ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias Exercício: 2020
Período de Referência: 1º Quadrimestre
RGF – Anexo 3 (LRF, art 55, inciso I, alínea “c” e art. 40, S 1º)
GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

 SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2020
Até o 1º

Quadrimestre

 Até o 2º

Quadrimestre

 Até o 3º

Quadrimestre
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I+II+III+IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (VI) 0,00 44.867.176,26 0,00 0,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00 0,00 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <%> 0,00 9.870.778,78 0,00 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1 do art. 59 da LRF) – <%> 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

 SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2020
Até o 1º

Quadrimestre

 Até o 2º

Quadrimestre

 Até o 3º

Quadrimestre
AOS ESTADOS (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DOS MUNICÍPIOS (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII+VIII+IX+X) 0,00 0,00 0,00 0,00
MEDIDAS CORRETIVAS:

 

DEJERLANE MACEDO

Prefeita

 

EMANUELLA MACEDO DE MEDEIROS

Secretária Mun. De Finanças

 

MANOEL ROSA FIRMO

Coodenador De Controle Interno



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Operações de Crédito Exercício: 2020
Período: JANEIRO – ABRIL/2020
RGF – Anexo 4 (LRF, art 55, inciso I, alínea “d” e inciso III alínea “c”)
OPERAÇÃO DE CRÉDITO VALOR REALIZADO
No Quadrimestre de

Referência

 Até o Quadrimestre de

Referência(a)
Mobiliária 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens e Serviços 0,00 0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) 0,00 0,00
Operações de crédito previstas no art. 7º $ 3º da RSF nº 43/2001 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens e Serviços 0,00 0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) 0,00 0,00
Operações de crédito previstas no art. 7º $ 3º da RSF nº 43/2001 0,00 0,00
TOTAL (III) 0,00 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 44.867.176,26 0,00
OPERAÇÕES VEDADAS (V) 0,00 0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI) = (IIIa + V – Ia – IIa) 0,00 0,00
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 7.178.748,20 16,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1º do art. 59 da LRF) – <%> 6.460.873,38 14,40
OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 3.140.702,34 7,00
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR REALIZADO
No Quadrimestre de

Referência

 Até o Quadrimestre de

Referência(a)
Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00
Tributos 0,00 0,00
Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00
FGTS 0,00 0,00
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas 0,00 0,00

 

DEJERLANE MACEDO

Prefeita

 

EMANUELLA MACEDO DE MEDEIROS

Secretária Mun. De Finanças

 

MANOEL ROSA FIRMO

Coodenador De Controle Interno



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL – ANEXO 15

 

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório de Gestão Fiscal – Demonstrativo da Despesa com Pessoal – Anexo 15 Exercício: 2020
Bimestre: MARÇO-ABRIL/2020
RGF – Anexo 1 (LRF, art 55, inciso I, alínea “a”)
Despesas Com Pessoal Despesas Executadas (últimos 12 meses)
Liquidadas Total (Últimos

12 meses)

(a)

 Inscritas em

Restos a pagar

não processados
05/2019 06/2019 07/2019 08/2019 09/2019 10/2019 11/2019 12/2019 01/2020 02/2020 03/2020 04/2020
Despesa Bruta Com Pessoal (I) 2.768.197,58 2.119.266,99 3.089.993,34 2.087.007,39 1.702.861,04 2.112.537,82 1.563.515,22 3.035.425,47 2.129.685,30 1.961.103,62 2.473.724,88 2.396.244,59 27.439.563,24 393.581,35
Pessoal Ativo 2.768.197,58 2.119.266,99 3.089.993,34 2.087.007,39 1.702.861,04 2.112.537,82 1.563.515,22 3.035.425,47 2.129.685,30 1.961.103,62 2.473.724,88 2.396.244,59 27.439.563,24 393.581,35
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 2.227.618,30 1.968.340,98 2.946.510,43 1.930.877,96 1.629.959,28 1.948.460,89 1.563.515,22 2.381.372,48 2.106.878,42 1.903.209,20 2.086.991,78 2.323.231,20 25.016.966,14 0,00
Obrigações Patronais 540.579,28 150.926,01 143.482,91 156.129,43 72.901,76 164.076,93 0,00 654.052,99 22.806,88 57.894,42 386.733,10 73.013,39 2.422.597,10 393.581,35
Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ourtos Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II) 6.985,60 2.500,00 7.966,00 3.646,00 0,00 0,00 0,00 -50.622,75 354.753,95 221.168,95 0,00 0,00 546.397,75 0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 6.985,60 2.500,00 7.966,00 3.646,00 0,00 0,00 0,00 -50.622,75 354.753,95 221.168,95 0,00 0,00 546.397,75 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa Líquida com Pessoal (III) = (I-II) 2.761.211,98 2.116.766,99 3.082.027,34 2.083.361,39 1.702.861,04 2.112.537,82 1.563.515,22 3.086.048,22 1.774.931,35 1.739.934,67 2.473.724,88 2.396.244,59 26.893.165,49 393.581,35
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL Valor % Sobre a RCL Ajustada
Receita Corrente Líquida – RCL (IV) 45.949.874,13 0,00
(-) Transferências obrigatórias da união relativas às emendas individuais (V) 0,00 0,00
= Receita Corrente Líquida Ajustada (VI) 45.949.874,13 0,00
Despesa Total com Pessoal – DTP (VII) = (IIIa + IIIb) 27.286.746,84 59,38
Limite Máximo (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) 24.812.932,03 54,00
Limite Prudencial (parágrafo único do art. 22 da LRF) 23.572.285,43 51,30
Limite de Alerta (inciso II do parágrafo1º do art. 59 da LRF) 22.331.638,83 48,60

