ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PEDRO VELHO/RN, 27 DE MARÇO DE 2026

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO RAPHAEL FERNANDES OLIVEIRA DE AZEVEDO, SECRETÁRIO ADJUNTO DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Conceder ao Sr. RAPHAEL FERNANDES OLIVEIRA DE AZEVEDO, Secretário Adjunto da Juventude, 02 (duas) diárias, para custear despesas com hospedagem, alimentação e locomoção, durante seu deslocamento à cidade de Brasília/DF, nos dias 30 e 31 de março de 2026.

Art. 2º A concessão das diárias de que trata o artigo anterior tem como justificativa o deslocamento do Secretário Adjunto da Juventude para participar do 4º Seminário Nacional de Gestores Municipais de Juventude que acontecerá na Esplanada dos Ministérios em Brasília/DF.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

 

RAMON LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA
Secretário Municipal de Administração

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: UCNRDXDOD1



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PEDRO VELHO/RN, 23 DE MARÇO DE 2026

 

DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO SENHOR FÁBIO MÁRCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,

 

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a pedido, o senhor FÁBIO MÁRCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA, portador do CPF Nº 045.XXX.XXX-56, do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL, na data de 23 de março de 2026.

 

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: WXNR5LM8MO



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PEDRO VELHO/RN, 23 DE MARÇO DE 2026

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SENHOR JOSÉ DIOGO HENRYSON BARBOSA DE FARIAS, CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Conceder ao Sr. JOSÉ DIOGO HENRYSON BARBOSA DE FARIAS, Chefe de Gabinete, 03 (três) diárias, para custear despesas com hospedagem, alimentação e locomoção, durante seu deslocamento à cidade de Foz do Iguaçu/PR, nos dias 25, 26 e 27 de março de 2026.

Art. 2º A concessão das diárias de que trata o artigo anterior tem como justificativa o deslocamento do Chefe de Gabinete para acompanhar o Prefeito Municipal, Sr. Pedro Gomes da Silva Júnior, na participação do II Congresso Nacional de Políticas Públicas: Agendas Transversais para um Futuro Sustentável e Inclusivo, com a finalidade de prestar assessoramento direto às atividades institucionais do Chefe do Poder Executivo, bem como contribuir com a articulação administrativa e o aprimoramento da gestão pública no Município de Pedro Velho/RN.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

 

RAMON LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA
Secretário Municipal de Administração

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: 4PPWNE2D81



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PEDRO VELHO/RN, 23 DE MARÇO DE 2026

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SENHOR JADER MARQUES DE LIMA, VICE-PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis,

 

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Sr. JADER MARQUES DE LIMA, Vice-Prefeito, 03 (três) diárias, para custear despesas com hospedagem, alimentação e locomoção, durante seu deslocamento à cidade de Foz do Iguaçu/PR, nos dias 25, 26 e 27 de março de 2026.

Art. 2º A concessão das diárias de que trata o artigo anterior tem como justificativa o deslocamento do Vice-Prefeito para acompanhar o Prefeito Municipal, na participação do II Congresso Nacional de Políticas Públicas: Agendas Transversais para um Futuro Sustentável e Inclusivo, com a finalidade de fortalecer a gestão municipal, promover a troca de experiências administrativas e contribuir com o desenvolvimento de políticas públicas no Município de Pedro Velho/RN.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

 

RAMON LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA
Secretário Municipal de Administração

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: MA05YNBS4O



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PEDRO VELHO/RN, 20 DE MARÇO DE 2026

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SENHOR RONALD TEIXEIRA RODRIGUES, SECRETÁRIO ADJUNTO DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Conceder ao Sr. RONALD TEIXEIRA RODRIGUES, Secretário Adjunto da Indústria, do Comércio e do Desenvolvimento Econômico, 03 (três) diárias, para custear despesas com hospedagem, alimentação e locomoção, durante seu deslocamento à cidade de Foz do Iguaçu/PR, nos dias 25, 26 e 27 de março de 2026.

Art. 2º A concessão das diárias de que trata o artigo anterior tem como justificativa o deslocamento do servidor para acompanhar o Prefeito Municipal, na participação do II Congresso Nacional de Políticas Públicas: Agendas Transversais para um Futuro Sustentável e Inclusivo, com a finalidade de contribuir com o desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da indústria, do comércio e do desenvolvimento econômico, além de promover a troca de experiências e o aperfeiçoamento da gestão pública no Município de Pedro Velho/RN.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

 

 

RAMON LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA
Secretário Municipal de Administração

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: QEH96JFOIZ

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PEDRO VELHO/RN, 20 DE MARÇO DE 2026

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS À SENHORA CINTYA BEZERRIL MARQUES, ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Conceder à Sra. CINTYA BEZERRIL MARQUES, Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social, 03 (três) diárias, para custear despesas com hospedagem, alimentação e locomoção, durante seu deslocamento à cidade de Foz do Iguaçu/PR, nos dias 25, 26 e 27 de março de 2026.

Art. 2º A concessão das diárias de que trata o artigo anterior tem como justificativa o deslocamento da servidora para acompanhar o Prefeito Municipal, na participação do II Congresso Nacional de Políticas Públicas: Agendas Transversais para um Futuro Sustentável e Inclusivo, com a finalidade de contribuir com o aprimoramento técnico das ações da Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como promover a troca de experiências e o fortalecimento das políticas públicas no Município de Pedro Velho/RN.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

 

RAMON LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA
Secretário Municipal de Administração

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: 9SX4TZG7OF