ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PEDRO VELHO/RN, 14 DE AGOSTO DE 2025

 

REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA MUDANÇA DOS REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REPRESENTANTES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, REPRESENTANTES DOS ALUNOS, REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS, QUE COMPORÃO O CONSELHO ATÉ O FIM DO BIÊNIO 2024-2026.

 

 

Representantes do Governo Municipal:

Bruna Katiene Lira Moreira (Membro Titular), CPF: 089.XXX.XXX-51. RG: 003.XXX.438 SSP/RN, Endereço: Rua da Linha, 176-A. Centro, Pedro Velho/RN.

Ana Elite Muniz de Castro (Membro Suplente), CPF: 059.XXX.XXX-50. RG: 38.XXX.309 SSP/SP, Endereço: Povoado de Carnaúba, n° 08, Zona Rural, Pedro Velho/RN.

 

Representantes da Câmara Municipal:

Hildebran Carlos Moreira (Membro Titular), CPF: 060.XXX.XXX-89, RG: 002.XXX.470 SSP/RN, Endereço: Rua Nova Jerusalém, Pedro Velho/RN.

Clodoaldo Jorge (Membro Suplente), CPF: 876.XXX.XXX-34, RG: 1.XXX.317 SSP/RN, Endereço: Rua 12 de Outubro, nº 623 Loteamento Vila Nova, Pedro Velho/RN.

 

Representantes da Procuradoria Geral do Município:

Romário Araújo de Azevedo (Membro Titular), CPF: 097.XXX.XXX-90, RG: 2.XXX.983 SSP/RN, Endereço: Av. Trairi, Centro, Santa Cruz/RN.

Victor Hugo Alves Forte de Vasconcelos (Membro Suplente), CPF: 069.XXX.XXX-85, RG: 069.XXX.XXX-85 SSP/RN, Endereço: Praça São Francisco, nº 22, Centro, Pedro Velho/RN.

 

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE-RN):

José Mauricio de Souza Medeiros (Membro Titular), CPF: 027.XXX.XXX-51. RG: 1.XXX.694 SSP/RN, Endereço: Sitio Mucuri. Zona Rural. Pedro Velho/RN.

José Carlos da Silva Paixão (Membro Suplente), CPF: 030.XXX.XXX-80. RG: 1.XXX.528 SSP/RN. Endereço: Povoado Capim Grosso, n° 590. Montanhas/RN.

 

Representantes dos Trabalhadores Rurais:

Fabiane Lima Bezerra (Membro Titular), CPF: 061.XXX.XXX-54, RG: 002.XXX SSP/RN, Endereço: Rua 12 de Outubro, n° 597, Centro, Pedro Velho/RN.

Emanuel Cruz da Silva (Membro Suplente), CPF: 044.XXX.254-97, RG: 1.XXX.700, Endereço: Sítio Mucuri, Zona Rural, Pedro Velho/RN.

 

Representantes dos Alunos:

Maria Marcelly do Nascimento Santos (Membro Titular), CPF: 141.XXX.XXX-82, RG: 004.XXX.647 SSP/RN, Endereço: Rua 7 de Março, nº 129, Centro, Pedro Velho/RN.

Cauana Serafim da Silva (Membro Suplente), CPF: 141.XXX.XXX-74, RG: 141.XXX.XXX-74 SPP/RN, Endereço: Rua do Acampamento, nº 23, Centro, Pedro Velho/RN.

 

Representantes dos Pais de Alunos:

José Augusto do Nascimento (Membro Titular), CPF: 009.XXX.XXX-95, RG: 002.XXX.711 SSP/RN, Endereço: Av. Professor Genar Bezerril, n° 93, Centro, Pedro Velho/RN.

Renata Riane Torquato da Silva (Membro Suplente), CPF: 353.XXX.XXX-33, RG: 353.XXX.XXX-33 SSP/RN, Endereço: Rua 31 de Março, nº 5140, Loteamento Vila Nova, Pedro Velho/RN.

 

 

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PEDRO VELHO/RN, 11 DE AGOSTO DE 2025.

 

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SENHORA LARISSA LEMOS PEREIRA, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais legais.

 

RESOLVE:

Art. 1º.  Exonerar a pedido a senhora LARISSA LEMOS PEREIRA, portadora do CPF nº 135.XXX.XXX-26, do cargo efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.

Art. 2º. Fica revogadas as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PEDRO VELHO/RN, 08 DE AGOSTO DE 2025

 

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO ANTECIPADO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONCEDIDA A SERVDOR

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais legais, em consonância com a Lei Municipal nº 361/2004, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pedro Velho –RN e sua posterior alteração pela Lei municipal 493/2013.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Encerrar, a partir de 08 de agosto de 2025, a licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares concedida pela Portaria nº 243/2025, de 07 de julho de 2025, ao Sr. JAILSON BALBINO DA COSTA LIMA, matrícula Nº 500, CPF Nº 011.XXX.XXX-81, ocupante do cargo de Vigia na Secretaria Municipal de Administração, cujo período originalmente compreendia de 07.07.2025 e término em 06.07.2027.

Art. 2º Determinar o retorno do servidor ao exercício de suas funções de origem a partir de 08 de agosto de 2025.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

 

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PEDRO VELHO/RN, 08 DE AGOSTO DE 2025.

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR GEANO CARNEIRO DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais legais.

 

RESOLVE:

 

Art.1º Nomear o senhor GEANO CARNEIRO DA SILVA, portador do CPF Nº 111.XXX.XXX-45, para o cargo em comissão de COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

 

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PEDRO VELHO/RN, 08 DE AGOSTO DE 2025

 

NOMEIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO, PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO -RN.

 

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1° –Nomear os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo Simplificado Interno para a escolha de Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedro Velho-RN:

 

a) PRESIDENTE: Emilly Thayanne Costa de Carvalho– portaria nº 044/2025– Representante da Secretaria Municipal de Educação;

 

b) MEMBRO: Maria Suedna Bezerril Moreira – portaria nº 124/2025– Representante da Secretaria Municipal de Educação;

 

c) MEMBRO: José Augusto do Nascimento – CPF nº 009.531.534-95 – Representante do Conselho Municipal de Educação.

 

Art. 2° –A comissão deverá acompanhar e fiscalizar rigorosamente a execução de todas as fases do processo simplificado seletivo interno, que será conduzido integralmente por instituição jurídica contratada para este fim, em todas as suas etapas.

 

            Art. 3° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

 

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PEDRO VELHO/RN, 07 DE AGOSTO DE 2025

 

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO ANTECIPADO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONCEDIDA A SERVDOR

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais legais, em consonância com a Lei Municipal nº 361/2004, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pedro Velho –RN e sua posterior alteração pela Lei municipal 493/2013.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Encerrar, a partir de 07 de agosto de 2025, a licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares concedida pela Portaria nº 192/2025, de 13 de maio de 2025, ao Sr. JOSÉ GERLI DOS SANTOS DA SILVA, matrícula Nº 624, CPF Nº 044.XXX.XXX-07, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, admitido em 03.10.2006, cujo período originalmente compreendia de 13.05.2025 e término em 12.05.2027.

 

Art. 2º Determinar o retorno do servidor ao exercício de suas funções de origem a partir de 07 de agosto de 2025.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

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