ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
GABINETE DO PREFEITO

RREO 1º BIMESTRE 2020 – ANEXO 20

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária Exercício: 2020
Bimestre: 1/2020
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial 48.934.346,00
Previsão Atualizada 48.934.346,00
Receitas Realizadas 7.290.080,90
Déficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00
DESPESAS
Dotação Inicial 48.534.346,00
Dotação Atualizada 49.271.141,78
Despesas Empenhadas 19.000.510,41
Despesas Liquidadas 6.393.429,45
Despesas Pagas 6.215.511,51
Superávit Orçamentário 896.651,45
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 19.000.510,41
Despesas Liquidadas 6.393.429,45
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 45.179.384,07
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores – PLANO PREVIDENCIÁRIO
Receitas Previdenciárias Realizada 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Anexo de

Metas Fiscais da LDO

(a)

 Resultado Apurado

Até o Bimestre

(b)

 % em Relação à Meta

(b/a)
Resultado Primário – Acima da Linha 2.047.288,00 -67.509,19 -3,29
Resultado Nominal – Acima da Linha 0,00 -67.509,19 0,00
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento

Até o Bimestre

 Pagamento

Até o Bimestre

 Saldo

a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 640.109,42 101.390,80 528.022,94 10.695,68
Poder Executivo 640.109,42 101.390,80 528.022,94 10.695,68
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 1.209.215,95 0,00 687.252,34 521.963,61
Poder Executivo 1.209.215,95 0,00 687.252,34 521.963,61
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 1.849.325,37 101.390,80 1.215.275,28 532.659,29
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado

Até o Bimestre

 Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado

Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino 715.056,65 25,00 19,58
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério c/ Ensino Fund. e Médio 1.157.841,98 60,00 55,57
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério c/Educação Inf. e Ensino Fund. 361.073,51 60,00 17,33
Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00
Despesa de Capital Líquida 0,00 0,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Regime Previdêncio 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar
Receita de Alienação de Ativos 0,00 0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado

Até o Bimestre

 Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 0,00 15,00 0,00
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) 0,00

 

DEJERLANE MACEDO

Prefeita

 

EMANUELLA MACEDO DE MEDEIROS

Secretária Mun. De Finanças

 

MANOEL ROSA FIRMO

Coodenador De Controle Interno



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
GABINETE DO PREFEITO

RREO 1º BIMESTRE 2020 – ANEXO 07

Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Mês: JANEIRO/2020 Exercício: 2020
LRF Art . 53 , inciso V – Anexo 7
Poder/Órgão Restos a Pagar Processados Restos a Pagar Não Processados Saldo Total L = (e + k)
Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e=(a+b)-(c+d) Inscritos Em Exercícios Anteriores (f) Inscritos em 31 de dezembro de 2019 (g) Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k=(f+g)-(i-j)
Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de dezembro de 2019 (b)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO 0,00 640.109,42 517.022,94 101.390,80 21.695,68 0,00 1.209.215,95 700.929,34 669.576,01 202.781,61 336.858,33 358.554,01
Total 0,00 640.109,42 517.022,94 101.390,80 21.695,68 0,00 1.209.215,95 700.929,34 669.576,01 202.781,61 336.858,33 358.554,01

 

DEJERLANE MACEDO

Prefeita

 

EMANUELLA MACEDO DE MEDEIROS

Secretária Mun. De Finanças

 

MANOEL ROSA FIRMO

Coodenador De Controle Interno



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
GABINETE DO PREFEITO

RREO 1º BIMESTRE 2020 – ANEXO 04

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Exercício: 2020
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2020
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre 2020 Até o Bimestre 2019
RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00 0,00
Civil 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00 0,00
Civil 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS – (IV) = (I + III – II) 0,00 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Bimestre 2020 Até o Bimestre 2019 Até o Bimestre 2020 Até o Bimestre 2019 Até o Bimestre 2020 Até o Bimestre 2019
Benefícios – Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Benefícios – Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00

 

APORTES DE RECURSOS PARA PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização – Contribuição Patronal Suplementar 0,00
Plano de Amortização – Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS PERÍODO DE REFERÊNCIA
Exercício Exercício Anterior
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00 0,00

 

DEJERLANE MACEDO

Prefeita

 

EMANUELLA MACEDO DE MEDEIROS

Secretária Mun. De Finanças

 

MANOEL ROSA FIRMO

Coodenador De Controle Interno



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
GABINETE DO PREFEITO

RREO 1º BIMESTRE 2020 – ANEXO 01

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2020
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2020
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II § 1º – Anexo 1
Receitas Previsão

Inicial

 Previsão

Atualizada

(a)

 Receitas Realizadas Saldo a Realizar

(a-c)
No Bimestre

(b)

