ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PEDRO VELHO/RN, 03 DE MARÇO DE 2026

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ½ (MEIA) DIÁRIA A SRA. GICELIA FELIX DOS SANTOS RODRIGUES, COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais legais, na melhor forma da Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Conceder a Sra. GICELIA FELIX DOS SANTOS RODRIGUES, Coordenadora da Vigilância Social, ½ (meia) diária, para custear despesas com alimentação e locomoção, durante sua permanência na cidade de Natal/RN, no dia 04 de março de 2026, para participar do CAPACITA SUAS.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

 

 

RAMON LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA

Secretário Municipal Administração

 

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: NY2TYZ6BGV



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PEDRO VELHO/RN, 03 DE MARÇO DE 2026

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ½ (MEIA) DIÁRIA A SRA. VALESCA DE LIMA MARINHO COSTA, COORDENADORA DO CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais legais, na melhor forma da Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Conceder ao Sra. VALESCA DE LIMA MARINHO COSTA, Coordenadora do Criança Feliz, ½ (meia) diária, para custear despesas com alimentação e locomoção, durante sua permanência na cidade de Natal/RN, no dia 04 de março de 2026, para participar do CAPACITA SUAS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

 

 

RAMON LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA

Secretário Municipal Administração

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: 9HKYB91FTS



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PEDRO VELHO/RN, 03 DE MARÇO DE 2026

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 02 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS AO SENHOR DELLANO HUMERSON BARBOSA DE FARIAS, PROCURADOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis,

 

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de servidor para tratar de assuntos de interesse do Município;

 

CONSIDERANDO a importância da atuação institucional junto aos órgãos federais para a defesa dos interesses jurídicos do Município e para a captação de recursos,

 

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Sr. DELLANO HUMERSON BARBOSA DE FARIAS, Procurador Municipal, 02 e ½ (duas e meia) diárias, para custear despesas com hospedagem, alimentação e locomoção, durante sua permanência na cidade de Brasília/DF, nos dias 03, 04 e 05 de março de 2026.

 

Art. 2º A concessão das diárias de que trata o artigo anterior tem como justificativa o deslocamento do Procurador do Município ao Ministério do Turismo, Câmara Federal e Senado Federal, com a finalidade de acompanhar, assessorar juridicamente e realizar articulações institucionais, bem como tratar de assuntos relacionados à captação de recursos destinados ao Município de Pedro Velho/RN.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

 

 

RAMON LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA
Secretário Municipal de Administração

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: SD3K01CCOA



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PEDRO VELHO/RN, 02 DE MARÇO DE 2026

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ADRIANO DE OLIVEIRA DIAS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTES ESCOLARES

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear o senhor ADRIANO DE OLIVEIRA DIAS, portador do CPF Nº 097.XXX.XXX-79, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTES ESCOLARES.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: GBFUDOXGYK



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PEDRO VELHO/RN, 02 DE MARÇO DE 2026

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ROMÁRIO ARAUJO DE AZEVEDO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO I (PROCURADORIA GERAL)

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear o senhor ROMÁRIO ARAUJO DE AZEVEDO, portador do CPF Nº 097.XXX.XXX-90, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURIDICO I (PROCURADORIA GERAL).

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: TKUUX8K18U



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PEDRO VELHO/RN, 02 DE MARÇO DE 2026

 

CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

O Prefeito Municipal de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 81, inciso I, da Lei Municipal nº 361/2004 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município),

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Conceder à servidora KARINNE DE SOUZA MIRANDA, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matrícula nº 0000249, admitida em 01 de fevereiro de 2008, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 30 (trinta) dias, com início em 02 de Março de 2026 e término em 31 de Março de 2026, conforme laudo médico apresentado.

 

Art. 2º A concessão da presente licença tem por finalidade permitir o acompanhamento e assistência à pessoa da família da servidora, devidamente comprovada por atestado médico, nos termos da legislação vigente.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: IZ4596YYYV