Categoria: Detalhamento da despesa - Portal da Transparência

Total Pago em Abril de 2022	R$	2.888.235,34
Favorecido: 000129 – REMUNERAÇÃO GABINETE- CONTRATADOS	R$	1.638,91
Despesa: CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	R$	1.638,91
Unidade Gestora: 02 – GABINETE DA PREFEITA	R$	1.638,91
Gestão: 001 – GABINETE DA PREFEITA	R$	1.638,91

Informações Gerais

Fase:	EMPENHO
Documento:	2022NE310001	Tipo de Documento:	Nota de Empenho
Data:	10/03/2022
Tipo de Empenho:	Global	Espécie de Empenho:	Original
Unidade Gestora:	02 – GABINETE DA PREFEITA
Gestão:	001 – GABINETE DA PREFEITA
Favorecido:	000129 – REMUNERAÇÃO GABINETE- CONTRATADOS
Valor:	2.500,00

Detalhamento

Observação do Documento:	REMUNERAÇÃO GABINETE- CONTRATADOS
Esfera:	Fiscal
Fonte de Recurso:	15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
Funcional Programática
Função:	04 – ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:	122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa:	0029 – GESTAO PROATIVA
Ação:	2003 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITA
Categoria de Despesa:	3 – Despesas Correntes	Grupo de Despesa:	1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade de Aplicação:	90 – APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa:	04 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL
Processo Nº:	413/2022
Modalidade da Licitação:	Não Aplicável	Nº Certame:	0/ 0
Fundamentação da Licitação:	Despesa com pessoal
Data da Homologação:		Data da Publicação:

Especificação da Despesa

Item	Quantidade	Unidade Medida	Valor Unitário	Valor Total
GABINETE DO PREFEITO – FOLHA DE PAGAMENTO	1,00	Folhas	2.500,00	2.500,00

Movimentos

Data	Fase	Documento	Elemento de Despesa	Favorecido	Valor
01/04/2022	Pagamento	2022NP00051	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	REMUNERAÇÃO GABINETE- CONTRATADOS	1.638,91
20/04/2022	Pagamento	2022NP00054	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	REMUNERAÇÃO GABINETE- CONTRATADOS	130,29
29/04/2022	Liquidação	2022NL00029	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL	REMUNERAÇÃO GABINETE- CONTRATADOS	1.268,47

Total Pago em Abril de 2022	R$	2.888.235,34
Favorecido: 00.394.460/0085-50 – RECEITA FEDERAL DO BRASIL	R$	27.835,86
Despesa: OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS	R$	27.835,86
Unidade Gestora: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO	R$	27.835,86
Gestão: 001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO	R$	27.835,86

Informações Gerais

Fase:	EMPENHO
Documento:	2022NE103008	Tipo de Documento:	Nota de Empenho
Data:	03/01/2022
Tipo de Empenho:	Estimativo	Espécie de Empenho:	Original
Unidade Gestora:	03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Gestão:	001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Favorecido:	00.394.460/0085-50 – RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Valor:	240.000,00

Detalhamento

Observação do Documento:	CONTRIBUIÇÃO PASEP.
Esfera:	Fiscal
Fonte de Recurso:	15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
Funcional Programática
Função:	28 – ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção:	846 – OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa:	0029 – GESTAO PROATIVA
Ação:	2009 – CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
Categoria de Despesa:	3 – Despesas Correntes	Grupo de Despesa:	3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação:	90 – APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa:	47 – OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Processo Nº:	34/2022
Modalidade da Licitação:	Não Aplicável	Nº Certame:	0/ 0
Fundamentação da Licitação:	Outras Despesas
Data da Homologação:		Data da Publicação:

Especificação da Despesa

Item	Quantidade	Unidade Medida	Valor Unitário	Valor Total
Obrigações tributárias e contributivas – PASEP	12,00	SERVIÇO	20.000,00	240.000,00