 Até Bimestre

(c)
1 Receitas Correntes 47.349.446,00 47.349.446,00 7.290.080,90 7.290.080,90 40.059.365,10
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.302.548,00 1.302.548,00 66.974,81 66.974,81 1.235.573,19
1.1.1 Impostos 1.298.048,00 1.298.048,00 66.974,81 66.974,81 1.231.073,19
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.047.948,00 1.047.948,00 3.806,08 3.806,08 1.044.141,92
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte 1.047.948,00 1.047.948,00 3.806,08 3.806,08 1.044.141,92
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 1.017.948,00 1.017.948,00 0,00 0,00 1.017.948,00
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 1.017.948,00 1.017.948,00 0,00 0,00 1.017.948,00
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal 1.017.948,00 1.017.948,00 0,00 0,00 1.017.948,00
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos 30.000,00 30.000,00 3.806,08 3.806,08 26.193,92
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos – Principal 30.000,00 30.000,00 3.806,08 3.806,08 26.193,92
1.1.1.8 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 250.100,00 250.100,00 63.168,73 63.168,73 186.931,27
1.1.1.8.01 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 40.400,00 40.400,00 0,00 0,00 40.400,00
1.1.1.8.01.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 20.700,00 20.700,00 0,00 0,00 20.700,00
1.1.1.8.01.1.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1.1.1.8.01.1.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora 500,00 500,00 0,00 0,00 500,00
1.1.1.8.01.1.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.1.1.8.01.1.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 200,00 200,00 0,00 0,00 200,00
1.1.1.8.01.4 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 19.700,00 19.700,00 0,00 0,00 19.700,00
1.1.1.8.01.4.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal 18.000,00 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00
1.1.1.8.01.4.2 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multas e Juros de Mora 500,00 500,00 0,00 0,00 500,00
1.1.1.8.01.4.3 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.1.8.01.4.4 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 200,00 200,00 0,00 0,00 200,00
1.1.1.8.02 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 209.700,00 209.700,00 63.168,73 63.168,73 146.531,27
1.1.1.8.02.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 209.700,00 209.700,00 63.168,73 63.168,73 146.531,27
1.1.1.8.02.3.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal 208.000,00 208.000,00 63.168,73 63.168,73 144.831,27
1.1.1.8.02.3.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas e Juros de Mora 500,00 500,00 0,00 0,00 500,00
1.1.1.8.02.3.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.1.8.02.3.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 200,00 200,00 0,00 0,00 200,00
1.1.2 Taxas 4.500,00 4.500,00 0,00 0,00 4.500,00
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 2.500,00 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços 2.500,00 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00
1.1.2.2.01.1 Taxas pela Prestação de Serviços 2.500,00 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00
1.1.2.2.01.1.1 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal 2.500,00 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00
1.1.2.2.01.1.1.01 Taxa de Expediente e Serviços Diversos 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.2.2.01.1.1.03 Taxa de Limpeza Pública 500,00 500,00 0,00 0,00 500,00
1.1.2.2.01.1.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.2.8 Taxas – Específicas de Estados, DF e Municípios 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.1.2.8.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.1.2.8.01.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.2.8.01.1.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.2.8.01.9 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Outras 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.2.8.01.9.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Outras 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.2 Contribuições 283.100,00 283.100,00 41.996,81 41.996,81 241.103,19
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 283.100,00 283.100,00 41.996,81 41.996,81 241.103,19
1.2.4.0.00.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 283.100,00 283.100,00 41.996,81 41.996,81 241.103,19
1.2.4.0.00.1.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Principal 283.100,00 283.100,00 41.996,81 41.996,81 241.103,19
1.3 Receita Patrimonial 58.100,00 58.100,00 4.937,18 4.937,18 53.162,82
1.3.2 Valores Mobiliários 58.100,00 58.100,00 4.937,18 4.937,18 53.162,82
