Categoria: Detalhamento da despesa - Portal da Transparência

Total Pago em Maio de 2022	R$	6.733.966,81
Favorecido: 08.546.459/0001-05 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NOR	R$	16.961,94
Despesa: SENTENÇAS JUDICIAIS	R$	16.961,94
Unidade Gestora: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS	R$	16.961,94
Gestão: 001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS	R$	16.961,94

Informações Gerais

Fase:	EMPENHO
Documento:	2022NE407001	Tipo de Documento:	Nota de Empenho
Data:	07/04/2022
Tipo de Empenho:	Global	Espécie de Empenho:	Original
Unidade Gestora:	04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Gestão:	001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Favorecido:	08.546.459/0001-05 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NOR
Valor:	5.909,69

Detalhamento

Observação do Documento:	Amortização da dívida por contrato de precatórios, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, conforme acordo firmado entre as partes.
Esfera:	Fiscal
Fonte de Recurso:	15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
Funcional Programática
Função:	28 – ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção:	846 – OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa:	0029 – GESTAO PROATIVA
Ação:	2017 – AMORTIZAÇÃO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO-PRECATORIOS
Categoria de Despesa:	3 – Despesas Correntes	Grupo de Despesa:	1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade de Aplicação:	90 – APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa:	91 – SENTENÇAS JUDICIAIS
Processo Nº:	690/2022
Modalidade da Licitação:	Não Aplicável	Nº Certame:	0/ 0
Fundamentação da Licitação:	Outras Despesas
Data da Homologação:		Data da Publicação:

Especificação da Despesa

Item	Quantidade	Unidade Medida	Valor Unitário	Valor Total
PRECATÓRIO	1,00	UNIDADE	5.909,69	5.909,69

Movimentos

Data	Fase	Documento	Elemento de Despesa	Favorecido	Valor
11/05/2022	Liquidação	2022NL00074	SENTENÇAS JUDICIAIS	TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NOR	3.547,33
11/05/2022	Liquidação	2022NL00075	SENTENÇAS JUDICIAIS	TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NOR	1.971,31
11/05/2022	Liquidação	2022NL00076	SENTENÇAS JUDICIAIS	TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NOR	391,05
11/05/2022	Pagamento	2022NP00092	SENTENÇAS JUDICIAIS	TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NOR	3.547,33
11/05/2022	Pagamento	2022NP00093	SENTENÇAS JUDICIAIS	TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NOR	1.971,31
11/05/2022	Pagamento	2022NP00094	SENTENÇAS JUDICIAIS	TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NOR	391,05

Total Pago em Maio de 2022	R$	6.733.966,81
Favorecido: 97.519.321/0001-39 – TIAGO BERTO DOS SANTOS – ME	R$	3.940,00
Despesa: MATERIAL DE CONSUMO	R$	3.940,00
Unidade Gestora: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	R$	1.750,00
Gestão: 002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	R$	1.750,00

Informações Gerais

Fase:	EMPENHO
Documento:	2022NE509002	Tipo de Documento:	Nota de Empenho
Data:	09/05/2022
Tipo de Empenho:	Ordinário	Espécie de Empenho:	Original
Unidade Gestora:	06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Gestão:	002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Favorecido:	97.519.321/0001-39 – TIAGO BERTO DOS SANTOS – ME
Valor:	1.300,00

Detalhamento

Observação do Documento:	AQUISIÇÃO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO – GLP 13KG, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Esfera:	Seguridade Social
Fonte de Recurso:	15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Funcional Programática
Função:	10 – SAÚDE
Subfunção:	122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa:	0003 – SAUDE PARA TODOS
Ação:	2036 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Categoria de Despesa:	3 – Despesas Correntes	Grupo de Despesa:	3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação:	90 – APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa:	30 – MATERIAL DE CONSUMO
Processo Nº:	373/2022
Modalidade da Licitação:	Dispensa	Nº Certame:	0/ 0
Fundamentação da Licitação:	Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Data da Homologação:		Data da Publicação:

Especificação da Despesa

Item	Quantidade	Unidade Medida	Valor Unitário	Valor Total
GÁS DE COZINHA GLP 13 KG	10,00	UNIDADE	130,00	1.300,00

Movimentos

Data	Fase	Documento	Elemento de Despesa	Favorecido	Valor
11/05/2022	Liquidação	2022NL00195	MATERIAL DE CONSUMO	TIAGO BERTO DOS SANTOS – ME	1.300,00
18/05/2022	Pagamento	2022NP00190	MATERIAL DE CONSUMO	TIAGO BERTO DOS SANTOS – ME	1.300,00

Total Pago em Maio de 2022	R$	6.733.966,81
Favorecido: 08.428.989/0001-40 – SINTE RN	R$	4.607,38
Despesa: CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	R$	2.494,72
Unidade Gestora: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	R$	2.494,72
Gestão: 001 – SECRETARIA MUNICIAL DE EDUCAÇÃO	R$	2.494,72

