ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PEDRO VELHO/RN, 20 DE MARÇO DE 2026

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS À SENHORA ALLYNE COSTA DA SILVA, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedro Velho, Estado

do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Conceder à Sra. ALLYNE COSTA DA SILVA, Membro do Conselho Municipal de Assistência Social, 03 (três) diárias, para custear despesas com hospedagem, alimentação e locomoção, durante seu deslocamento à cidade de Foz do Iguaçu/PR, nos dias 25, 26 e 27 de março de 2026.

Art. 2º A concessão das diárias de que trata o artigo anterior tem como justificativa o deslocamento da conselheira para acompanhar o Prefeito Municipal, na participação do II Congresso Nacional de Políticas Públicas: Agendas Transversais para um Futuro Sustentável e Inclusivo, com a finalidade de fortalecer o controle social, ampliar conhecimentos na área da assistência social e contribuir com o aprimoramento das políticas públicas no Município de Pedro Velho/RN.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

 

RAMON LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA
Secretário Municipal de Administração

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: OSALZS0NSN



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PEDRO VELHO/RN, 20 DE MARÇO DE 2026

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SENHOR DELLANO HUMERSON BARBOSA DE FARIAS, PROCURADOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis,

 

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Sr. DELLANO HUMERSON BARBOSA DE FARIAS, Procurador Municipal, 03 (três) diárias, para custear despesas com hospedagem, alimentação e locomoção, durante seu deslocamento à cidade de Foz do Iguaçu/PR, nos dias 25, 26 e 27 de março de 2026.

Art. 2º A concessão das diárias de que trata o artigo anterior tem como justificativa o deslocamento do Procurador Municipal para acompanhar o Prefeito Municipal, na participação do II Congresso Nacional de Políticas Públicas: Agendas Transversais para um Futuro Sustentável e Inclusivo, com a finalidade de aprimorar conhecimentos jurídicos aplicados à gestão pública, promover a troca de experiências institucionais e fortalecer a atuação jurídica do Município de Pedro Velho/RN.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

 

RAMON LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA
Secretário Municipal de Administração

 

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: QU1XWNM355



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PEDRO VELHO/RN, 20 DE MARÇO DE 2026

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS À SENHORA DAIANA VALENTIM FREIRE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Conceder à Sra. DAIANA VALENTIM FREIRE, Secretária Municipal de Assistência Social, 03 (três) diárias, para custear despesas com hospedagem, alimentação e locomoção, durante seu deslocamento à cidade de Foz do Iguaçu/PR, nos dias 25, 26 e 27 de março de 2026.

Art. 2º A concessão das diárias de que trata o artigo anterior tem como justificativa o deslocamento da Secretária Municipal de Assistência Social para acompanhar o Prefeito Municipal na participação do II Congresso Nacional de Políticas Públicas: Agendas Transversais para um Futuro Sustentável e Inclusivo, com a finalidade de contribuir com o aprimoramento das políticas públicas na área da assistência social, bem como promover a integração institucional e a troca de experiências voltadas ao desenvolvimento sustentável e inclusivo no âmbito do Município de Pedro Velho/RN.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

 

RAMON LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA

Secretário Municipal de Administração

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: L112EXGQ5L



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PEDRO VELHO/RN, 20 DE MARÇO DE 2026

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SENHOR PEDRO GOMES DA SILVA JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Conceder ao Sr. PEDRO GOMES DA SILVA JÚNIOR, Prefeito Municipal, 03 (três) diárias, para custear despesas com hospedagem, alimentação e locomoção, durante seu deslocamento à cidade de Foz do Iguaçu/PR, nos dias 25, 26 e 27 de março de 2026.

Art. 2º A concessão das diárias de que trata o artigo anterior tem como justificativa o deslocamento do Prefeito Municipal para participar do II Congresso Nacional de Políticas Públicas: Agendas Transversais para um Futuro Sustentável e Inclusivo, com a finalidade de promover o aperfeiçoamento institucional, a troca de experiências administrativas e o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável e inclusivo, em benefício do Município de Pedro Velho/RN.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

 

 

RAMON LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA

Secretário Municipal de Administração

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: Z3N2V00KFB



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PEDRO VELHO/RN, 19 DE MARÇO DE 2026.

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS A SRA. ANA ELITA MUNIZ DE CASTRO, SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Conceder a Sra. ANA ELITA MUNIZ DE CASTRO, Secretária Adjunta de Administração, 04 (quatro) diárias, destinadas ao custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção, durante sua permanência na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 23 a 26 de março de 2026, para participar do 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação (Compras Públicas 5.0), visando a atualização e aperfeiçoamento técnico na área de licitações e contratos administrativos, especialmente diante das inovações trazidas pela Lei nº 14.133/2021, contribuindo para o fortalecimento e maior eficiência das contratações públicas no âmbito do Município.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

 

 

RAMON LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA

Secretário Municipal de Administração

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: EUAQOUUA89



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PEDRO VELHO/RN, 18 DE MARÇO DE 2026

 

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE CESSÃO DA SERVIDORA KEDMA DANTAS DA SILVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas na Lei Municipal nº 361/2004, e considerando o interesse da Administração Pública, e,

 

CONSIDERANDO o Ofício nº 16/2026, datado de 03 de fevereiro de 2026, oriundo da Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN, que solicita a renovação da cessão da servidora KEDMA DANTAS DA SILVA;

 

CONSIDERANDO a solicitação do Prefeito Rafael dos Santos Matias, do Município de São Bento do Trairi/RN, que requerendo a CESSÃO da servidora;

 

CONSIDERANDO o interesse da Administração Pública e a conveniência da manutenção da cooperação entre os entes,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Conceder a CESSÃO da servidora KEDMA DANTAS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Infantil, matrícula nº 0017779, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, para exercer suas funções junto a Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN, com ônus para o órgão cedente.

 

Art. 2º A presente cessão terá efeitos pelo período de 1 (Um) ano a partir de 18/03/2026 até 18/03/2028, observadas as condições estabelecidas no convênio vigente.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JÚNIOR

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: OI1HXF4QO4