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 58.100,00 58.100,00 4.937,18 4.937,18 53.162,82
1.3.2.1.00.1 Remuneração de Depósitos Bancários 58.100,00 58.100,00 4.937,18 4.937,18 53.162,82
1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal 58.100,00 58.100,00 144,59 144,59 57.955,41
1.3.2.1.00.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários – Recursos Não Vinculados 6.000,00 6.000,00 950,39 950,39 5.049,61
1.3.2.1.00.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários – ROYALTIES 8.100,00 8.100,00 853,96 853,96 7.246,04
1.3.2.1.00.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB 12.500,00 12.500,00 1.750,87 1.750,87 10.749,13
1.3.2.1.00.1.1.04 Remuneração de Depósitos Bancários – FNDE 2.200,00 2.200,00 311,08 311,08 1.888,92
1.3.2.1.00.1.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE 16.000,00 16.000,00 752,93 752,93 15.247,07
1.3.2.1.00.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS 1.900,00 1.900,00 97,56 97,56 1.802,44
1.3.2.1.00.1.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários – CIDE 100,00 100,00 13,84 13,84 86,16
1.3.2.1.00.1.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários – COSIP 100,00 100,00 0,00 0,00 100,00
1.3.2.1.00.1.1.09 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS 11.200,00 11.200,00 61,96 61,96 11.138,04
1.6 Receita de Serviços 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.6.9 Outros Serviços 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.6.9.0.99 Outros Serviços 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.6.9.0.99.1 Outros Serviços 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.6.9.0.99.1.1 Outros Serviços – Principal 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7 Transferências Correntes 45.645.698,00 45.645.698,00 7.176.172,10 7.176.172,10 38.469.525,90
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 28.768.980,00 28.768.980,00 4.709.561,42 4.709.561,42 24.059.418,58
1.7.1.8 Transferências da União – Específicas de Estados, DF e Municípios 28.768.980,00 28.768.980,00 4.709.561,42 4.709.561,42 24.059.418,58
1.7.1.8.01 Participação na Receita da União 14.572.113,00 14.572.113,00 2.495.711,42 2.495.711,42 12.076.401,58
1.7.1.8.01.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 13.282.387,00 13.282.387,00 2.495.696,78 2.495.696,78 10.786.690,22
1.7.1.8.01.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 13.282.387,00 13.282.387,00 2.495.696,78 2.495.696,78 10.786.690,22
1.7.1.8.01.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 16.602.984,00 16.602.984,00 3.119.620,91 3.119.620,91 13.483.363,09
1.7.1.8.01.2.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Dedução FUNDEB -3.320.597,00 -3.320.597,00 -623.924,13 -623.924,13 -2.696.672,87
1.7.1.8.01.3 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 630.661,00 630.661,00 0,00 0,00 630.661,00
1.7.1.8.01.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 630.661,00 630.661,00 0,00 0,00 630.661,00
1.7.1.8.01.3.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 630.661,00 630.661,00 0,00 0,00 630.661,00
1.7.1.8.01.4 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho 657.225,00 657.225,00 0,00 0,00 657.225,00
1.7.1.8.01.4.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho 657.225,00 657.225,00 0,00 0,00 657.225,00
1.7.1.8.01.4.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho 657.225,00 657.225,00 0,00 0,00 657.225,00
1.7.1.8.01.5 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.840,00 1.840,00 14,64 14,64 1.825,36
1.7.1.8.01.5.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.840,00 1.840,00 14,64 14,64 1.825,36
1.7.1.8.01.5.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 2.300,00 2.300,00 18,29 18,29 2.281,71
1.7.1.8.01.5.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Dedução do FUNDEB -460,00 -460,00 -3,65 -3,65 -456,35
1.7.1.8.02 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 5.190.500,00 5.190.500,00 1.468.998,04 1.468.998,04 3.721.501,96
1.7.1.8.02.2 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.7.1.8.02.2.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM – Principal 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.7.1.8.02.3 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 4.974.500,00 4.974.500,00 1.425.974,69 1.425.974,69 3.548.525,31
1.7.1.8.02.3.1 Cota-Parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 – Principal 4.974.500,00 4.974.500,00 1.425.974,69 1.425.974,69 3.548.525,31
1.7.1.8.02.6 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 214.000,00 214.000,00 43.023,35 43.023,35 170.976,65
