Total Pago em Abril de 2022 R$ 2.888.235,34
Favorecido: 00.000.000/1538-50 – BANCO DO BRASIL S/A R$ 75.254,16
Despesa: VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL R$ 68.827,19
Unidade Gestora: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ 53.855,79
Gestão: 001 – SECRETARIA MUNICIAL DE EDUCAÇÃO R$ 53.855,79

 

Informações Gerais

 

Fase: EMPENHO
Documento: 2022NE103008 Tipo de Documento: Nota de Empenho
Data: 03/01/2022
Tipo de Empenho: Estimativo Espécie de Empenho: Original
Unidade Gestora: 08  –  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Gestão: 001  –  SECRETARIA MUNICIAL DE EDUCAÇÃO
Favorecido: 000191  –  FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70 FUNDAMENTAL EFETIVO E COM.
Valor: 1.800.000,00

 

Detalhamento

Observação do Documento: DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO
Esfera: Fiscal
Fonte de Recurso: 15400000  –  Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos
Funcional Programática
Função: 12  –  EDUCAÇÃO
Subfunção: 361  –  ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0006  –  EDUCACAO PARA O FUTURO
Ação: 2073  –  MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADOS COM REC. DO FUNDEB 70%
Categoria de Despesa: 3  –  Despesas Correntes Grupo de Despesa: 1  –  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade de Aplicação: 90  –  APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 11  –  VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
Processo Nº: 114/2022
Modalidade da Licitação: Não Aplicável Nº Certame: 0/ 0
Fundamentação da Licitação: Despesa com pessoal
Data da Homologação: Data da Publicação:

 

Especificação da Despesa

Item Quantidade Unidade Medida Valor Unitário Valor Total
FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 3,00 Mês 600.000,00 1.800.000,00

 

Movimentos

Data Fase Documento Elemento de Despesa Favorecido Valor
22/04/2022 Pagamento 2022NP00191 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70 FUNDAMENTAL EFETIVO E COM. 46.226,84
22/04/2022 Pagamento 2022NP00193 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70 FUNDAMENTAL EFETIVO E COM. 28.730,33
29/04/2022 Liquidação 2022NL00089 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70 FUNDAMENTAL EFETIVO E COM. 22.037,43
29/04/2022 Liquidação 2022NL00097 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70 FUNDAMENTAL EFETIVO E COM. 26.337,90


Total Pago em Abril de 2022 R$ 2.888.235,34
Favorecido: 27.389.778/0001-90 – ANSELMO AUGUSTO GURGEL SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA R$ 14.500,00
Despesa: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 14.500,00
Unidade Gestora: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R$ 14.500,00
Gestão: 001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R$ 14.500,00

 

Informações Gerais

Fase: EMPENHO
Documento: 2022NE321002 Tipo de Documento: Nota de Empenho
Data: 21/03/2022
Tipo de Empenho: Global Espécie de Empenho: Original
Unidade Gestora: 03  –  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Gestão: 001  –  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Favorecido: 27.389.778/0001-90  –  ANSELMO AUGUSTO GURGEL SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA
Valor: 43.500,00

 

Detalhamento

Observação do Documento: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA SALVAGUARDA DOS INTERESSES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
Esfera: Fiscal
Fonte de Recurso: 15000000  –  Recursos não Vinculados de Impostos
Funcional Programática
Função: 04  –  ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122  –  ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0029  –  GESTAO PROATIVA
Ação: 2006  –  MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Categoria de Despesa: 3  –  Despesas Correntes Grupo de Despesa: 3  –  OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 90  –  APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 39  –  OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Processo Nº: 355/2022
Modalidade da Licitação: Inexigibilidade Nº Certame: 0/ 0
Fundamentação da Licitação: Art. 25, II, da Lei federal 8.666/93
Data da Homologação: Data da Publicação:

 

Especificação da Despesa

Item Quantidade Unidade Medida Valor Unitário Valor Total
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTÓRIA JURÍDICA (Destinado aos processos administrativos desta Prefeitura) 3,00 Mês 14.500,00 43.500,00

 

Movimentos

Data Fase Documento Elemento de Despesa Favorecido Valor
20/04/2022 Liquidação 2022NL00132 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA ANSELMO AUGUSTO GURGEL SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA 14.500,00
25/04/2022 Pagamento 2022NP00142 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA ANSELMO AUGUSTO GURGEL SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA 14.500,00

 



Total Pago em Abril de 2022 R$ 2.888.235,34
Favorecido: ##9.354.654-## – ANDRE LEONI BEZERRA DE SOUZA R$ 10.400,00
Despesa: DIÁRIAS – CIVIL R$ 10.400,00
Unidade Gestora: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R$ 10.400,00
Gestão: 001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R$ 10.400,00

