ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PEDRO VELHO/RN, 02 DE MARÇO DE 2026

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 02 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS À SRA. DAIANA VALENTIM FREIRE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica Municipal,

 

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de agente público para tratar de assuntos de interesse do Município;

 

CONSIDERANDO a importância da atuação institucional junto aos órgãos federais para a captação de recursos e fortalecimento das políticas públicas de assistência social,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Conceder a Sra. DAIANA VALENTIM FREIRE, Secretária Municipal de Assistência Social, 02 e ½ (duas e meia) diárias, para custear despesas com hospedagem, alimentação e locomoção, durante sua permanência na cidade de Brasília/DF, nos dias 03, 04 e 05 de março de 2026.

 

Art. 2º A concessão das diárias de que trata o artigo anterior tem como justificativa o deslocamento da Secretária Municipal de Assistência Social aos órgãos federais, com a finalidade de realizar articulações institucionais, acompanhar demandas de interesse do Município e tratar de assuntos relacionados à captação de recursos e ao fortalecimento das ações e programas da Assistência Social do Município de Pedro Velho/RN.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

 

 

RAMON LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA
Secretário Municipal de Administração

 

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: WOFMNZ3TAR



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PEDRO VELHO/RN, 02 DE MARÇO DE 2026

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 02 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS AO SENHOR PEDRO GOMES DA SILVA JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis,

 

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Chefe do Poder Executivo Municipal para tratar de assuntos de interesse do Município;

 

CONSIDERANDO a importância da articulação institucional junto aos órgãos federais para captação de recursos e fortalecimento das políticas públicas municipais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Conceder ao Sr. PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal, 02 e ½ (duas e meia) diárias, para custear despesas com hospedagem, alimentação e locomoção, durante sua permanência na cidade de Brasília/DF, nos dias 03, 04 e 05 de março de 2026.

 

Art. 2º A concessão das diárias de que trata o artigo anterior tem como justificativa o deslocamento do Prefeito Municipal ao Ministério do Turismo, Câmara Federal e Senado Federal, com a finalidade de realizar articulações institucionais e tratar da captação de recursos financeiros destinados ao desenvolvimento de ações, projetos e investimentos em benefício do Município de Pedro Velho/RN.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

 

 

RAMON LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA

Secretário Municipal de Administração

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: KOIFA8I3SV



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PEDRO VELHO/RN, 02 DE MARÇO DE 2026

 

DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE EXONERAÇÃO DA SENHORA WANESSA KELLY DA SILVA FARIAS FIDELES OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,

 

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a pedido, a senhora WANESSA KELLY DA SILVA FARIAS FIDELES, portadora do CPF Nº 056.XXX.XXX-79, do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, na data de 02 de março de 2026.

 

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: NFYF979FJ4



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PEDRO VELHO/RN, 27 DE FEVEREIRO DE 2026

 

DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA JOSE SILVA DE SOUZA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,

 

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a pedido, a senhora MARIA JOSE SILVA DE SOUZA, portadora do CPF Nº 088.XXX.XXX-13, do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, na data de 27 de fevereiro de 2026.

 

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: O70FNUIR2T



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PEDRO VELHO/RN, 26 DE FEVEREIRO DE 2026

CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA – EDITAL Nº 003/2026, PARA ATUAÇÃO COMO OFICINEIROS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

 

CONSIDERANDO o resultado final do Processo de Seleção Simplificada Interna, regido pelo Edital nº 003/2026, destinado à seleção de Oficineiros para o Programa Escola em Tempo Integral;

 

CONSIDERANDO a necessidade de suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, classificados no Processo de Seleção Simplificada Interna – Edital nº 003/2026, para comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, no horário das 09h às 14h, até o dia 03 de março de 2026, munidos da documentação exigida, para fins de contratação, lotação e início das atividades:

 

