ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

RESULTADO DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL

 

CATEGORIA: Prêmio para artista individual de qualquer segmento cultural

 

1° Paulo Antônio de Souza Neto 685 pontos.

2° Ana Júlia Alves de Lima 672 pontos

3° Genilson da Silva Lima 670 pontos.

4° Jantuir Soares da Silva 660 pontos.

5° José Augusto do Nascimento 659 pontos.

6° Domingo Sávio de Medeiros 654 pontos.

7° Lucas Nunes da Silva Ferreira 646 pontos.

8° Arnaldo Marinho Ferreira 645 pontos.

9° Lenivaldo Ferreira de Lima. 641 pontos.

10° Dioclécio Silvestre da Silva Neto Freire 640 pontos

11° Maria Verônica da Silva Medeiros 635 pontos.

12° Ewerthon Lucas de Oliveira Lima Santos 632 pontos.

13° Joelma Maria da Silva 631 pontos.

14° Felipe Oliveira Nunes 629 pontos.

15° Jackson Kleber da Silva 620 pontos.

16° Marcelo Gomes da Silva 619 pontos.

17° Napoleão de Souza Cavalcante 616 pontos.

18° Lytemberg Fernandes Nunes 615 pontos.

19° Josimar Máximo Bezerril 611 pontos

20° Islan da Silva Carneiro 609 pontos.

21° Edson Gomes Alves 603 pontos.

22° Silva Ferreira Costa 588 pontos.

23° Gilmar Dias Barbosa 580 pontos.

24° Alessandro Catarino da Silva 580 pontos.

 

 

CATEGORIA: Prêmio para grupo ou pessoa jurídica de qualquer segmento cultural

 

1° LABORATÓRIO MUSICAL (Genilson da Silva Lima) 664 pontos.

2° CHARANGA CHAMA AGENTE (José Marcelo da Silva) 641 pontos.

 

O proponente selecionado deverá, no prazo de 02 (dois) dias, apresentar os seguintes documentos,

conforme sua natureza jurídica para análise da II etapa desde edital na sede da Prefeitura Municipal de Pedro, na sala de licitação(CPL), localizada na Rua João Pessoa, 181, centro Pedro Velho RN, no horário de 8h às 14hs.

 

Miguel Álvaro Lopes Duarte

PRESIDENTE DA COMISSÃO AVALIADORA

 



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RESULTADO DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL

 

CATEGORIA: Produção audiovisual média metragem

 

1° JUNINA K PRA NÓS: DUAS DÉCADAS DE HISTÓRIA (Paulo Antônio de Souza Neto) 688 pontos.

 

2° DE BIKE NAS TERRAS DE CHICO ANTÔNIO  (Lucas Nunes da Silva Ferreira) 587 pontos.

 

CATEGORIA: Produção audiovisual curta metragem

 

1° EU CONTO, TU CONTAS E NOS CONTAMOS: 25 ANOS DA ESCOLA DE CAPOEIRA ARTE E CULTURA CORDÃO DE OURO (José Augusto do Nascimento) 675 pontos

2° O GRAFITE A VIDA E A OBRA (PROJETO MUROS QUE FALAM: O GRAFITE COMO INSTRUMENTO DE COMUNICAÇÃO VISUAL ( Marcelo Gomes da Silva) 625 pontos.

3° DANÇA (Silvia Ferreira Costa) 615 pontos

4° CULINÁRIA DO FEIJÃO VERDE (Alessandro Catarino da Silva) 565 pontos.

 

CATEGORIA: Produção audiovisual videoclipe

 

1° JANTUIR TANGARÁ E FORRÓ DO BRAGA. GRAVAÇÃO DO CLIPE FULÔ DE LARANJEIRA (Jantuir Soares da Silva) 646 pontos.

2° VÍDEO CLIPE ARTE E MOVIMENTO: O BALÉ COMO PROPOSTA PEDAGOGICA E DE INCLUSÃO (Maria Valéria Máximo Bezerra) 644 pontos.

3° VÍDEOCLIPE: PEGUE O BOI VAQUEIRO DA DUPLA PJ E DIÓ VAQUEIRO (Pedro Júlio Valentim Freire) 637 pontos.

4° HARMONIA SOCIAL (Felipe Oliveira Nunes) 636 pontos.

5° CLIPE PÉ NA AREIA (Ângelo Augusto Cordeiro Silva) 629 pontos.

6° JERRA LIMA GRAVAÇÃO  DE VIDEO CLIPE  PARA LANÇAMENTO DE CARREIRA SOLO (Lenivaldo Ferreira de Lima) 620 pontos.