1.7.1.8.02.6.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal 214.000,00 214.000,00 43.023,35 43.023,35 170.976,65
1.7.1.8.03 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 6.644.117,00 6.644.117,00 602.633,55 602.633,55 6.041.483,45
1.7.1.8.03.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica 4.600.917,00 4.600.917,00 525.923,61 525.923,61 4.074.993,39
1.7.1.8.03.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica – Principal 4.600.917,00 4.600.917,00 241.395,97 241.395,97 4.359.521,03
1.7.1.8.03.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica – Piso de Atenção Básica Fixo – PAB FIXO 903.156,00 903.156,00 0,00 0,00 903.156,00
1.7.1.8.03.1.1.02 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica – Estratégia Saúde da Família – ESF 1.694.896,00 1.694.896,00 0,00 0,00 1.694.896,00
1.7.1.8.03.1.1.03 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica – Núcleo de Apoio Saúde da Família – NASF 272.529,00 272.529,00 0,00 0,00 272.529,00
1.7.1.8.03.1.1.04 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica – Saúde Bucal – SB 551.852,00 551.852,00 0,00 0,00 551.852,00
1.7.1.8.03.1.1.05 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica – Agentes Comunitários de Saúde – ACS 1.005.224,00 1.005.224,00 43.400,00 43.400,00 961.824,00
1.7.1.8.03.1.1.06 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica – Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade – PMAQ 153.260,00 153.260,00 0,00 0,00 153.260,00
1.7.1.8.03.1.1.07 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica – Outros Programas da Atenção Básica 20.000,00 20.000,00 241.127,64 241.127,64 -221.127,64
1.7.1.8.03.2 Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 1.690.216,00 1.690.216,00 48.171,20 48.171,20 1.642.044,80
1.7.1.8.03.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – Principal 1.690.216,00 1.690.216,00 24.085,60 24.085,60 1.666.130,40
1.7.1.8.03.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – TETO FINANCEIRO 1.690.216,00 1.690.216,00 24.085,60 24.085,60 1.666.130,40
1.7.1.8.03.3 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde 217.164,00 217.164,00 13.732,74 13.732,74 203.431,26
1.7.1.8.03.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Principal 0,00 0,00 6.866,37 6.866,37 -6.866,37
1.7.1.8.03.3.1 Outras Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde 217.164,00 217.164,00 6.866,37 6.866,37 210.297,63
1.7.1.8.03.4 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica 102.820,00 102.820,00 14.806,00 14.806,00 88.014,00
1.7.1.8.03.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal 102.820,00 102.820,00 7.403,00 7.403,00 95.417,00
1.7.1.8.03.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica 102.820,00 102.820,00 7.403,00 7.403,00 95.417,00
1.7.1.8.03.9 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo 33.000,00 33.000,00 0,00 0,00 33.000,00
1.7.1.8.03.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo – Principal 33.000,00 33.000,00 0,00 0,00 33.000,00
1.7.1.8.04 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde 52.000,00 52.000,00 0,00 0,00 52.000,00
1.7.1.8.04.6 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente 52.000,00 52.000,00 0,00 0,00 52.000,00
1.7.1.8.04.6.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente – Principal 52.000,00 52.000,00 0,00 0,00 52.000,00
1.7.1.8.05 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 969.800,00 969.800,00 122.064,87 122.064,87 847.735,13
1.7.1.8.05.1 Transferências do Salário-Educação 509.200,00 509.200,00 98.503,82 98.503,82 410.696,18
1.7.1.8.05.1.1 Transferências do Salário-Educação – Principal 509.200,00 509.200,00 98.503,82 98.503,82 410.696,18
1.7.1.8.05.2 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 4.400,00 4.400,00 0,00 0,00 4.400,00
1.7.1.8.05.2.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal 4.400,00 4.400,00 0,00 0,00 4.400,00
1.7.1.8.05.3 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 200.700,00 200.700,00 23.561,05 23.561,05 177.138,95
1.7.1.8.05.3.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal 200.700,00 200.700,00 23.561,05 23.561,05 177.138,95
1.7.1.8.05.3.1.01 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – CRECHE 0,00 0,00 7.460,00 7.460,00 -7.460,00
1.7.1.8.05.3.1.02 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – PRÉ ESCOLA 0,00 0,00 3.890,00 3.890,00 -3.890,00
1.7.1.8.05.3.1.03 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – FUNDAMENTAL 200.700,00 200.700,00 8.575,05 8.575,05 192.124,95
1.7.1.8.05.3.1.06 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – EJA 0,00 0,00 3.636,00 3.636,00 -3.636,00
1.7.1.8.05.4 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 180.200,00 180.200,00 0,00 0,00 180.200,00
