ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PORTARIA Nº 014/2021-GAB, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.

 

Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Pedro Velho-RN, biênio 2022/2023 e dá outras providências.

 

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Constitucionais e da Lei Orgânica Municipal,

 

RESOLVE

Art. 1º. Nomear as pessoas abaixo elencadas para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO VELHO, biênio 2022/2023.

 

REPRESENTANTE DO GOVERNO MUNICIPAL

SEVERINO DO RAMOS DE OLIVEIRA (MEMBRO TITULAR E VICE-PRESIDENTE)

CPF: 406.668.754-72 – RG: 677.699 SSP/RN

ENDEREÇO: AV. PROFESSOR GENAR BEZERRIL, Nº 92, CENTRO, PEDRO VELHO/RN

 

TIAGO JOSÉ DEQUE DE SOUZA MÁXIMO (MEMBRO SUPLENTE)

CPF: 078.381.764-92 – RG: 2.148.925 SSP/RN

ENDEREÇO: RUA DA LAGOA, Nº 315, CENTRO, PEDRO VELHO/RN

 

 

REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL

JOSÉ MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS (MEMBRO TITULAR)

CPF: 090.616.794-94 – RG: 002.703.830 SSP/RN

ENDEREÇO: RUA 12 DE OUTUBRO, 288, CENTRO, PEDRO VELHO/RN

 

VENÍCIUS THALYSSON DE LIRA CARNEIRO (MEMBRO SUPLENTE)

CPF: 101.192.214-48 – RG: 2.775.352 SSP/RN

ENDEREÇO: RUA 31 DE MARÇO, 42, CENTRO, PEDRO VELHO/RN

 

 

REPRESENTANTE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

ELIZIMÁRIA PEDROZA DE LIMA MARQUES (MEMBRO TITULAR)

CPF: 022.384.284-29 – RG: 1.565.598 SSP/RN

END. AV. PROFESSOR GENAR BEZERRIL, Nº 93, CENTRO, PEDRO VELHO/RN

 

ANA CÉLIA FELIPE DE OLIVEIRA (MEMBRO SUPLENTE)

CPF: 777.876.094-00 – RG: 971.719 SSP/RN

ENDEREÇO: AV. XAVIER DA SILVA, Nº 1713, MORRO BRANCO, NATAL/RN

 

 

REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE (SINTE-RN)

JOSÉ MAURÍCIO DE SOUZA MEDEIROS (MEMBRO TITULAR)

CPF: 027.996.574-51 – RG: 1.693.694 SSP/RN

ENDEREÇO: SÍTIO MUCURI – ZONA RURAL, PEDRO VELHO/RN

 

JOSÉ CARLOS DA SILVA PAIXÃO (MEMBRO SUPLENTE)

CPF: 030.215.004-80 – RG: 1.782.528 SSP/RN

ENDEREÇO: POVOADO DE CAPIM GROSSO, Nº 590, MONTANHAS/RN

 

 

REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES RURAIS

MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA (MEMBRO TITULAR)

CPF: 834.690.107-06 – RG: 002.663.823 SSP/RN

ENDEREÇO: SÍTIO MUCURI – ZONA RURAL, PEDRO VELHO/RN

 

EMANUEL CRUZ DA SILVA (MEMBRO SUPLENTE)

CPF: 044.360.254-97 – RG: 1.861.700

ENDEREÇO: SÍTIO MUCURI – ZONA RURAL, PEDRO VELHO/RN

 

 

REPRESENTANTE DOS ALUNOS

LUANA DA SILVA GOMES (MEMBRO TITULAR)

CPF: 706.922.934-85 – RG: 003.864.668 SSP/RN

ENDEREÇO: RUA RORAIMA, 218, CONJUNTO JOSÉ AGRIPINO, PEDRO VELHO/RN

 

EMELLY VITÓRIA NARCÍSIO DA SILVA (MEMBRO SUPLENTE)

CPF: 171.089.614-07 – RG: 004.164.503 SSP/RN

ENDEREÇO: RUA TOCANTINS, Nº 49, CONJUNTO JOSÉ AGRIPINO, PEDRO VELHO/RN

 

 