7° ENTRELAÇANDO ESPIRITUALIDADE: UM OLHAR PROFUNDO SOBRE AS RELIGIÕES  AFRO-BRASILEIRAS (José Luiz Freire  de Lima 613 pontos.

8° ANCESTRALIDADE, DANÇA E MOVIMENTO: A CAPOEIRA COMO ELEMENTO SOCIAL (Joelma Maria da Silva) 586 pontos.

9° ISLAN CARNEIRO. GRAVAÇÃO DE VÍDEOCLIPE PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL (Islan da Silva Carneiro) 510 pontos.

 

CATEGORIA: Cinema de rua ou cinema itinerante

 

1° CINEMA NO CIRCO (Renato Virgínio da Silva) 629 pontos.

 



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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 949/2023

 

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023.

 

OBJETO: Seleção de Projetos Culturais de AUDIVISUAL para receberem apoio financeiro, por meio de celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Pedro Velho – RN – Lei Paulo Gustavo.

 

A Comissão Especial Condutora do Processo de Seleção – Chamamento Público – com fins de seleção de Projetos – Lei Paulo Gustavo – instituída pela Portaria nº 116/2023-GP, torna publico que o GRUPO DE CULTURA BOI DE CUITE, apresentou IMPUGNAÇÃO ao edital regedor do referido Processo. Após análise das razoes impugnatórias, houve acolhimento das pretensões ali insertadas, redundo nas seguintes alterações nas regras editalicias:

 

  1. Fica prorrogado o prazo para encaminhamento da documentação atinentes aos projetos culturais, podendo ser de forma presencial, na sede da Prefeitura, até às 12h, do dia 11/10/2023, ou ainda de forma eletrônica, através do e-mail culturaesportelazermob@gmail.com, dessa forma, até as 23h e 59min do dia 11/10/2023.

 

  1. Nesse mesmo prazo, os projetos já apresentados, poderão receber alterações.

 

  1. Fica acrescido ao Edital: – DISPOSIÇÕES FINAIS: (…) 18-A Os valores empregados na presente chamada Pública, oriundos da LC 195/2022, sofrerão a incidência de impostos previstos em Lei, no recebimento de recursos por parte de pessoas físicas e jurídicas.
  2. O Anexo VI, passa a vigorar na forma a seguir:

 

ANEXO VI

 

CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL

As comissões de seleção atribuirão notas de 50 a 100 pontos a cada um dos critérios de avaliação de cada projeto, conforme tabela a seguir:

CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS
Identificação do Critério Descrição do Critério Pontuação Máxima
A Qualidade do Projeto – Coerência do objeto, objetivos e metas do projeto – A análise deverá considerar, para fins de avaliação e valoração, se o conteúdo do projeto apresenta, como um todo coerência, observando o objeto, a justificativa e as metas, sendo possível visualizar de forma clara os resultados que serão obtidos. 100
B Relevância da ação proposta para o cenário cultural de Pedro Velho – A análise deverá considerar, para fins de avaliação e valoração, se a ação contribui para o enriquecimento e valorização da cultura do município de Pedro Velho. 100
C Aspectos de integração comunitária na ação proposta pelo projeto – considera-se, para fins de avaliação e valoração, se o projeto apresenta aspectos de integração comunitária, em relação ao impacto social para a inclusão de pessoas com deficiência, idosos e demais grupos em situação de histórica vulnerabilidade econômica/social. 100
D Trajetória artística e cultural do proponente – Será considerado para fins de análise a carreira do proponente, com base no currículo, portfolio e comprovações enviadas juntamente com a proposta 100
E Contrapartida – Será avaliada o interesse público da execução da contrapartida proposta pelo agente cultural 100
F Cadastro Cultural – será acrescentada pontuação ao proponente que estiver inscrito no cadastro cultural do município. 100
G Ação Afirmativa – será acrescentado pontuação extra ao projeto que  estimular à participação e ao protagonismo de mulheres, de negros, de indígenas, de povos tradicionais, inclusive de terreiro e quilombolas, de populações nômades, de pessoas do segmento LGBTQIA+, de pessoas com deficiência e de outras minorias. 100
PONTUAÇÃO TOTAL: 700

 

Mantêm-se inalteradas todas as demais normas editalicias, que não forma objeto das reformas acima explicitadas.

 

Pedro Velho – RN, 28 de setembro de 2023.

 

YGOR GABRIEL SILVA E CARVALHO

PRESIDENTE DA COMISSÃO



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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES

A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, constituída na forma da Resolução nº 001 de 31 de março de 2023, convoca os eleitores para participar do processo de escolha, em data unificada, que definirá os novos membros do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN.