1.7.1.8.05.4.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal 180.200,00 180.200,00 0,00 0,00 180.200,00
1.7.1.8.05.4.1.01 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – INFANTIL 180.200,00 180.200,00 0,00 0,00 180.200,00
1.7.1.8.05.9 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 75.300,00 75.300,00 0,00 0,00 75.300,00
1.7.1.8.05.9.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE – Principal 75.300,00 75.300,00 0,00 0,00 75.300,00
1.7.1.8.10 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 195.900,00 195.900,00 0,00 0,00 195.900,00
1.7.1.8.10.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1.7.1.8.10.1.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1.7.1.8.10.2 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 35.900,00 35.900,00 0,00 0,00 35.900,00
1.7.1.8.10.2.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação – Principal 35.900,00 35.900,00 0,00 0,00 35.900,00
1.7.1.8.10.3 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.8.10.3.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social – Principal 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.8.10.9 Outras Transferências de Convênios da União 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.8.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União – Principal 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.8.12 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.144.550,00 1.144.550,00 20.153,54 20.153,54 1.124.396,46
1.7.1.8.12.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.144.550,00 1.144.550,00 20.153,54 20.153,54 1.124.396,46
1.7.1.8.12.1.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal 1.144.550,00 1.144.550,00 7.007,54 7.007,54 1.137.542,46
1.7.1.8.12.1.1.01 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social – IGD-SUAS 30.500,00 30.500,00 0,00 0,00 30.500,00
1.7.1.8.12.1.1.02 Transf. Rec. FNAS – Programa ACESSUAS 8.000,00 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
1.7.1.8.12.1.1.03 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – CRAS 312.220,00 312.220,00 0,00 0,00 312.220,00
1.7.1.8.12.1.1.04 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único – IGD-PBF 203.994,00 203.994,00 0,00 0,00 203.994,00
1.7.1.8.12.1.1.09 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV 386.000,00 386.000,00 0,00 0,00 386.000,00
1.7.1.8.12.1.1.10 Transf. Rec. FNAS – Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz 161.000,00 161.000,00 13.146,00 13.146,00 147.854,00
1.7.1.8.12.1.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 42.836,00 42.836,00 0,00 0,00 42.836,00
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.322.446,00 2.322.446,00 384.885,72 384.885,72 1.937.560,28
1.7.2.8 Transferências dos Estados – Específicas de Estados, DF e Municípios 2.322.446,00 2.322.446,00 384.885,72 384.885,72 1.937.560,28
1.7.2.8.01 Participação na Receita dos Estados 2.287.546,00 2.287.546,00 377.030,34 377.030,34 1.910.515,66
1.7.2.8.01.1 Cota-Parte do ICMS 2.096.406,00 2.096.406,00 351.800,77 351.800,77 1.744.605,23
1.7.2.8.01.1.1 Cota-Parte do ICMS 2.096.406,00 2.096.406,00 351.800,77 351.800,77 1.744.605,23
1.7.2.8.01.1.1.01 Cota-Parte do ICMS 2.620.507,00 2.620.507,00 439.750,89 439.750,89 2.180.756,11
1.7.2.8.01.1.1.09 Cota-Parte do ICMS – Dedução do FUNDEB -524.101,00 -524.101,00 -87.950,12 -87.950,12 -436.150,88
1.7.2.8.01.2 Cota-Parte do IPVA 144.000,00 144.000,00 20.048,92 20.048,92 123.951,08
1.7.2.8.01.2.1 Cota-Parte do IPVA 144.000,00 144.000,00 20.048,92 20.048,92 123.951,08
1.7.2.8.01.2.1.01 Cota-Parte do IPVA 180.000,00 180.000,00 25.061,15 25.061,15 154.938,85
1.7.2.8.01.2.1.09 Cota-Parte do IPVA – Dedução do FUNDEB -36.000,00 -36.000,00 -5.012,23 -5.012,23 -30.987,77
1.7.2.8.01.3 Cota-Parte do IPI – Municípios 2.240,00 2.240,00 339,12 339,12 1.900,88
1.7.2.8.01.3.1 Cota-Parte do IPI – Municípios 2.240,00 2.240,00 339,12 339,12 1.900,88
1.7.2.8.01.3.1.01 Cota-Parte do IPI – Municípios 2.800,00 2.800,00 423,91 423,91 2.376,09
1.7.2.8.01.3.1.09 Cota-Parte do IPI – Municípios – Dedução do FUNDEB -560,00 -560,00 -84,79 -84,79 -475,21
1.7.2.8.01.4 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 44.900,00 44.900,00 4.841,53 4.841,53 40.058,47
1.7.2.8.01.4.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal 44.900,00 44.900,00 4.841,53 4.841,53 40.058,47
1.7.2.8.02 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 34.900,00 34.900,00 6.448,54 6.448,54 28.451,46
1.7.2.8.02.3 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º 34.900,00 34.900,00 6.448,54 6.448,54 28.451,46
1.7.2.8.02.3.1 Cota-Parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º – Principal 34.900,00 34.900,00 6.448,54 6.448,54 28.451,46