COLOCAÇÃO CPF NOME DO CANDIDATO
1º 702.XXX.XXX-71 ELIANA MOREIRA RODRIGUES DA COSTA
2º 116.XXX.XXX-40 ANDERSON LUÍS DA SILVA FERREIRA
3º 089.XXX.XXX-57 GILVANILDA VELOZO DE OLIVEIRA
4º 110.XXX.XXX-41 ALICE GOMES DE CASTRO
5º 703.XXX.XXX-01 SIMONE CANDIDO SOBRINHO
6º 085.XXX.XXX-13 FLAVIA MARIA FELIX DE LIMA
7º 111.XXX.XXX-79 LAYANE KETONE FERREIRA PEREIRA DA SILVA
8º 023.XXX.XXX-32 VIVIANE PESSOA DE LIMA
9º 072.XXX.XXX-58 JOSIANE ROBERTO TRINDADE LOURENÇO
10º 705.XXX.XXX-71 MAYRA MARQUES SOARES
11º 090.XXX.XXX-95 SHIRLEIDE CRISTABEL DA SILVA LIMA
12º 073.XXX.XXX-48 ALANA MIRLLA SANTANA DO NASCIMENTO
13º 737.XXX.XXX-00 SOLANGE DA SILVA BEZERRIL FAUSTINO
14º 009.XXX.XXX-62 ADRIANA CARLA DA SILVA
15º 121.XXX.XXX-05 AMANDA MEDEIROS DANTAS DA SILVA
16º 109.XXX.XXX-33 OTON SILVA DIAS PONTES
17º 706.XXX.XXX-16 ANA JÚLIA ALVES DE LIMA
18º 711.XXX.XXX-16 ANDERSON GONÇALVES DE LIMA
19º 070.XXX.XXX-00 ANA LUCIA ALVES FERNANDES
20º 708.XXX.XXX-10 JUCILANE DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
21º 705.XXX.XXX-32 RIKELVI DOS SANTOS LIMA
22º 123.XXX.XXX-22 MAYSE DO NASCIMENTO ALVES
23º 702.XXX.XXX-69 CRISLANE DE CARVALHO SENA
24º 181.XXX.XXX-01 CAMILI VITORIA FARIAS DA SILVA
25º 149.XXX.XXX-48 ANA KAROLINY DE CARVALHO BERNARDES
26º 706.XXX.XXX-05 JESSICA TAWANNY SOARES DOS SANTOS
27º 136.XXX.XXX-09 RANIELY CRISTINI DA SILVA FONSECA
28º 132.XXX.XXX-64 ANA LUIZA LOURENÇO MOREIRA
29º 706.XXX.XXX-40 ANDRIELLI VITORIA DOS SANTOS FERREIRA
30º 135.XXX.XXX-14 SUELEN MARIA DA SILVA PAULO
31º 104.XXX.XXX-55 ALEXANDRE MANOEL DA SILVA
32º 700.XXX.XXX-09 CANDIDA MARIA DOS SANTOS SILVA
33º 125.XXX.XXX-04 ESMERALDA ALBUQUERQUE DO REGO
34º 122.XXX.XXX-66 LUIS FELIPE BEZERRIL DE LIMA
35º 133.XXX.XXX-01 SÂMELA ALMEIDA DA SILVA
36º 702.XXX.XXX-56 JOSÉ HILTON VIEIRA DA SILVA JUNIOR
37º 056.XXX.XXX-28 JEAN CARLOS ALVES DE OLIVEIRA
38º 121.XXX.XXX-60 JOSÉ HORTEGA COSTA MARTINS
39º 137.XXX.XXX-13 AGNES TARGINO ALVES
40º 134.XXX.XXX-47 MARIA ALANA ARAÚJO DE LIMA

 

Art. 2º Os candidatos deverão apresentar fotocópias simples acompanhadas dos originais dos seguintes documentos:

Uma foto 3×4 recente;
Ficha de cadastro de funcionários devidamente preenchida (modelo fornecido pela Prefeitura);
Comprovante de residência;
Declaração de acúmulo legal ou não acumulação de cargos públicos;
Certidões de antecedentes das Justiças Estadual (1ª e 2ª instâncias – cível e criminal) e Federal;
CPF;
RG;
Extrato do NIS/PIS/PASEP;
Histórico, diploma ou certificado de conclusão do curso exigido;
Certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);
Título de eleitor;
Comprovante da última votação;
Certidão de nascimento ou casamento (com as respectivas averbações, quando for o caso);
Dados bancários.

Art. 3º O candidato que, convocado conforme a ordem de classificação, não comparecer no prazo estabelecido ou não apresentar a documentação exigida, será considerado desistente, sendo convocado o candidato subsequente.

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: QCOYIGLGTV



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PEDRO VELHO/RN, 26 DE FEVEREIRO DE 2026

 

CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA – EDITAL Nº 001/2026, PARA ATUAÇÃO COMO PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

 

CONSIDERANDO o resultado final do Processo de Seleção Simplificada Interna, regido pelo Edital nº 001/2026;

 

CONSIDERANDO a necessidade de suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação;

 

RESOLVE:

Art. 1º CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, classificados no Processo de Seleção Simplificada Interna – Edital nº 001/2026, para comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, no horário das 09h às 14h, até o dia 03 de março de 2026, munidos da documentação exigida, para fins de contratação, lotação e início das atividades:

 

COLOCAÇÃO CPF NOME DO CANDIDATO
1º 722.XXX.XXX-68 PAULO ROBERTO DA SILVA
2º 010.XXX.XXX-03 MARIA DA PAZ FIDELIS TAVARES
3º 071.XXX.XXX-92 EDLENE FELIX DE LIMA
4º 114.XXX.XXX-75 LORENA RODRIGUES DOS SANTOS
5º 082.XXX.XXX-88 GEANES DE FARIAS REGIS SILVA
6º 813.XXX.XXX-04 MARIA DAS MERCÊS DO NASCIMENTO ALVES
7º 060.XXX.XXX-70 JOSILANE MÁXIMO DE SOUZA SOARES
8º 103.XXX.XXX-59 RAQUEL ROCHA DOS SANTOS SILVA

 

Art. 2º Os candidatos deverão apresentar fotocópias simples acompanhadas dos originais dos seguintes documentos:

  • Uma foto 3×4 recente;
  • Ficha de cadastro de funcionários devidamente preenchida (modelo fornecido pela Prefeitura);
  • Comprovante de residência;
  • Declaração de acúmulo legal ou não acumulação de cargos públicos;
  • Certidões de antecedentes das Justiças Estadual (1ª e 2ª instâncias – cível e criminal) e Federal;
  • Cadastro de Pessoa Física – CPF;
  • Carteira de Identidade – RG;
  • Extrato de inscrição do NIS/PIS/PASEP emitido pela Caixa Econômica Federal e/ou Banco do Brasil;
  • Histórico, diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida para o cargo;
  • Certificado de Reservista ou documento equivalente (Lei nº 4.375/1964), para candidatos do sexo masculino;
  • Título de Eleitor;
  • Comprovante de votação na última eleição;
  • Certidão de nascimento ou certidão de casamento (com as respectivas averbações, quando for o caso);
  • Dados bancários.

 

Art. 3º O candidato que, convocado conforme a ordem de classificação, não comparecer no prazo estabelecido ou não manifestar interesse, será considerado desistente, sendo convocado o candidato subsequente.

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: 2J408FFFFV