 

Informações Gerais

 

Fase: EMPENHO    
Documento: 2022NE418001 Tipo de Documento: Nota de Empenho
Data: 19/04/2022    
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie de Empenho: Original
Unidade Gestora: 03  –  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Gestão: 001  –  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Favorecido: ##9.354.654-##  –  ANDRE LEONI BEZERRA DE SOUZA
Valor: 10.400,00

 

Detalhamento

Observação do Documento: CONCESSÃO DE 06 E ½ (SEIS E MEIA) DIÁRIAS DESTINADA AO SENHOR, ANDRÉ LEONI BEZERRA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 10278-1 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PORTADOR DO CPF Nº 069.354.654-94.
Esfera: Fiscal
Fonte de Recurso: 15000000  –  Recursos não Vinculados de Impostos
Funcional Programática
Função: 04  –  ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122  –  ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0029  –  GESTAO PROATIVA
Ação: 2006  –  MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Categoria de Despesa: 3  –  Despesas Correntes Grupo de Despesa: 3  –  OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 90  –  APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 14  –  DIÁRIAS – CIVIL
Processo Nº: 592/2022    
Modalidade da Licitação: Não Aplicável Nº Certame: 0/ 0
Fundamentação da Licitação: Outras Despesas
Data da Homologação: Data da Publicação:

 

Especificação da Despesa

 

Item Quantidade Unidade Medida Valor Unitário Valor Total
DIÁRIA 6,50 Diária 1.600,00 10.400,00

Movimentos

Data Fase Documento Elemento de Despesa Favorecido Valor
20/04/2022 Liquidação 2022NL00155 DIÁRIAS – CIVIL ANDRE LEONI BEZERRA DE SOUZA 10.400,00
20/04/2022 Pagamento 2022NP00161 DIÁRIAS – CIVIL ANDRE LEONI BEZERRA DE SOUZA 10.400,00

 



Total Pago em Abril de 2022 R$ 2.888.235,34
Favorecido: 12.369.701/0001-81 – AMX ASSESSORIA EM CONTABILIDADE EIRELI R$ 14.000,00
Despesa: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 14.000,00
Unidade Gestora: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS R$ 14.000,00
Gestão: 001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS R$ 14.000,00

 

Informações Gerais

 

Fase: EMPENHO
Documento: 2022NE321001 Tipo de Documento: Nota de Empenho
Data: 21/03/2022
Tipo de Empenho: Global Espécie de Empenho: Original
Unidade Gestora: 04  –  SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Gestão: 001  –  SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Favorecido: 12.369.701/0001-81  –  AMX ASSESSORIA EM CONTABILIDADE EIRELI
Valor: 42.000,00

 

Detalhamento

Observação do Documento: Contratação do serviço de assessoria na área de contabilidade pública, gestão pública e planejamento visando a coordenação do processo orçamentário , acompanhamento, orientação dos servidores com ênfase no controle da execução orçamentária, elaboração dos Projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual (PPA) acompanhamento da execução das Metas Fiscais, sugerindo correções e adequações visando o cumprimento das metas estabelecidas na LDO, conforme condições e exigências estabelecidas no procedimento de contratação, incluindo os Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social.
Esfera: Fiscal
Fonte de Recurso: 15000000  –  Recursos não Vinculados de Impostos
Funcional Programática
Função: 04  –  ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 123  –  ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa: 0029  –  GESTAO PROATIVA
Ação: 2011  –  MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Categoria de Despesa: 3  –  Despesas Correntes Grupo de Despesa: 3  –  OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 90  –  APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 39  –  OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Processo Nº: 541/2022
Modalidade da Licitação: Inexigibilidade Nº Certame: 0/ 0
Fundamentação da Licitação: Art. 25, II, da Lei federal 8.666/93
Data da Homologação: Data da Publicação:

 

Especificação da Despesa

 

Item Quantidade Unidade Medida Valor Unitário Valor Total
Serviço de assessoria na área de contabilidade pública, gestão pública e planejamento visando a coordenação do processo orçamentário , acompanhamento, orientação dos servidores com ênfase no controle da execução orçamentária, elaboração dos Projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual (PPA) acompanhamento da execução das Metas Fiscais, sugerindo correções e adequações visando o cumprimento das metas estabelecidas na LDO, conforme condições e exigências estabelecidas no procedimento de contratação, incluindo os Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social. 3,00 Mês 14.000,00 42.000,00

 