REPRESENTANTE DE PAIS DE ALUNOS

VIVIANE PESSOA DE LIMA (MEMBRO TITULAR E PRESIDENTE)

CPF: 023.370.094-32 – RG: 001.492.231

ENDEREÇO: AV. PROFESSOR GENAR BEZERRIL, Nº 3, CENTRO, PEDRO VELHO/RN

 

SEVERINO DO RAMO DE ALMEIDA (MEMBRO SUPLENTE)

CPF: 875.389.034-53 – RG: 1.380.700 SSP/RN

ENDEREÇO: RUA 12 DE OUTUBRO, Nº 772, LOTEAMENTO VILA NOVA, PEDRO VELHO/RN

 

Art. 2º. A data de validade desta publicação retroage a data de 03 de janeiro de 2022.

 

Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 07 de janeiro de 2022.



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PORTARIA Nº 013/2021-GAB, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.

“Dispõe sobre a designação dos servidores responsáveis pela emissão e controle da margem consignável.” 

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-01-2013).

RESOLVE

Art. 1º. O controle da margem consignável será realizado pela Secretaria Municipal de Administração, que o fará através de sistema específico do setor de Recursos Humanos.

Parágrafo Único. Fica designado como responsável pela emissão e controle da margem consignável dos servidores  MOISÉS EDUARDO DA SILVA, inscrito no CPF n° 113.309.724-30.

 

Art. 2º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 07 de janeiro de 2022.

 

DEJERLANE MACEDO

PREFEITA MUNICIPAL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PORTARIA Nº 191/2021-GAB, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021.

 

Dispõe sobre a exoneração de AMANDA CARDOSO DE LIMA, do cargo de provimento Comissionado de COORDENADOR PEDAGOGICO: SETOR ADMINISTRATIVO.

 

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-01-2013).

 

RESOLVE

Art. 1º. Exonerar AMANDA CARDOSO DE LIMA, brasileira, portadora do RG: 2.186.002 SSP/RN, CPF (MF): 056.959.354-90, do cargo de provimento comissionado de COORDENADOR PEDAGOGICO: SETOR ADMINISTRATIVO.

 

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 31 de dezembro de 2021.

 

DEJERLANE MACEDO

PREFEITA MUNICIPAL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PORTARIA Nº 190/2021-GAB, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021.

 

Dispõe sobre a exoneração de BRENA FERNANDES DA SILVA, do cargo de provimento Comissionado de SECRETARIA ADJUNTA MUNICIPAL DE SAÚDE.

 

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-01-2013).

 

RESOLVE Art. 1º. Exonerar BRENA FERNANDES DA SILVA, brasileira, portadora do RG: 3.127.161 SSP/RN, CPF (MF): 016.863.344-27, do cargo de provimento comissionado de SECRETARIA ADJUNTA MUNICIPAL DE SAÚDE.

 

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 31 de dezembro de 2021.

 

DEJERLANE MACEDO

PREFEITA MUNICIPAL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PORTARIA Nº 189/2021-GAB, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021.

 

Dispõe sobre a nomeação de MOISÉ EDUARDO DA SILVA, para cargo de provimento Comissionado de CHEFE DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS.

 

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-01-2013).

 

RESOLVE

Art. 1º. Nomear, MOISÉS EDUARDO DA SILVA, brasileiro (a), portador do RG nº 2.877.910 SSP/RN, inscrito no CPF nº 113.309.724-30 para o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS.

 

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 31 de dezembro de 2021.

 

DEJERLANE MACEDO

PREFEITA MUNICIPAL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PORTARIA Nº 188/2021-GAB, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021.

 

Dispõe sobre a exoneração de MOISÉ EDUARDO DA SILVA, do cargo de provimento Comissionado de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS.

 

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-01-2013).

 

RESOLVE

Art. 1º. Exonerar, MOISÉS EDUARDO DA SILVA, brasileiro (a), portador do RG nº 2.877.910 SSP/RN, inscrito no CPF nº 113.309.724-30, do cargo de provimento em Comissão de COORDENADOR (A) DE RECURSOS HUMANOS.

 

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 31 de dezembro de 2021.

 

DEJERLANE MACEDO

PREFEITA MUNICIPAL