDEZ VOLÁTIL CORRESPONDE AO TEOR DE ÁCIDO ACÉTICO. COM O ESTABELECIDO PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA 1,0% V/V O TEOR ALCOÓLICO MÁXIMO PARA O VINAGRE. 40,00 Unidade 1,90 76,00
LEITE LIQUIDO UHT INTEGRAL TIPO LONGAVIDA EMBALAGEM COM 1LITRO. 40,00 Litro 3,19 127,60
MORTADELA DE FRANGO PEÇA COM 5 KG MINIMO. 8,00 KILO 7,49 59,92
MISTURA PARA MINGAU SABOR TRADICIONAL CREMOGEMA. EMBALAGEM DE 500G. 50,00 Pacote 8,89 444,50
Movimentações
Data Fase Documento Elemento de Despesa Favorecido Valor
13/10/2020 Liquidação 2020NL00664 MATERIAL DE CONSUMO KM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI 19.588,19
14/10/2020 Pagamento 2020NP00779 MATERIAL DE CONSUMO KM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI 19.588,19



Fase: EMPENHO
Documento: 2020NE1008002 Tipo de Documento: Nota de Empenho
Data: 08/10/2020
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie de Empenho: Original
Unidade Gestora: 06  –  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Gestão: 002  –  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Favorecido: 29.311.515/0001-94  –  OXINE GASESMEDICINAIS EIRELLI – ME
Valor: 2.640,00
Detalhamento
Observação do Documento: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS.
Esfera: Seguridade Social
Fonte de Recurso: 12140000  –  Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Funcional Programática
Função: 10  –  SAÚDE
Subfunção: 302  –  ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0083  –  FORTALECER A REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 2046  –  MANUTENÇÃO DO TETO FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC/AIH
Natureza da Despesa: 3.3.90.30
Categoria de Despesa: 3  –  Despesas Correntes Grupo de Despesa: 3  –  OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 90  –  APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 30  –  MATERIAL DE CONSUMO
Processo Nº: 810/2020
Modalidade da Licitação: Dispensa Nº Certame: 0/ 0
Fundamentação da Licitação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Data da Homologação: Data da Publicação:
Itens Contratados
Item Quantidade Unidade Medida Valor Unitário Valor Total
OXIGÊNIO MEDICINAL PUREZA 99,5% 90,00 20,00 1.800,00
PPU TIPO MEDICINAL GASOSO, PUREZA 99,5%. 7,00 UNIDADE 120,00 840,00
Movimentações
Data Fase Documento Elemento de Despesa Favorecido Valor
13/10/2020 Liquidação 2020NL00663 MATERIAL DE CONSUMO OXINE GASESMEDICINAIS EIRELLI – ME 2.640,00
14/10/2020 Pagamento 2020NP00780 MATERIAL DE CONSUMO OXINE GASESMEDICINAIS EIRELLI – ME 2.640,00



Fase: EMPENHO
Documento: 2020NE1006002 Tipo de Documento: Nota de Empenho
Data: 06/10/2020
Tipo de Empenho: Global Espécie de Empenho: Original
Unidade Gestora: 05  –  SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Gestão: 002  –  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Favorecido: ##3.085.584-##  –  WEGLEN WAGNER CORDEIRO DE ALMEIDA
Valor: 800,00
Detalhamento
Observação do Documento: Locação de imóvel para aluguel social para acomodação de famílias que se encontram em baixa vulnerabilidade social , obedecendo aos princípios da celeridade e economicidade.
Esfera: Seguridade Social
Fonte de Recurso: 13110000  –  Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Funcional Programática
Função: 08  –  ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244  –  ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0018  –  FOTALECIMENTO DA GESTAO DA ASSIST E PROMOCAO DO CIDADAO
Ação: 1098  –  ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19
Natureza da Despesa: 3.3.90.36
Categoria de Despesa: 3  –  Despesas Correntes Grupo de Despesa: 3  –  OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 90  –  APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 36  –  OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
Processo Nº: 1096/2020
Modalidade da Licitação: Dispensa Nº Certame: 0/ 0
Fundamentação da Licitação: Art. 24, X, da Lei federal 8.666/93
Data da Homologação: Data da Publicação:
Itens Contratados
Item Quantidade Unidade Medida Valor Unitário Valor Total
Locação social de imóvel para acomodação de famílias que se encontram em risco social. 4,00 Mês 200,00 800,00
Movimentações
Data Fase Documento Elemento de Despesa Favorecido Valor
06/10/2020 Liquidação 2020NL00250 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA WEGLEN WAGNER CORDEIRO DE ALMEIDA 200,00
15/10/2020 Pagamento 2020NP00320 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA WEGLEN WAGNER CORDEIRO DE ALMEIDA 200,00
04/11/2020 Liquidação 2020NL00300 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA WEGLEN WAGNER CORDEIRO DE ALMEIDA 200,00
06/11/2020 Pagamento 2020NP00400 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA WEGLEN WAGNER CORDEIRO DE ALMEIDA 200,00
08/12/2020 Liquidação 2020NL00357 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA WEGLEN WAGNER CORDEIRO DE ALMEIDA 200,00
15/12/2020 Pagamento 2020NP00453 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA WEGLEN WAGNER CORDEIRO DE ALMEIDA 200,00
23/12/2020 Liquidação 2020NL00382 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA WEGLEN WAGNER CORDEIRO DE ALMEIDA 200,00