1.7.2.8.99 Outras Transferências dos Estados 0,00 0,00 1.406,84 1.406,84 -1.406,84
1.7.2.8.99.1 Outras Transferências dos Estados 0,00 0,00 1.406,84 1.406,84 -1.406,84
1.7.2.8.99.1.1 Outras Transferências dos Estados – Principal 0,00 0,00 1.406,84 1.406,84 -1.406,84
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 14.554.272,00 14.554.272,00 2.081.724,96 2.081.724,96 12.472.547,04
1.7.5.8 Transferências de Outras Instituições Públicas – Específicas de Estados, DF e Municípios 14.554.272,00 14.554.272,00 2.081.724,96 2.081.724,96 12.472.547,04
1.7.5.8.01 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 14.554.272,00 14.554.272,00 2.081.724,96 2.081.724,96 12.472.547,04
1.7.5.8.01.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 14.554.272,00 14.554.272,00 2.081.724,96 2.081.724,96 12.472.547,04
1.7.5.8.01.1.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal 14.554.272,00 14.554.272,00 2.081.724,96 2.081.724,96 12.472.547,04
1.9 Outras Receitas Correntes 55.000,00 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1.9.2.1 Indenizações 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.9.2.1.99 Outras Indenizações 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.9.2.1.99.1 Outras Indenizações 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.9.2.1.99.1.1 Outras Indenizações – Principal 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.9.2.2 Restituições 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.9.2.2.99 Outras Restituições 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.9.2.2.99.1 Outras Restituições 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.9.2.2.99.1.1 Outras Restituições – Principal 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.9.2.3 Ressarcimentos 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.9.2.3.99 Outros Ressarcimentos 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.9.2.3.99.1 Outros Ressarcimentos 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.9.2.3.99.1.1 Outros Ressarcimentos – Principal 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.9.9 Demais Receitas Correntes 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
1.9.9.0.99 Outras Receitas 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
1.9.9.0.99.2 Outras Receitas – Financeiras 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
1.9.9.0.99.2.1 Outras Receitas – Financeiras – Principal 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
2 Receitas de Capital 1.584.900,00 1.584.900,00 0,00 0,00 1.584.900,00
2.4 Transferências de Capital 1.584.900,00 1.584.900,00 0,00 0,00 1.584.900,00
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 1.475.000,00 1.475.000,00 0,00 0,00 1.475.000,00
2.4.1.8 Transferências da União – Específicas de Estados, DF e Municípios 1.475.000,00 1.475.000,00 0,00 0,00 1.475.000,00
2.4.1.8.04 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
2.4.1.8.04.6 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
2.4.1.8.04.6.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
2.4.1.8.10 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 1.265.000,00 1.265.000,00 0,00 0,00 1.265.000,00
2.4.1.8.10.1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 413.500,00 413.500,00 0,00 0,00 413.500,00
2.4.1.8.10.1.1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 413.500,00 413.500,00 0,00 0,00 413.500,00
2.4.1.8.10.2 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
2.4.1.8.10.2.1 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação – Principal 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
2.4.1.8.10.9 Outras Transferências de Convênios da União 651.500,00 651.500,00 0,00 0,00 651.500,00
2.4.1.8.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União – Principal 651.500,00 651.500,00 0,00 0,00 651.500,00
2.4.1.8.12 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
2.4.1.8.12.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
2.4.1.8.12.1.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 109.900,00 109.900,00 0,00 0,00 109.900,00
2.4.2.8 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 109.900,00 109.900,00 0,00 0,00 109.900,00
2.4.2.8.10 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 109.900,00 109.900,00 0,00 0,00 109.900,00
2.4.2.8.10.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.2.8.10.1.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.2.8.10.9 Outras Transferências de Convênio dos Estados 9.900,00 9.900,00 0,00 0,00 9.900,00
2.4.2.8.10.9.1 Outras Transferências de Convênio dos Estados – Principal 9.900,00 9.900,00 0,00 0,00 9.900,00
Total Receitas 48.934.346,00 48.934.346,00 7.290.080,90 7.290.080,90 41.644.265,10

