ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PEDRO VELHO/RN, 12 DE MARÇO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA YAMARA SANDRA DE MASCENA OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,

 

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a senhora YAMARA SANDRA DE MASCENA OLIVEIRA, portadora do CPF Nº 036.xxx.xxx-07, para exercer o cargo em comissão de CORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS.

 

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: YSJH389F80



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PEDRO VELHO/RN, 12 DE MARÇO DE 2026

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LETICIA SILVA DO NASCIMENTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CORDENADORA DE PLANEJAMENTO, EVENTO E PROMOÇÕES ESPORTIVAS

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,

 

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a senhora LETICIA SILVA DO NASCIMENTO, portadora do CPF Nº 133.xxx.xxx-42, para exercer o cargo em comissão de CORDENADORA DE PLANEJAMENTO, EVENTO E PROMOÇÕES ESPORTIVAS, com efeitos retroativos a 02 de março de 2026.

 

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: 2QJWKRWZEM



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO COM ÊNFASE NAS AÇÕES INTERSETORIAIS E EXTRAMUROS, ESPECIALMENTE, EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

 

CONSIDERANDO as diretrizes do Ministério da Saúde e da Estratégia Crescendo Juntos (Selo UNICEF) que orientam os municípios a promoverem ações integradas para ampliação da cobertura vacinal;

 

CONSIDERANDO a importância da imunização como medida essencial de prevenção de doenças e promoção da saúde pública;

 

CONSIDERANDO a necessidade de articulação entre a saúde, educação e assistência social para facilitar o acesso da população às vacinas, especialmente de crianças e adolescentes.

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica instituída no âmbito Municipal de Pedro Velho/RN a Política Municipal de Promoção e Ampliação ao Acesso à Imunização com o objetivo de fortalecer e integrar as ações de saúde nas escolas e em espaços comunitários.

 

Art. 2º A Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e demais Órgãos Competentes, deverá:

I- Planejar e executar ações de vacinação extramuros com prioridade para escolas púbicas e privadas creches e comunidades rurais;

II- Promover campanhas educativas sobre a importância da vacinação;

III- Realizar busca ativa de crianças e adolescentes com vacinas em atraso;

IV- Registrar todas as ações e imunizações realizadas em sistemas oficiais como: Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) e o Sistema de Informação da Atenção Básica (SISAB).

 

Art. 3º As ações de imunização extramuros deverão ocorrer no mínimo uma vez por semestre, podendo ser ampliadas conforme a necessidade local ou orientação do Ministério da Saúde.

 

Art. 4º Compete à secretaria Municipal de Saúde coordenar, monitorar e avaliar as ações preventivas neste Decreto, garantindo a inserção das informações na Plataforma Crescendo Juntos (PCJ) e demais sistemas oficiais.

 

Art. 5º Este Decerto entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

 

Registre-se;  Publique-se; Cumpra-se.

 

Pedro Velho/RN em 09 de março de 2026.

 

PEDRO GOMES DA SILVA JÚNIOR.

PREFEITO MUNICIPAL.

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: 4590275N3Q



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PEDRO VELHO/RN, 06 DE MARÇO DE 2026

 

DECLARA VAGO CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei orgânica municipal.

 

CONSIDERANDO o falecimento do Servidor ROMILDO ANSELMO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo Efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

 

RESOLVE:

 

Art. 1°. Declarar a extinção por morte do vínculo de ROMILDO ANSELMO DO NASCIMENTO, CPF Nº 066.xxx.xxx-02, com esta Prefeitura Municipal.

 

Art. 2°. Declara vago o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, cuja lotação acontece na Secretaria Municipal de Educação.

 

Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação..

 

Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário.

 

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: SJYR1CM4UY



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PEDRO VELHO/RN, 05 DE MARÇO DE 2026 

 

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR MARCELO PEREIRA FIDELES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ADJUNTO DE ESPORTE E LAZER

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,

 

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o senhor MARCELO PEREIRA FIDELES, portador do CPF Nº 011.XXX.XXX-07, do cargo em comissão SECRETARIO ADJUNTO DE ESPORTE E LAZER.

 

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: LKXXX823ES



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PEDRO VELHO/RN, 05 DE MARÇO DE 2026

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RONALD TEIXEIRA RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,

 

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor RONALD TEIXEIRA RODRIGUES, portador do CPF Nº 700.XXX.XXX-64, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

 

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: 1H7DAN18N4