1– A eleição ocorrerá no dia 01 de outubro de 2023, no horário de 8 às 17 horas, nos locais abaixo relacionados:

ESCOLA MUNICIPAL DR. JOSÉ TARGINO

Seções

 Urnas Receptoras cujos nomes começam com as letras
Seção 0001 A, B, C, D, E
Seção 0002 F, G, H, I, J
Seção 0003 J, K, L, M
Seção 0004 M, N, O, P, Q, R, S, T, U, V, W, X Y, Z

 

ESCOLA MUNICIPAL PADRE LEÔNCIO

Seção

 Urnas Receptoras cujos nomes começam com as letras
Seção 0005 A à Z

 

ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO (ATUAL SÃO SEBASTIÃO)

Seção

 Urnas Receptoras cujos nomes começam com as letras
Seção 0006 A à Z

 

2 – Poderão votar todos os cidadãos maiores de 16 (dezesseis) anos inscritos como eleitores no município até o dia 25 de junho de 2023.

2.1. O voto é facultativo para todos;

2.2. Para o exercício do voto, o cidadão deve apresentar-se ao local de votação munido de um dos seguintes documentos:

  1. a) via digital do título de eleitor (e-Título), desde que haja cadastro com fotografia;
  2. b) carteira de identidade, passaporte ou outro documento oficial com foto de valor legal equivalente, desde que possível a comprovar a identidade do eleitor;
  3. c) carteira de reservista;
  4. d) carteira de trabalho;
  5. e) carteira nacional de habilitação.

2.3. Não poderão votar os eleitores cujos dados não constem do Caderno de Votação fornecido pela Justiça Eleitoral.

Número Nome
05 ADRIANO DE OLIVEIRA FERNANDES JÚNIOR
06 ANDREIA DA SILVA PEREIRA
24 AURÉLIO RODRIGUES BARBOSA
62 CÍCERO DE MACENA
09 DANIELA PEIXOTO DE FRANÇA
46 GILBERTO PEDRO DE LIMA
54 HENRIQUE BEZERRIL NETO
71 JEANNE CLEIG DA SILVA
53 JOHALEX DE OLIVEIRA RODRIGUES
08 JOHON EVERTON DO NASCIMENTO DE LIMA VALDIVINO
67 LEANDRO CORDEIRO DA SILVA
59 LENILDA MARIA DA SILVA
39 LENITA FERREIRA DA SILVA CUSTÓDIO
42 MATOVANIO BONDADE DA SILVA
63 SOLANGE COSTA DA SILVA
75 VANIELY CORREIIA DE ANDRADE

 

Pedro Velho/RN, 28 de agosto de 2023.

 

Elvira Maria Cerneiro de Lima.

Presidente da Comissão Especial Eleitoral

 

 

 

Cláudio José da Silva

Membro da Comissão

Especial Eleitoral

 

 

 

José Marcelo da Silva

Membro da Comissão

Especial Eleitoral

 

 

 

Raphael Fernandes Oliveira de Azevedo

Membro da Comissão

Especial Eleitoral

 

 

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO



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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PEDRO VELHO/RN

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES

A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, constituída na forma da Resolução nº 001 de 31 de março de 2023, convoca os eleitores para participar do processo de escolha, em data unificada, que definirá os novos membros do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN.

1– A eleição ocorrerá no dia 01 de outubro de 2023, no horário de 8 às 17 horas, nos locais abaixo relacionados:

ESCOLA MUNICIPAL DR. JOSÉ TARGINO

Seções

 Urnas Receptoras cujos nomes começam com as letras
Seção 0001 A, B, C, D, E
Seção 0002 F, G, H, I, J
Seção 0003 J, K, L, M
Seção 0004 M, N, O, P, Q, R, S, T, U, W, X Y, Z

 

ESCOLA MUNICIPAL PADRE LEÔNCIO

Seção

 Urnas Receptoras cujos nomes começam com as letras
Seção 0005 A à Z

 

ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO (ATUAL SÃO SEBASTIÃO)

Seção

 Urnas Receptoras cujos nomes começam com as letras
Seção 0006 A à Z

 

2 – Poderão votar todos os cidadãos maiores de 16 (dezesseis) anos inscritos como eleitores no município até o dia 25 de junho de 2023.

