ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DE PESSOAL, EDITAL N° 001/2020.
O GABINETE DA PREFEITA torna público para conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO realizada sob o título PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DE PESSOAL, EDITAL N° 001/2020, veiculada na Edição n° 2242 do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 31/03/2020, Código de Identificação F1335C66.
MOTIVO: Por uma falha administrativa, a matéria relacionada ao referido Edital foi indevidamente replicada nesta data, já tendo sido objeto de publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte na Edição n°2201, veiculada no dia 31/01/2020, devendo, portanto, ser absolutamente DESCONSIDERADA para todos os efeitos legais.
Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 01 de Abril de 2020.
DEJERLANE MACEDO
Prefeita Constitucional
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002/2020
PREFEITURAS MUNICIPAIS DE PEDRO VELHO, por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tornam pública a RETIFICAÇÃO dos itens abaixo do referido Processo Seletivo, Edital nº 001/2020 de, 29 de janeiro de 2020;
CONSIDERANDO que houver a necessidade de prorrogar o período de inscrição para o Processo Seletivo Simplificado, por mais 3 (três) dias consecutivos, alteração publicada em 10 de fevereiro do corrente exercício;
CONSIDERANDO o grande número de currículos a serem analisados, pela comissão do processo seletivo, ao qual ficou inviável cumprir o item 5.3 do edital nº 001/2020 e consequentemente cumprir os cronogramas estabelecidos nos itens 5.4 e 6.1 do Edital nº 001/2020.
RESOLVE:
1º – Alterar o item 5.3.2, dando-lhe nova redação, a saber: A entrevista com apuração através de documentação comprobatória, será realizada no período de 12 a 20 de março de 2020, sob responsabilidade da Comissão Especial do Processo Seletivo.
2º – De alterar o item 5.4 do resultado, dando-lhe nova redação, a saber: O resultado da Primeira Etapa do Processo Seletivo será no dia 10/03/2020. Sendo o mesmo fixado no mural da Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN e Publicado no Diário Oficial do Município/FEMURN.
3º – O resultado da Segunda Etapa do Processo Seletivo será no dia 25/03/2020, sendo o mesmo fixado no mural da Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN e publicado no Diário do Município/FEMURN.
4º O candidato poderá interpor recurso escrito no primeiro dia útil após a divulgação dos resultados.
Palácio Joaquim da Luz, Pedro Velho/RN, em 17 de fevereiro de 2020.
SEVERINO DO RAMOS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Organizadora do Processo Seletivo
ELIZIMÁRIA PEDROZA DE LIMA MARQUES
Secretária da Comissão Organizadora do Processo Seletivo
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 02/2020 CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PEDRO VELHO PARA O MANDATO DO BIÊNIO 2020/2022
Art. 1º O Presidente da Comissão Eleitoral para as eleições do mandato de 2020/2022 do Conselho Municipal de Saúde de Pedro Vellho, designado pelo Pleno do CMS em reunião realizada em 02 de dezembro de 2019 e nos termos da Resolução CMS nº 05, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial do Município, no uso das atribuições que lhes foram conferidas, convoca a eleição para a escolha das entidades e movimentos sociais das usuárias e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), dos profissionais de saúde e dos Gestores/prestadores de serviços de saúde.
Da participação no pleito eleitoral
Art. 2º Poderão votar e serem votadas as entidades e movimentos sociais, os profissionais de saúde, os gestores e prestadores de saúde, inscritos no período de 12 a 13 de fevereiro de 2020, das 9:00h às 12h, conforme Regimento Eleitoral – Resolução nº 05, de 06 de fevereiro de 2020, através de seus representantes formalmente credenciados, mediante requerimento dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral.
Parágrafo único. Os formulários para as inscrições a que se refere este artigo serão disponibilizados pelo Conselho Municipal de Saúde.
Da publicação e homologação
Art. 3º A listagem dos inscritos para o processo eleitoral, será afixada no mural da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Doze de Outubro, n° 106, Centro, Pedro Velho/RN, no dia 13 de fevereiro 2020.
Art. 4º A eleição ocorrerá no dia 14 de fevereiro de 2020, das 9:00 hs às 12 horas, em Pedro Velho/RN, na Câmara Municipal.
Do resultado
Art. 5º Encerrada a votação, a Comissão Eleitoral fará a apuração dos votos e o Presidente da Comissão Eleitoral proclamará as entidades e movimentos sociais eleitos no dia 14 de fevereiro de 2020 e fazendo a publicação inclusive no DOM.
Das Disposições Finais
Art. 6º Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela comissão Eleitoral.
Pedro Velho, 10 fevereiro de 2020.
AMANDA CARDOSO DE LIMA
Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde
Pedro Velho/RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 02/2020 CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PEDRO VELHO PARA O MANDATO DO BIÊNIO 2020/2022
Art. 1º O Presidente da Comissão Eleitoral para as eleições do mandato de 2020/2022 do Conselho Municipal de Saúde de Pedro Vellho, designado pelo Pleno do CMS em reunião realizada em 02 de dezembro de 2019 e nos termos da Resolução CMS nº 05, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial do Município, no uso das atribuições que lhes foram conferidas, convoca a eleição para a escolha das entidades e movimentos sociais das usuárias e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), dos profissionais de saúde e dos Gestores/prestadores de serviços de saúde.
Da participação no pleito eleitoral
Art. 2º Poderão votar e serem votadas as entidades e movimentos sociais, os profissionais de saúde, os gestores e prestadores de saúde, inscritos no período de 12 a 13 de fevereiro de 2020, das 9:00h às 12h, conforme Regimento Eleitoral – Resolução nº 05, de 06 de fevereiro de 2020, através de seus representantes formalmente credenciados, mediante requerimento dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral.
Parágrafo único. Os formulários para as inscrições a que se refere este artigo serão disponibilizados pelo Conselho Municipal de Saúde.
Da publicação e homologação
Art. 3º A listagem dos inscritos para o processo eleitoral, será afixada no mural da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Doze de Outubro, n° 106, Centro, Pedro Velho/RN, no dia 13 de fevereiro 2020.
Art. 4º A eleição ocorrerá no dia 14 de fevereiro de 2020, das 9:00 hs às 12 horas, em Pedro Velho/RN, na Câmara Municipal.
Do resultado
Art. 5º Encerrada a votação, a Comissão Eleitoral fará a apuração dos votos e o Presidente da Comissão Eleitoral proclamará as entidades e movimentos sociais eleitos no dia 14 de fevereiro de 2020 e fazendo a publicação inclusive no DOM.
Das Disposições Finais
Art. 6º Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela comissão Eleitoral.
Pedro Velho, 10 fevereiro de 2020.
AMANDA CARDOSO DE LIMA
Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde
Pedro Velho/RN