 

DEJERLANE MACEDO

Prefeita

 

EMANUELLA MACEDO DE MEDEIROS

Secretária Mun. De Finanças

 

MANOEL ROSA FIRMO

Coodenador De Controle Interno

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Exercício: 2020
Exercício Financeiro: 2020
RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea “a”)
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a) OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA(ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS) f =(a-(b+c+d+e)) RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELAS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados do Exercícios Anteriores Demais Obrigações Financeiras (e)
De Exercícios Anteriores (b) Do Exercício (c)
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 2.628.029,16 0,00 416.572,34 6.600,00 790.072,87 1.414.783,95 3.862.737,25 0,00
Rec. de Imp. e de transf. de Impostos – Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do FUNDEB 60% 0,00 0,00 0,00 0,00 548.366,86 -548.366,86 1.988.425,32 0,00
Transferências do FUNDEB 40% 0,00 0,00 680,01 0,00 68.436,06 -69.116,07 513.254,18 0,00
Outros Recursos Destinados à Educação 1.630.175,87 0,00 136.024,79 2.600,00 0,00 1.491.551,08 46.830,58 0,00
Rec. de Impostos e de transf. de Impostos – Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Recursos Destinados à Saúde 582.435,59 0,00 279.492,97 3.500,00 164.272,97 135.169,65 990.975,89 0,00
Recursos Destinados à Assistência Social 193.634,00 0,00 193,84 500,00 5.231,44 187.708,72 110.521,90 0,00
Recursos Destinados ao RPPS – Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Destinados ao RPPS – Plano Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Operações de Crédito (Exceto Educação) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Alienação de Bens/Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Destinações Vinculadas de Recursos 221.783,70 0,00 180,73 0,00 3.765,54 217.837,43 212.729,38 0,00
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 1.416.854,57 10.695,68 1.182.837,63 257.799,69 342.734,21 -377.212,64 5.379.810,54 0,00
Recursos Ordinário 1.416.854,57 10.695,68 1.182.837,63 257.799,69 342.734,21 -377.212,64 5.379.810,54 0,00
Outros Recursos não Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I) + (II) 4.044.883,73 10.695,68 1.599.409,97 264.399,69 1.132.807,08 1.037.571,31 9.242.547,79 0,00

 

DEJERLANE MACEDO

Prefeita

 

EMANUELLA MACEDO DE MEDEIROS

Secretária Mun. De Finanças

 

MANOEL ROSA FIRMO

Coodenador De Controle Interno



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

RGF 1° QUADRIMESTRE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Exercício: 2020
Período de Referência: JAN a ABR/2020
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE
Receita Corrente Líquida 45.949.874,13
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE RCL
Despesa Total com Pessoal – DTP 27.286.746,84 59,38
Limite Máximo (inciso I, II e III, art. 20 da LRF) 24.812.932,03 54,00
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) 23.572.285,43 51,30
DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE RCL
Dívida Consolidada Líquida 5.107.747,74 11,11
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 55.139.848,96 120,00
GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE RCL
Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 10.108.972,31 22,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE RCL
Operações de Crédito Internas e Externas 0,00 0,00
Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 7.351.979,86 16,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 3.216.491,19 7,00

 

DEJERLANE MACEDO

Prefeita

 

EMANUELLA MACEDO DE MEDEIROS

Secretária Mun. De Finanças

 

MANOEL ROSA FIRMO

Coodenador De Controle Interno



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias Exercício: 2020
Período de Referência: 1º Quadrimestre
RGF – Anexo 3 (LRF, art 55, inciso I, alínea “c” e art. 40, S 1º)
GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

 SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2020
Até o 1º

Quadrimestre

 Até o 2º

Quadrimestre

 Até o 3º

Quadrimestre
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I+II+III+IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (VI) 0,00 44.867.176,26 0,00 0,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00 0,00 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <%> 0,00 9.870.778,78 0,00 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1 do art. 59 da LRF) – <%> 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

 SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2020
Até o 1º

Quadrimestre

 Até o 2º

Quadrimestre

 Até o 3º

Quadrimestre
AOS ESTADOS (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DOS MUNICÍPIOS (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII+VIII+IX+X) 0,00 0,00 0,00 0,00
MEDIDAS CORRETIVAS:

 

DEJERLANE MACEDO

Prefeita

 

EMANUELLA MACEDO DE MEDEIROS

Secretária Mun. De Finanças

 

MANOEL ROSA FIRMO

Coodenador De Controle Interno