Fase: EMPENHO
Documento: 2020NE1006001 Tipo de Documento: Nota de Empenho
Data: 06/10/2020
Tipo de Empenho: Global Espécie de Empenho: Original
Unidade Gestora: 05  –  SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Gestão: 002  –  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Favorecido: ##6.679.497-##  –  WASHINGTON PINHEIRO CARDOSO
Valor: 800,00
Detalhamento
Observação do Documento: Locação de imóvel para aluguel social para acomodação de famílias que se encontram em baixa vulnerabilidade social , obedecendo aos princípios da celeridade e economicidade.
Esfera: Seguridade Social
Fonte de Recurso: 13110000  –  Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Funcional Programática
Função: 08  –  ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244  –  ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0018  –  FOTALECIMENTO DA GESTAO DA ASSIST E PROMOCAO DO CIDADAO
Ação: 1098  –  ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19
Natureza da Despesa: 3.3.90.36
Categoria de Despesa: 3  –  Despesas Correntes Grupo de Despesa: 3  –  OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 90  –  APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 36  –  OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
Processo Nº: 1176/2020
Modalidade da Licitação: Dispensa Nº Certame: 0/ 0
Fundamentação da Licitação: Art. 24, X, da Lei federal 8.666/93
Data da Homologação: Data da Publicação:
Itens Contratados
Item Quantidade Unidade Medida Valor Unitário Valor Total
Locação social de imóvel para acomodação de famílias que se encontram em risco social, obedecendo aos princípios da celeridade e economicidade. 4,00 MES 200,00 800,00
Movimentações
Data Fase Documento Elemento de Despesa Favorecido Valor
06/10/2020 Liquidação 2020NL00248 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA WASHINGTON PINHEIRO CARDOSO 200,00
15/10/2020 Pagamento 2020NP00321 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA WASHINGTON PINHEIRO CARDOSO 200,00
04/11/2020 Liquidação 2020NL00299 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA WASHINGTON PINHEIRO CARDOSO 200,00
06/11/2020 Pagamento 2020NP00399 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA WASHINGTON PINHEIRO CARDOSO 200,00
08/12/2020 Liquidação 2020NL00358 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA WASHINGTON PINHEIRO CARDOSO 200,00
15/12/2020 Pagamento 2020NP00452 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA WASHINGTON PINHEIRO CARDOSO 200,00
23/12/2020 Liquidação 2020NL00385 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA WASHINGTON PINHEIRO CARDOSO 200,00



