Decretos Municipais 2025 | Portal da Transparência

DECRETO Nº 07/2025 – NORMATIZA HORÁRIO PARA COLOCAÇÃO DE BANCAS E ASSEMELHADOS PARA A FEIRA LIVRE DE PEDRO VELHO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO PEDRO VELHO/RN, 04 DE ABRIL DE 2025 NORMATIZA HORÁRIO PARA COLOCAÇÃO DE BANCAS E ASSEMELHADOS PARA A FEIRA LIVRE DE PEDRO VELHO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, estado...

DECRETO Nº 06/2025-GAB – DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DE SERVIÇOS URBANOS DO AGRESTE POTIGUAR – URBIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DE SERVIÇOS URBANOS DO AGRESTE POTIGUAR – URBIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

DECRETO Nº 05/2025 – GAB – Dispõe sobre a regulamentação do uso de paredões de som e das vias públicas em razão da realização do Carnaval 2025 do município de Pedro Velho.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO Dispõe sobre a regulamentação do uso de paredões de som e das vias públicas em razão da realização do Carnaval 2025 do município de Pedro Velho. O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, no uso das...

DECRETO Nº 04/2025 – GAB – Dispõe sobre a regulamentação do uso de paredões de som e das vias públicas em razão da realização do Carnaval 2025 do município de Pedro Velho.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO Dispõe sobre a regulamentação do uso de paredões de som e das vias públicas em razão da realização do Carnaval 2025 do município de Pedro Velho. O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, no uso das...

DECRETO Nº 03/2025 – GAB – DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2024 PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2024 PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL...

DECRETO Nº 02/2025 – GAB – Decreta Luto de três dias em todo o território do Município de Pedro Velho/RN, e dá outras providencias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO Decreta Luto de três dias em todo o território do Município de Pedro Velho/RN, e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que...