Informações Gerais

Fase:	EMPENHO
Documento:	2022NE103011	Tipo de Documento:	Nota de Empenho
Data:	03/01/2022
Tipo de Empenho:	Estimativo	Espécie de Empenho:	Original
Unidade Gestora:	08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Gestão:	001 – SECRETARIA MUNICIAL DE EDUCAÇÃO
Favorecido:	000273 – FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70 FUNDAMENTAL CONTRATO.
Valor:	200.000,00

Detalhamento

Observação do Documento:	DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO
Esfera:	Fiscal
Fonte de Recurso:	15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos
Funcional Programática
Função:	12 – EDUCAÇÃO
Subfunção:	361 – ENSINO FUNDAMENTAL
Programa:	0006 – EDUCACAO PARA O FUTURO
Ação:	2073 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADOS COM REC. DO FUNDEB 70%
Categoria de Despesa:	3 – Despesas Correntes	Grupo de Despesa:	1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade de Aplicação:	90 – APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa:	04 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL
Processo Nº:	118/2022
Modalidade da Licitação:	Não Aplicável	Nº Certame:	0/ 0
Fundamentação da Licitação:	Despesa com pessoal
Data da Homologação:		Data da Publicação:

Especificação da Despesa

Item	Quantidade	Unidade Medida	Valor Unitário	Valor Total
FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL	4,00	Mês	50.000,00	200.000,00

Movimentos

Data	Fase	Documento	Elemento de Despesa	Favorecido	Valor
03/05/2022	Empenho	2022NE503002	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70 FUNDAMENTAL CONTRATO.	50.000,00
03/05/2022	Pagamento	2022NP00232	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70 FUNDAMENTAL CONTRATO.	81.684,01
03/05/2022	Pagamento	2022NP00233	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70 FUNDAMENTAL CONTRATO.	1.751,14
03/05/2022	Pagamento	2022NP00234	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70 FUNDAMENTAL CONTRATO.	11.922,54
03/05/2022	Pagamento	2022NP00235	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70 FUNDAMENTAL CONTRATO.	385.806,78
03/05/2022	Pagamento	2022NP00236	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70 FUNDAMENTAL CONTRATO.	1.177,57
05/05/2022	Liquidação	2022NL00202	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70 FUNDAMENTAL CONTRATO.	746,86
05/05/2022	Liquidação	2022NL00206	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70 FUNDAMENTAL CONTRATO.	823,43
05/05/2022	Pagamento	2022NP00275	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70 FUNDAMENTAL CONTRATO.	485,56
05/05/2022	Pagamento	2022NP00279	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70 FUNDAMENTAL CONTRATO.	547,94
13/05/2022	Pagamento	2022NP00296	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70 FUNDAMENTAL CONTRATO.	63.558,00
24/05/2022	Pagamento	2022NP00298	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70 FUNDAMENTAL CONTRATO.	2.494,72
30/05/2022	Liquidação	2022NL00182	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70 FUNDAMENTAL CONTRATO.	10.968,60
30/05/2022	Liquidação	2022NL00187	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70 FUNDAMENTAL CONTRATO.	45.472,03
30/05/2022	Pagamento	2022NP00256	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70 FUNDAMENTAL CONTRATO.	9.814,60
30/05/2022	Pagamento	2022NP00257	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70 FUNDAMENTAL CONTRATO.	33.281,27
30/05/2022	Pagamento	2022NP00295	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70 FUNDAMENTAL CONTRATO.	2.975,53

Total Pago em Maio de 2022	R$	6.733.966,81
Favorecido: 000012 – SEC MUN DE ADMINISTRACAO-CONTRATOS-FOLHA PGTO	R$	26.847,04
Despesa: CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	R$	26.847,04
Unidade Gestora: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO	R$	26.847,04
Gestão: 001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO	R$	26.847,04

Informações Gerais

Fase:	EMPENHO
Documento:	2022NE307002	Tipo de Documento:	Nota de Empenho
Data:	07/03/2022
Tipo de Empenho:	Estimativo	Espécie de Empenho:	Original
Unidade Gestora:	03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Gestão:	001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Favorecido:	000012 – SEC MUN DE ADMINISTRACAO-CONTRATOS-FOLHA PGTO
Valor:	14.542,00

Detalhamento

Observação do Documento:	DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO
Esfera:	Fiscal
Fonte de Recurso:	15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
Funcional Programática
Função:	04 – ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:	122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa:	0029 – GESTAO PROATIVA
Ação:	2006 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Categoria de Despesa:	3 – Despesas Correntes	Grupo de Despesa:	1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade de Aplicação:	90 – APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa:	04 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL
Processo Nº:	387/2022
Modalidade da Licitação:	Não Aplicável	Nº Certame:	0/ 0
Fundamentação da Licitação:	Despesa com pessoal
Data da Homologação:		Data da Publicação:

Especificação da Despesa

Item	Quantidade	Unidade Medida	Valor Unitário	Valor Total
FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL	1,00	Mês	14.542,00	14.542,00