Fase: EMPENHO
Documento: 2020NE1002003 Tipo de Documento: Nota de Empenho
Data: 02/10/2020
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie de Empenho: Original
Unidade Gestora: 06  –  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Gestão: 002  –  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Favorecido: 17.515.193/0001-16  –  ERIKA FERNANDES PINHEIRO
Valor: 25.332,00
Detalhamento
Observação do Documento: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRÁTICA DE AURICULOTERAPIA,VISANDO AÇÕES DE PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE EM PROL DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VEHO/RN
Esfera: Seguridade Social
Fonte de Recurso: 10010000  –  Recursos Ordinários
Funcional Programática
Função: 10  –  SAÚDE
Subfunção: 122  –  ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0080  –  FORTALECIMENTO DO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação: 2036  –  MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Natureza da Despesa: 3.3.90.39
Categoria de Despesa: 3  –  Despesas Correntes Grupo de Despesa: 3  –  OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 90  –  APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 39  –  OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Processo Nº: 16/2020
Modalidade da Licitação: Pregão Presencial Nº Certame: 0/ 0
Fundamentação da Licitação: LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002
Data da Homologação: Data da Publicação:
Itens Contratados
Item Quantidade Unidade Medida Valor Unitário Valor Total
ACUPUNTURA AURICULAR 350,00 PROCEDIMENTO 35,00 12.250,00
MOXABUSTÃO 50,00 PROCEDIMENTO 27,00 1.350,00
ELETRO TERAPIA 62,00 PROCEDIMENTO 40,00 2.480,00
VENTOSA TERAPIA 100,00 PROCEDIMENTO 25,00 2.500,00
REFLEXOLOGIA PODAL 62,00 PROCEDIMENTO 29,00 1.798,00
SANGRIA 17,00 PROCEDIMENTO 42,00 714,00
ACUPUNTURA SISTEMICA 30,00 PROCEDIMENTO 48,00 1.440,00
CRANIOPUNTURA 56,00 PROCEDIMENTO 50,00 2.800,00
Movimentações
Data Fase Documento Elemento de Despesa Favorecido Valor
21/10/2020 Liquidação 2020NL00683 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA ERIKA FERNANDES PINHEIRO 25.332,00



Fase: EMPENHO
Documento: 2020NE930001 Tipo de Documento: Nota de Empenho
Data: 30/09/2020
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie de Empenho: Original
Unidade Gestora: 06  –  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Gestão: 002  –  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Favorecido: 04.279.658/0001-35  –  DROGAFARMA
Valor: 10.069,36
Detalhamento
Observação do Documento: Futura e eventual aquisição de forma parcelada de Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades do CAPS, CER, Hospital Municipal e demais Unidades de Saúde do município de Pedro Velho/RN.
Esfera: Seguridade Social
Fonte de Recurso: 12140000  –  Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Funcional Programática
Função: 10  –  SAÚDE
Subfunção: 301  –  ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0080  –  FORTALECIMENTO DO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação: 2035  –  MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADADES DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB-FIXO
Natureza da Despesa: 3.3.90.30
Categoria de Despesa: 3  –  Despesas Correntes Grupo de Despesa: 3  –  OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 90  –  APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 30  –  MATERIAL DE CONSUMO
Processo Nº: 908/2020
Modalidade da Licitação: Pregão/Adesão Nº Certame: 0/ 0
Fundamentação da Licitação: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002
Data da Homologação: Data da Publicação:
Itens Contratados
Item Quantidade Unidade Medida Valor Unitário Valor Total
ALPRAZOLAM 0,5 MG 1.020,00 COMP 0,35 357,00
ALPRAZOLAM 2MG 980,00 COMP 0,45 441,00
BIPERIDENO 2 MG 4.000,00 COMP 0,30 1.200,00
BROMAZEPAM 6MG 2.010,00 COMP 0,25 502,50
CARBAMAZEPINA 200MG 4.000,00 COMP 0,25 1.000,00
CLONAZEPAM 2 MG 3.000,00 COMP 0,21 630,00
CLONAZEPAM SOL. ORAL 2,5 MG/20ML 58,00 SOL. ORA 5,32 308,56
CLORPROMAZINA 25MG 1.000,00 COMP 0,35 350,00
CLORPROMAZINA 100MG 2.600,00 COMP 0,40 1.040,00
DIAZEPAM 5 MG 2.000,00 COMP 0,15 300,00
DIAZEPAM 10MG 3.000,00 COMP 0,19 570,00
FENOBARBITAL 100 MG 1.400,00 COMP 0,25 350,00
FLOUXETINA 20MG 3.990,00 Cap 0,15 598,50
HALOPERIDOL 5MG 3.000,00 COMP 0,25 750,00
LEVOPROMAZINA SOL. ORAL 4% 9,00 SOL. ORA 11,00 99,00
PAROXETINA 20 MG 300,00 COMP 0,45 135,00
QUETIAPINA 25MG 1.008,00 COMP 0,35 352,80
TRAMADOL 50 MG 1.000,00 COMP 0,45 450,00
RISPERIDONA 1MG 1.000,00 COMP 0,32 320,00
RISPERIDONA 2MG 900,00 COMP 0,35 315,00
Movimentações
Data Fase Documento Elemento de Despesa Favorecido Valor
08/10/2020 Liquidação 2020NL00635 MATERIAL DE CONSUMO DROGAFARMA 10.069,36
08/10/2020 Pagamento 2020NP00774 MATERIAL DE CONSUMO DROGAFARMA 10.069,36