Movimentos

Data	Fase	Documento	Elemento de Despesa	Favorecido	Valor
08/04/2022	Liquidação	2022NL00134	OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS	RECEITA FEDERAL DO BRASIL	10.671,54
08/04/2022	Liquidação	2022NL00139	OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS	RECEITA FEDERAL DO BRASIL	3,28
08/04/2022	Liquidação	2022NL00142	OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS	RECEITA FEDERAL DO BRASIL	54,70
08/04/2022	Pagamento	2022NP00144	OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS	RECEITA FEDERAL DO BRASIL	10.671,54
08/04/2022	Pagamento	2022NP00149	OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS	RECEITA FEDERAL DO BRASIL	3,28
08/04/2022	Pagamento	2022NP00152	OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS	RECEITA FEDERAL DO BRASIL	54,70
20/04/2022	Liquidação	2022NL00135	OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS	RECEITA FEDERAL DO BRASIL	1.876,19
20/04/2022	Pagamento	2022NP00145	OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS	RECEITA FEDERAL DO BRASIL	1.876,19
22/04/2022	Liquidação	2022NL00137	OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS	RECEITA FEDERAL DO BRASIL	331,06
22/04/2022	Liquidação	2022NL00140	OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS	RECEITA FEDERAL DO BRASIL	7.201,19
22/04/2022	Pagamento	2022NP00147	OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS	RECEITA FEDERAL DO BRASIL	331,06
22/04/2022	Pagamento	2022NP00150	OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS	RECEITA FEDERAL DO BRASIL	7.201,19
28/04/2022	Liquidação	2022NL00138	OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS	RECEITA FEDERAL DO BRASIL	91,34
28/04/2022	Liquidação	2022NL00141	OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS	RECEITA FEDERAL DO BRASIL	1.329,55
28/04/2022	Pagamento	2022NP00148	OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS	RECEITA FEDERAL DO BRASIL	91,34
28/04/2022	Pagamento	2022NP00151	OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS	RECEITA FEDERAL DO BRASIL	1.329,55
29/04/2022	Liquidação	2022NL00136	OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS	RECEITA FEDERAL DO BRASIL	6.272,88
29/04/2022	Liquidação	2022NL00143	OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS	RECEITA FEDERAL DO BRASIL	4,13
29/04/2022	Pagamento	2022NP00146	OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS	RECEITA FEDERAL DO BRASIL	6.272,88
29/04/2022	Pagamento	2022NP00153	OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS	RECEITA FEDERAL DO BRASIL	4,13

Total Pago em Abril de 2022	R$	2.888.235,34
Favorecido: 36.399.092/0001-71 – RAFAELA OLIVEIRA DIAS 70258343435	R$	7.500,00
Despesa: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	R$	7.500,00
Unidade Gestora: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO	R$	7.500,00
Gestão: 001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO	R$	7.500,00

Informações Gerais

Fase:	EMPENHO
Documento:	2022NE321001	Tipo de Documento:	Nota de Empenho
Data:	22/03/2022
Tipo de Empenho:	Global	Espécie de Empenho:	Original
Unidade Gestora:	03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Gestão:	001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Favorecido:	36.399.092/0001-71 – RAFAELA OLIVEIRA DIAS 70258343435
Valor:	15.000,00

Detalhamento

Observação do Documento:	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN
Esfera:	Fiscal
Fonte de Recurso:	15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
Funcional Programática
Função:	04 – ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:	122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa:	0029 – GESTAO PROATIVA
Ação:	2006 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Categoria de Despesa:	3 – Despesas Correntes	Grupo de Despesa:	3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação:	90 – APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa:	39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Processo Nº:	312/2022
Modalidade da Licitação:	Dispensa	Nº Certame:	0/ 0
Fundamentação da Licitação:	Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Data da Homologação:		Data da Publicação:

Especificação da Despesa

Item	Quantidade	Unidade Medida	Valor Unitário	Valor Total
Serviço de Apoio Administrativo na Área de Licitações e contratos Administrativos.	2,00	SERVIÇO	7.500,00	15.000,00

Movimentos

Data	Fase	Documento	Elemento de Despesa	Favorecido	Valor
11/04/2022	Liquidação	2022NL00147	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	RAFAELA OLIVEIRA DIAS 70258343435	7.500,00
11/04/2022	Pagamento	2022NP00156	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	RAFAELA OLIVEIRA DIAS 70258343435	7.500,00

Total Pago em Abril de 2022	R$	2.888.235,34
Favorecido: 10.866.762/0001-29 – NATANAEL CARDOSO SOBRINHO – ME	R$	56.924,28
Despesa: MATERIAL DE CONSUMO	R$	48.284,28
Unidade Gestora: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	R$	48.284,28
Gestão: 001 – SECRETARIA MUNICIAL DE EDUCAÇÃO	R$	48.284,28

Informações Gerais

Fase:	EMPENHO
Documento:	2022NE404008	Tipo de Documento:	Nota de Empenho
Data:	04/04/2022
Tipo de Empenho:	Ordinário	Espécie de Empenho:	Original
Unidade Gestora:	08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Gestão:	001 – SECRETARIA MUNICIAL DE EDUCAÇÃO
Favorecido:	10.866.762/0001-29 – NATANAEL CARDOSO SOBRINHO – ME
Valor:	14.218,64

Detalhamento

Observação do Documento:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DA FROTA VEICULAR DO MUNICIPIO DE PEDRO VELHO/RN, VEICULO MICRO ONIBUS DE PLACA QGC-8635.
Esfera:	Fiscal
Fonte de Recurso:	15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Funcional Programática
Função:	12 – EDUCAÇÃO
Subfunção:	122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa:	0006 – EDUCACAO PARA O FUTURO
Ação:	2054 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Categoria de Despesa:	3 – Despesas Correntes	Grupo de Despesa:	3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação:	90 – APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa:	30 – MATERIAL DE CONSUMO
Processo Nº:	658/2022
Modalidade da Licitação:	Dispensa	Nº Certame:	0/ 0
Fundamentação da Licitação:	Art. 24,IV, da lei Federal nº 8.666/93
Data da Homologação:		Data da Publicação:

Especificação da Despesa

Item	Quantidade	Unidade Medida	Valor Unitário	Valor Total
FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS GRANDE PORTE (ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, CAMINHÕES E AFINS).	1,00	VALOR	14.218,64	14.218,64

Movimentos

Data	Fase	Documento	Elemento de Despesa	Favorecido	Valor
12/04/2022	Liquidação	2022NL00144	MATERIAL DE CONSUMO	NATANAEL CARDOSO SOBRINHO – ME	14.218,64
19/04/2022	Pagamento	2022NP00183	MATERIAL DE CONSUMO	NATANAEL CARDOSO SOBRINHO – ME	14.218,64

Total Pago em Abril de 2022	R$	2.888.235,34
Favorecido: 00.394.460/0058-87 – MINISTÉRIO DA FAZENDA	R$	32.029,56
Despesa: PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO	R$	32.029,56
Unidade Gestora: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS	R$	32.029,56
Gestão: 001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS	R$	32.029,56

Informações Gerais

Fase:	EMPENHO
Documento:	2022NE421001	Tipo de Documento:	Nota de Empenho
Data:	21/04/2022
Tipo de Empenho:	Ordinário	Espécie de Empenho:	Original
Unidade Gestora:	04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Gestão:	001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Favorecido:	00.394.460/0058-87 – MINISTÉRIO DA FAZENDA
Valor:	24.157,82

Detalhamento

Observação do Documento:	Amortização da dívida perante o Ministério da Fazenda, conforme acordo firmado entre as partes de Demais Débitos Previdenciários anexo.
Esfera:	Fiscal
Fonte de Recurso:	15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
Funcional Programática
Função:	28 – ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção:	846 – OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa:	0004 – MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL
Ação:	2013 – AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS COM A RECEITA FEDERAL E PREVIDÊNCIA SOCIAL
Categoria de Despesa:	4 – Despesas de Capital	Grupo de Despesa:	6 – AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
Modalidade de Aplicação:	90 – APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa:	71 – PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Processo Nº:	610/2022
Modalidade da Licitação:	Não Aplicável	Nº Certame:	0/ 0
Fundamentação da Licitação:	Outras Despesas
Data da Homologação:		Data da Publicação:

Especificação da Despesa

Item	Quantidade	Unidade Medida	Valor Unitário	Valor Total
DARF	1,00	Unidade	24.157,82	24.157,82

Movimentos

Data	Fase	Documento	Elemento de Despesa	Favorecido	Valor
22/04/2022	Liquidação	2022NL00066	PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO	MINISTÉRIO DA FAZENDA	24.157,82
22/04/2022	Pagamento	2022NP00079	PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO	MINISTÉRIO DA FAZENDA	24.157,82

Total Pago em Abril de 2022	R$	2.888.235,34
Favorecido: 14.601.980/0001-92 – MELO ASSESSORIA EMPRESARIAL E CONTABILIDADE EIRELI	R$	5.000,00
Despesa: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	R$	5.000,00
Unidade Gestora: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO	R$	5.000,00
Gestão: 001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO	R$	5.000,00

Informações Gerais

Fase:	EMPENHO
Documento:	2022NE322002	Tipo de Documento:	Nota de Empenho
Data:	21/03/2022
Tipo de Empenho:	Global	Espécie de Empenho:	Original
Unidade Gestora:	03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Gestão:	001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Favorecido:	14.601.980/0001-92 – MELO ASSESSORIA EMPRESARIAL E CONTABILIDADE EIRELI
Valor:	15.000,00

Detalhamento

Observação do Documento:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, GFIP, SIAI-DP, DIRF, RAIS E E-SOCIAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.
Esfera:	Fiscal
Fonte de Recurso:	15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
Funcional Programática
Função:	04 – ADMINISTRAÇÃO
Subfunção:	122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa:	0029 – GESTAO PROATIVA
Ação:	2006 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Categoria de Despesa:	3 – Despesas Correntes	Grupo de Despesa:	3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação:	90 – APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa:	39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Processo Nº:	328/2022
Modalidade da Licitação:	Dispensa	Nº Certame:	0/ 0
Fundamentação da Licitação:	Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Data da Homologação:		Data da Publicação:

Especificação da Despesa

Item	Quantidade	Unidade Medida	Valor Unitário	Valor Total
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, GFIP, SIAI-DP, DIRF, RAIS E-SOCIAL.	3,00	Mês	5.000,00	15.000,00

Movimentos

Data	Fase	Documento	Elemento de Despesa	Favorecido	Valor
11/04/2022	Liquidação	2022NL00145	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	MELO ASSESSORIA EMPRESARIAL E CONTABILIDADE EIRELI	5.000,00
11/04/2022	Pagamento	2022NP00154	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA	MELO ASSESSORIA EMPRESARIAL E CONTABILIDADE EIRELI	5.000,00