Movimentos

Data	Fase	Documento	Elemento de Despesa	Favorecido	Valor
03/05/2022	Empenho	2022NE503001	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	SEC MUN DE ADMINISTRACAO-CONTRATOS-FOLHA PGTO	30.000,00
03/05/2022	Pagamento	2022NP00225	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	SEC MUN DE ADMINISTRACAO-CONTRATOS-FOLHA PGTO	13.423,52
13/05/2022	Pagamento	2022NP00237	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	SEC MUN DE ADMINISTRACAO-CONTRATOS-FOLHA PGTO	1.100,52
30/05/2022	Liquidação	2022NL00209	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	SEC MUN DE ADMINISTRACAO-CONTRATOS-FOLHA PGTO	14.764,94
30/05/2022	Pagamento	2022NP00230	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	SEC MUN DE ADMINISTRACAO-CONTRATOS-FOLHA PGTO	13.423,52

Total Pago em Maio de 2022	R$	6.733.966,81
Favorecido: 41.649.937/0001-70 – RIQUELME CHRISTIAN NUNES DE MEDEIROS	R$	2.850,00
Despesa: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	R$	2.850,00
Unidade Gestora: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO	R$	2.850,00
Gestão: 001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO	R$	2.850,00

Informações Gerais

Fase:	EMPENHO
Documento:	2022NE512001	Tipo de Documento:	Nota de Empenho
Data:	12/05/2022
Tipo de Empenho:	Ordinário	Espécie de Empenho:	Original
Unidade Gestora:	03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Gestão:	001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Favorecido:	41.649.937/0001-70 – RIQUELME CHRISTIAN NUNES DE MEDEIROS
Valor:	2.850,00

Detalhamento

Observação do Documento:	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO PARA EXPOSIÇÃO DE PAINÉIS ILUMINADO EM FORMATO DE LETRAS .
Esfera:	Fiscal
Fonte de Recurso:	15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
Funcional Programática
Função:	04 – ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:	122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa:	0029 – GESTAO PROATIVA
Ação:	2006 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Categoria de Despesa:	3 – Despesas Correntes	Grupo de Despesa:	3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação:	90 – APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa:	39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Processo Nº:	530/2022
Modalidade da Licitação:	Dispensa	Nº Certame:	0/ 0
Fundamentação da Licitação:	Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Data da Homologação:		Data da Publicação:

Especificação da Despesa

Item	Quantidade	Unidade Medida	Valor Unitário	Valor Total
LETRAS, MONTAGEM, TRELIÇA E JÁ INCLUSO O DESLOCAMENTO DE ESTRUTURA DE MONTAGEM NO LOCAL DO EVENTO.	1,00	SERVIÇO	2.850,00	2.850,00

Movimentos

Data	Fase	Documento	Elemento de Despesa	Favorecido	Valor
18/05/2022	Liquidação	2022NL00144	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	RIQUELME CHRISTIAN NUNES DE MEDEIROS	2.850,00
20/05/2022	Pagamento	2022NP00241	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	RIQUELME CHRISTIAN NUNES DE MEDEIROS	2.850,00

Total Pago em Maio de 2022	R$	6.733.966,81
Favorecido: 000137 – REMUNERAÇÃO-SAUDE ASSIT FARMACEUTICO/CONTRATADO	R$	2.377,90
Despesa: CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	R$	2.377,90
Unidade Gestora: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	R$	2.377,90
Gestão: 002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	R$	2.377,90

Informações Gerais

Fase:	EMPENHO
Documento:	2022NE103013	Tipo de Documento:	Nota de Empenho
Data:	03/01/2022
Tipo de Empenho:	Estimativo	Espécie de Empenho:	Original
Unidade Gestora:	06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Gestão:	002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Favorecido:	000137 – REMUNERAÇÃO-SAUDE ASSIT FARMACEUTICO/CONTRATADO
Valor:	60.000,00

Detalhamento

Observação do Documento:	FOPAG- FARMACEUTICA-CONTRATADOS
Esfera:	Seguridade Social
Fonte de Recurso:	16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Funcional Programática
Função:	10 – SAÚDE
Subfunção:	303 – SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Programa:	0003 – SAUDE PARA TODOS
Ação:	2047 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – AFB
Categoria de Despesa:	3 – Despesas Correntes	Grupo de Despesa:	1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade de Aplicação:	90 – APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa:	04 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL
Processo Nº:	127/2022
Modalidade da Licitação:	Não Aplicável	Nº Certame:	0/ 0
Fundamentação da Licitação:	Despesa com pessoal
Data da Homologação:		Data da Publicação:

Especificação da Despesa

Item	Quantidade	Unidade Medida	Valor Unitário	Valor Total
FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL	12,00	Mês	5.000,00	60.000,00

Movimentos

Data	Fase	Documento	Elemento de Despesa	Favorecido	Valor
13/05/2022	Pagamento	2022NP00361	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	REMUNERAÇÃO-SAUDE ASSIT FARMACEUTICO/CONTRATADO	392,28
30/05/2022	Liquidação	2022NL00258	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	REMUNERAÇÃO-SAUDE ASSIT FARMACEUTICO/CONTRATADO	2.642,40
30/05/2022	Pagamento	2022NP00323	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	REMUNERAÇÃO-SAUDE ASSIT FARMACEUTICO/CONTRATADO	2.377,90