ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PEDRO VELHO/RN, 28 DE JANEIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 117/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

 

CONSIDERANDO a necessidade de revisão e reorganização dos atos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal;

 

CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração Pública, que lhe permite rever, revogar ou anular seus próprios atos, quando presentes razões de conveniência e oportunidade;

 

RESOLVE:

Art. 1º Fica REVOGADA, em todos os seus termos, a Portaria nº 117/2026, anteriormente expedida por este Poder Executivo Municipal.

Art. 2º A revogação de que trata o artigo anterior produz efeitos a partir da data de publicação desta Portaria, resguardados os atos praticados sob a vigência da norma ora revogada, quando for o caso.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: 3GPDHB17XS

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

 

PEDRO VELHO/RN, 27 DE JANEIRO DE 2026

 

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LARISSA LOURENÇO DE OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROMOÇÕES E EVENTOS CULTURAIS

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,

 

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a senhora LARISSA LOURENÇO DE OLIVEIRA, portadora do CPF Nº 706.XXX.XXX-26, para exercer o cargo em comissão COORDENADOR DE PROMOÇÕES E EVENTOS CULTURAIS.

 

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: QCHMZH49AQ



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PEDRO VELHO/RN, 27 DE JANEIRO DE 2026

 

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SENHORA GABRIELA BEZERRIL, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL JOANA DE CARVALHO DANTAS.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,

 

RESOLVE:

Art. 1º Designar a senhora GABRIELA BEZERRIL, portadora do CPF Nº 092.XXX.XXX-05, para exercer o cargo em comissão DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL JOANA DE CARVALHO DANTAS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: B3Z4TXEAH5



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PEDRO VELHO/RN, 27 DE JANEIRO DE 2026

 

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHORA GABRIELA BEZERRIL, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL JOANA DE CARVALHO DANTAS.

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais legais,

 

RESOLVE:

 

Art.1°. Exonerar o senhora GABRIELA BEZERRIL, portador do CPF Nº 092.XXX.XXX-05, do cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL JOANA DE CARVALHO DANTAS.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: 02RU4JGXYH

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PEDRO VELHO/RN, 27 DE JANEIRO DE 2026 

 

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SENHORA MICHELE ROSA ALVES FAUSTINO DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO INFANTIL

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,

 

RESOLVE:

Art. 1º Designar a senhora MICHELE ROSA ALVES FAUSTINO DOS SANTOS, portadora do CPF Nº 011.XXX.XXX-07, para exercer o cargo em comissão COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO INFANTIL.

 

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: OYIR7VXPU7



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PEDRO VELHO/RN, 27 DE JANEIRO DE 2026

 

 

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SENHOR MARCOS TAVARES DA FONSECA PARA O CARGO EM COMISSÃO COORDENADOR DE ASSUNTOS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,

 

RESOLVE:

Art. 1º Designar o senhor MARCOS TAVARES DA FONSECA, portador do CPF Nº 850.XXX.XXX-34, para exercer o cargo em comissão COORDENADOR DE ASSUNTOS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS.

 

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: APPFX93SXW