 

Despesas Dotação Inicial

(d)

 Dotação

Atualizada

(f) = (d+e)

 Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Saldo a

Liquidar

(f-j)

 Pago até

Bimestre

(g)

 Inscrição de

RP não

Processado

(i)
No Bimestre

(g)

 Até Bimestre

(h)

 No Bimestre

(i)

 Até Bimestre

(j)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 48.534.346,00 49.271.141,78 19.000.510,41 19.000.510,41 6.393.429,45 6.393.429,45 42.877.712,33 6.215.511,51 0,00
3 Despesas Correntes 43.642.565,00 44.280.547,31 18.608.050,35 18.608.050,35 6.268.494,51 6.268.494,51 38.012.052,80 6.090.576,57 0,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.195.925,00 31.355.907,31 14.716.227,40 14.716.227,40 4.252.917,24 4.252.917,24 27.102.990,07 4.251.867,32 0,00
3190 APLICAÇÕES DIRETAS 31.195.925,00 31.355.907,31 14.716.227,40 14.716.227,40 4.252.917,24 4.252.917,24 27.102.990,07 4.251.867,32 0,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 7.276.380,00 7.540.380,00 4.051.980,00 4.051.980,00 961.836,78 961.836,78 6.578.543,22 961.836,78 0,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 18.182.640,00 17.888.640,00 9.821.600,00 9.821.600,00 2.606.713,38 2.606.713,38 15.281.926,62 2.606.713,38 0,00
319013 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 4.588.405,00 4.623.387,31 265.701,30 265.701,30 108.444,18 108.444,18 4.514.943,13 108.444,18 0,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 108.000,00 108.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 108.000,00 0,00 0,00
319091 SENTENÇAS JUDICIAIS 22.500,00 22.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.500,00 0,00 0,00
319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.012.000,00 1.167.000,00 576.946,10 576.946,10 575.922,90 575.922,90 591.077,10 574.872,98 0,00
319094 RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00
32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 90.000,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00 0,00 0,00
3290 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00 0,00 0,00
329021 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 90.000,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00 0,00 0,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.356.640,00 12.834.640,00 3.891.822,95 3.891.822,95 2.015.577,27 2.015.577,27 10.819.062,73 1.838.709,25 0,00
3350 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 87.000,00 797.000,00 614.812,41 614.812,41 395.628,92 395.628,92 401.371,08 395.628,92 0,00
335041 CONTRIBUIÇÕES 81.000,00 791.000,00 614.812,41 614.812,41 395.628,92 395.628,92 395.371,08 395.628,92 0,00
335043 SUBVENÇÕES SOCIAIS 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00
335092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00
3371 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO 50.500,00 50.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.500,00 0,00 0,00
337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00
337192 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00
3390 APLICAÇÕES DIRETAS 12.219.140,00 11.987.140,00 3.277.010,54 3.277.010,54 1.619.948,35 1.619.948,35 10.367.191,65 1.443.080,33 0,00
339008 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00
339014 DIÁRIAS – CIVIL 109.500,00 107.500,00 4.210,00 4.210,00 4.210,00 4.210,00 103.290,00 3.650,00 0,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 4.028.000,00 3.566.500,00 312.469,48 312.469,48 169.413,83 169.413,83 3.397.086,17 160.182,83 0,00
339031 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 37.000,00 35.500,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 22.500,00 0,00 0,00
339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 426.500,00 407.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 407.100,00 0,00 0,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 34.500,00 34.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34.500,00 0,00 0,00
339034 OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONT. TERCEIRIZAÇÃO 45.000,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00 0,00 0,00
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 18.000,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00 0,00 0,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 535.500,00 466.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 466.500,00 0,00 0,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.011.500,00 5.598.800,00 1.819.364,72 1.819.364,72 467.906,79 467.906,79 5.130.893,21 422.501,32 0,00
339040 SERV.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 170.000,00 166.000,00 20.723,00 20.723,00 3.723,00 3.723,00 162.277,00 3.723,00 0,00
339043 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00
339046 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 268.940,00 268.940,00 180.000,00 180.000,00 61.981,90 61.981,90 206.958,10 61.981,90 0,00
339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 42.000,00 42.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 42.000,00 0,00 0,00
339049 AUXÍLIO TRANSPORTE 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00
339091 SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00 30.000,00 18.451,50 18.451,50 18.451,50 18.451,50 11.548,50 18.451,50 0,00
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 406.200,00 1.144.300,00 908.791,84 908.791,84 881.261,33 881.261,33 263.038,67 772.589,78 0,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 46.500,00 38.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38.500,00 0,00 0,00
4 Despesas de Capital 4.168.900,00 4.267.713,47 392.460,06 392.460,06 124.934,94 124.934,94 4.142.778,53 124.934,94 0,00
44 INVESTIMENTO 3.745.900,00 3.647.900,00 92.460,06 92.460,06 46.801,06 46.801,06 3.601.098,94 46.801,06 0,00
4490 APLICAÇÕES DIRETAS 3.745.900,00 3.647.900,00 92.460,06 92.460,06 46.801,06 46.801,06 3.601.098,94 46.801,06 0,00
449030 MATERIAL DE CONSUMO 14.000,00 14.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.000,00 0,00 0,00
449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 174.500,00 156.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 156.500,00 0,00 0,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.374.500,00 2.314.500,00 46.057,25 46.057,25 46.057,25 46.057,25 2.268.442,75 46.057,25 0,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.126.000,00 1.053.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.053.000,00 0,00 0,00
449061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 18.000,00 18.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00
449092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.400,00 73.400,00 46.402,81 46.402,81 743,81 743,81 72.656,19 743,81 0,00
449093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 18.500,00 18.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.500,00 0,00 0,00
45 INVERSÕES FINANCEIRAS 23.000,00 23.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.000,00 0,00 0,00
4590 APLICAÇÕES DIRETAS 23.000,00 23.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.000,00 0,00 0,00
459061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 23.000,00 23.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.000,00 0,00 0,00
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 400.000,00 596.813,47 300.000,00 300.000,00 78.133,88 78.133,88 518.679,59 78.133,88 0,00
4690 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00 596.813,47 300.000,00 300.000,00 78.133,88 78.133,88 518.679,59 78.133,88 0,00
469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 400.000,00 596.813,47 300.000,00 300.000,00 78.133,88 78.133,88 518.679,59 78.133,88 0,00
9 Reserva de Contigência 722.881,00 722.881,00 0,00 0,00 0,00 0,00 722.881,00 0,00 0,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 722.881,00 722.881,00 0,00 0,00 0,00 0,00 722.881,00 0,00 0,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 722.881,00 722.881,00 0,00 0,00 0,00 0,00 722.881,00 0,00 0,00
999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 722.881,00 722.881,00 0,00 0,00 0,00 0,00 722.881,00 0,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 0,00
Total Despesas 48.534.346,00 49.271.141,78 19.000.510,41 19.000.510,41 6.393.429,45 6.393.429,45 42.877.712,33 6.215.511,51 0,00