2.1. O voto é facultativo para todos;

2.2. Para o exercício do voto, o cidadão deve apresentar-se ao local de votação munido de um dos seguintes documentos:

  1. a) via digital do título de eleitor (e-Título), desde que haja cadastro com fotografia;
  2. b) carteira de identidade, passaporte ou outro documento oficial com foto de valor legal equivalente, desde que possível a comprovar a identidade do eleitor;
  3. c) carteira de reservista;
  4. d) carteira de trabalho;
  5. e) carteira nacional de habilitação.

2.3. Não poderão votar os eleitores cujos dados não constem do Caderno de Votação fornecido pela Justiça Eleitoral.

Número Nome
05 ADRIANO DE OLIVEIRA FERNANDES JÚNIOR
06 ANDREIA DA SILVA PEREIRA
24 AURÉLIO RODRIGUES BARBOSA
62 CÍCERO DE MACENA
09 DANIELA PEIXOTO DE FRANÇA
46 GILBERTO PEDRO DE LIMA
54 HENRIQUE BEZERRIL NETO
71 JEANNE CLEIG DA SILVA
53 JOHALEX DE OLIVEIRA RODRIGUES
08 JOHON EVERTON DO NASCIMENTO DE LIMA VALDIVINO
67 LEANDRO CORDEIRO DA SILVA
59 LENILDA MARIA DA SILVA
39 LENITA FERREIRA DA SILVA CUSTÓDIO
42 MATOVANIO BONDADE DA SILVA
63 SOLANGE COSTA DA SILVA
75 VANIELY CORREIIA DE ANDRADE

 

Pedro Velho/RN, 28 de agosto de 2023.

 

Elvira Maria Cerneiro de Lima.

Presidente da Comissão Especial Eleitoral

 

Cláudio José da Silva

Membro da Comissão

Especial Eleitoral

 

 

José Marcelo da Silva

Membro da Comissão

Especial Eleitoral

 

 

Raphael Fernandes Oliveira de Azevedo

Membro da Comissão

Especial Eleitoral



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2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS – 001/2023.

2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNIICPAL DE SAÚDE DE PEDRO VELHO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte retificação do Edital supracitado, cujas alterações estão a seguir elencadas:

  1. No item 2, subitem 2.1, ONDE SE LÊ:

1.1 As inscrições deverão ser realizadas em formulário próprio na Secretaria Municipal de Saúde, até o dia 20 de Julho de 2023, no horário de 09h à 12h, acompanhadas de cópias do RG, CPF, comprovante de residência do interessado no município de Pedro Velho-RN, mediante preenchimento de ficha de inscrição conforme Anexo l – Inscrição de entidades representativas de usuários e Anexo II – inscrição de trabalhadores da área da saúde, para a qual concorre, e demais documentos exigidos no presente edital

LEIA-SE:

1.1 As inscrições deverão ser realizadas em formulário próprio na Secretaria Municipal de Saúde, até o dia 03 de agosto de 2023, no horário de 09h à 12h, acompanhadas de cópias do RG, CPF, comprovante de residência do interessado no município de Pedro Velho-RN, mediante preenchimento de ficha de inscrição conforme Anexo l – Inscrição de entidades representativas de usuários e Anexo II – inscrição de trabalhadores da área da saúde, para a qual concorre, e demais documentos exigidos no presente edital

2. No item 3, subitem 3.1, ONDE SE LÊ:

2.1 A Plenária Eleitoral será realizada no dia 27 de julho de 2023, nas dependências do auditório da Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Laser, com a seguinte programação:

 

Credenciamento dos delegados/candidatos a usuários 09:00 às 09:30
Abertura e leitura do regimento eleitoral 09:30 às 10:00
Eleição dos Usuários 10:00 às 11:00
Credenciamento dos delegados trabalhadores da saúde 11:00 às 11:30
Eleição dos Trabalhadores de Saúde 11:30 às 12:30
Apresentação dos Conselheiros Municipais de Saúde – gestão

2023-2025

 12:30
Encerramento 13:00

 

LEIA-SE

2.1 A Plenária Eleitoral será realizada no dia 08 de agosto de 2023, nas dependências do auditório da Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Laser, com a seguinte programação:

 

Credenciamento dos delegados/candidatos a usuários 09:00 às 09:30
Abertura e leitura do regimento eleitoral 09:30 às 10:00
Eleição dos Usuários 10:00 às 11:00
Credenciamento dos delegados trabalhadores da saúde 11:00 às 11:30
Eleição dos Trabalhadores de Saúde 11:30 às 12:30
Apresentação dos Conselheiros Municipais de Saúde – gestão

2023-2025

 12:30
Encerramento 13:00

 

Pedro Velho/ RN 26 de Julho de 2023.

Maria Rosário Coelho Alves

Presidente do Conselho Municipal de Saúde