Movimentos

Data Fase Documento Elemento de Despesa Favorecido Valor
11/04/2022 Liquidação 2022NL00051 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA AMX ASSESSORIA EM CONTABILIDADE EIRELI 14.000,00
11/04/2022 Pagamento 2022NP00065 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA AMX ASSESSORIA EM CONTABILIDADE EIRELI 14.000,00

 



Total Pago em Maio de 2022 R$ 6.733.966,81
Favorecido: 00.394.460/0058-87 – MINISTÉRIO DA FAZENDA R$ 60.466,42
Despesa: PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO R$ 33.501,34
Unidade Gestora: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS R$ 33.501,34
Gestão: 001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS R$ 33.501,34

 

Informações Gerais

 

Fase: EMPENHO    
Documento: 2022NE513001 Tipo de Documento: Nota de Empenho
Data: 13/05/2022    
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie de Empenho: Original
Unidade Gestora: 04  –  SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Gestão: 001  –  SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Favorecido: 00.394.460/0058-87  –  MINISTÉRIO DA FAZENDA
Valor: 24.157,82

 

Detalhamento

Observação do Documento: Amortização da dívida perante o Ministério da Fazenda, conforme acordo firmado entre as partes de Demais Débitos Previdenciários anexo.
Esfera: Fiscal
Fonte de Recurso: 15000000  –  Recursos não Vinculados de Impostos
Funcional Programática
Função: 28  –  ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846  –  OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa: 0004  –  MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL
Ação: 2013  –  AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS COM A RECEITA FEDERAL E PREVIDÊNCIA SOCIAL
Categoria de Despesa: 4  –  Despesas de Capital Grupo de Despesa: 6  –  AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
Modalidade de Aplicação: 90  –  APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 71  –  PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Processo Nº: 842/2022    
Modalidade da Licitação: Não Aplicável Nº Certame: 0/ 0
Fundamentação da Licitação: Outras Despesas
Data da Homologação: Data da Publicação:

 

Especificação da Despesa

Item Quantidade Unidade Medida Valor Unitário Valor Total
DARF 1,00 Unidade 24.157,82 24.157,82

 

Movimentos

Data Fase Documento Elemento de Despesa Favorecido Valor
13/05/2022 Liquidação 2022NL00111 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO MINISTÉRIO DA FAZENDA 24.157,82
13/05/2022 Pagamento 2022NP00134 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO MINISTÉRIO DA FAZENDA 24.157,82

 



Total Pago em Maio de 2022 R$ 6.733.966,81
Favorecido: 14.601.980/0001-92 – MELO ASSESSORIA EMPRESARIAL E CONTABILIDADE EIRELI R$ 5.000,00
Despesa: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 5.000,00
Unidade Gestora: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R$ 5.000,00
Gestão: 001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R$ 5.000,00

 

Informações Gerais

 

Fase: EMPENHO    
Documento: 2022NE322002 Tipo de Documento: Nota de Empenho
Data: 21/03/2022    
Tipo de Empenho: Global Espécie de Empenho: Original
Unidade Gestora: 03  –  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Gestão: 001  –  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Favorecido: 14.601.980/0001-92  –  MELO ASSESSORIA EMPRESARIAL E CONTABILIDADE EIRELI
Valor: 15.000,00

 

Detalhamento

Observação do Documento: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, GFIP, SIAI-DP, DIRF, RAIS E E-SOCIAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.
Esfera: Fiscal
Fonte de Recurso: 15000000  –  Recursos não Vinculados de Impostos
Funcional Programática
Função: 04  –  ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122  –  ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0029  –  GESTAO PROATIVA
Ação: 2006  –  MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Categoria de Despesa: 3  –  Despesas Correntes Grupo de Despesa: 3  –  OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 90  –  APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 39  –  OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Processo Nº: 328/2022    
Modalidade da Licitação: Dispensa Nº Certame: 0/ 0
Fundamentação da Licitação: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Data da Homologação: Data da Publicação:

 

Especificação da Despesa

 

Item Quantidade Unidade Medida Valor Unitário Valor Total
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, GFIP, SIAI-DP, DIRF, RAIS E-SOCIAL. 3,00 Mês 5.000,00 15.000,00

 

Movimentos

Data Fase Documento Elemento de Despesa Favorecido Valor
04/05/2022 Liquidação 2022NL00146 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA MELO ASSESSORIA EMPRESARIAL E CONTABILIDADE EIRELI 5.000,00
12/05/2022 Pagamento 2022NP00155 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA MELO ASSESSORIA EMPRESARIAL E CONTABILIDADE EIRELI 5.000,00