 

DEJERLANE MACEDO

Prefeita

 

EMANUELLA MACEDO DE MEDEIROS

Secretária Mun. De Finanças

 

MANOEL ROSA FIRMO

Coodenador De Controle Interno



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
GABINETE DO PREFEITO

RREO 1º BIMESTRE 2020 – ANEXO 12

Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício: 2020
Período: JANEIRO-FEVEREIRO/2020
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 250.100,00 250.100,00 63.168,73 25,25
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 20.700,00 20.700,00 0,00 0,00
IPTU 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 5.700,00 5.700,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 19.700,00 19.700,00 0,00 0,00
ITBI 18.000,00 18.000,00 0,00 0,00
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 1.700,00 1.700,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 209.700,00 209.700,00 63.168,73 30,12
ISS 208.000,00 208.000,00 63.168,73 30,36
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 1.700,00 1.700,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto de Renta Retido na Fonte – IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II) 20.696.477,00 20.696.477,00 3.584.875,15 17,32
Cota-Parte FPM 17.890.870,00 17.890.870,00 3.119.620,91 17,43
Cota-Parte ITR 2.300,00 2.300,00 18,29 0,79
Cota-Parte IPVA 180.000,00 180.000,00 25.061,15 13,92
Cota-Parte ICMS 2.620.507,00 2.620.507,00 439.750,89 16,78
Cota-Parte IPI-Exportação 2.800,00 2.800,00 423,91 15,13
Componentes Financeiros Provenientes de Impostos e Transferências Constituicionais 0,00 0,00 0,00 0,00
Desoneração ICMS (LC 87/96) 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – (III) = (I) + (II) 20.946.577,00 20.946.577,00 3.648.043,88 17,41

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o Período (d) % (d/c)x100 Até o Período (e) % (e/c)x100 Até o Período (f) % (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 67.000,00 67.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 65.000,00 65.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 147.000,00 147.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 0,00 0,00 0,00
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV) 0,00 0,00 0,00
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 547.206,58
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 547.206,58
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1 (547.206,58)
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) (547.206,58)
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 0,00

 

CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial (no exercício atual) (h) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h – (i ou j))
Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2020 (saldo final = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2019 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n – m), se < 0, então (o) = 0 Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId) Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p – (o + q)) se < 0, então (r) = (0) Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (t) Total de RP cancelados ou prescritos (u) Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) – u))
Empenhos de 2020 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2019 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2016 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna “v”) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012) 0,00

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial (w) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w – (x ou y))
Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. ant. a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. ant.) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII) 7.509.617,00 7.509.617,00 602.633,55 8,02
Proveniente da União 7.409.617,00 7.409.617,00 602.633,55 8,13
Proveniente dos Estados 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 16.000,00 16.000,00 752,93 4,70
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 7.525.617,00 7.525.617,00 603.386,48 8,01

 

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 120.000,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 67.000,00 67.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 187.000,00 187.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes 3 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) 187.000,00 187.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

DEJERLANE MACEDO

Prefeita

 

EMANUELLA MACEDO DE MEDEIROS

Secretária Mun. De Finanças

 

MANOEL ROSA FIRMO

Coodenador De Controle Interno



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
GABINETE DO PREFEITO

RREO 1º BIMESTRE 2020 – ANEXO 39

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas Exercício: 2020
Bimestre: JANEIRO-FEVEREIRO/2020
RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM

31 DE DEZEMBRO DO

EXERCÍCIO ANTERIOR

 REGISTROS EFETUADOS EM 2020
No Bimestre Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS DE PPP Exercício

Anterior

 Exercício

Corrente

 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

DEJERLANE MACEDO

Prefeita

 

EMANUELLA MACEDO DE MEDEIROS

Secretária Mun. De Finanças

 

MANOEL ROSA FIRMO

Coodenador De Controle Interno