ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PORTARIA N° 486/2022 – GP

Pedro Velho/RN, 20 de dezembro de 2022.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

A Prefeita Municipal do município de Pedro Velho, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 361/2004 que instituiu Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais

 

RESOLVE,

Art. 1º – Conceder Licença Prêmio por Assiduidade o servidor Público Municipal o Sr. ERIVAN NICOLAU SOARES, portadora de CPF nº 049.051.904-01, matrícula: 188-1, que exerce a função de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) meses, com data de início em 16/12/2022 e término no dia 16/03/2023.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de dezembro de 2022.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

Francisca Edna Lemos

Prefeita Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 485, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022.

 

“Conceder diárias específica e dá Outras providências.”

 

 

O SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PEDRO VELHO, nomeado pela portaria 396/2022, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto N.º 100/2010, de 08 de setembro de 2010, e alterado o Artigo 3 e anexo 01 pelo Decreto Nº 67/2019, de 25 de outubro de 2019.

 

RESOLVE:

Art. 1 – Conceder ao Secretário de Administração o Sr. André Leoni Bezerra de Souza, matrícula Nº 0010278-2, 4 (quatro) diárias, para custear despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento urbano, durante sua permanência na cidade de BRASILIA (DF), para Mobilização Municipalista em Brasília – 13 de dezembro CNM, em busca de recursos(emendas) nos Gabinetes dos Deputados Federais e Senadores do Rio Grande do Norte, visita aos Ministérios em busca de Recursos, além de resolução de diversos assuntos pertinentes as pastas, de 11 a 15 de dezembro de 2022, na cidade de BRASILIA – DF.

 

Art. 2 – Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

 

Palacio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 09 de dezembro de 2022.

 

 

 

DYEGO SIQUEIRA FERNANDES

Secretário Adjunto Municipal de Administração



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 484, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022.

 

“Conceder diárias específica e dá Outras providências.”

 

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PEDRO VELHO, nomeado pela portaria 389/2022, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto N.º 100/2010, de 08 de setembro de 2010, e alterado o Artigo 3 e anexo 01 pelo Decreto Nº 67/2019, de 25 de outubro de 2019.

 

RESOLVE:

Art. 1 – Conceder ao Chefe de Gabinete o Sr. Venicius Thalysson de Lira Carneiro, matrícula Nº 0010642-2, 4 (quatro) diárias, para custear despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento urbano, durante sua permanência na cidade de BRASILIA (DF), para Mobilização Municipalista em Brasília – 13 de dezembro CNM, em busca de recursos(emendas) nos Gabinetes dos Deputados Federais e Senadores do Rio Grande do Norte, visita aos Ministérios em busca de Recursos, além de resolução de diversos assuntos pertinentes as pastas, de 11 a 15 de dezembro de 2022, na cidade de BRASILIA – DF.

 

Art. 2 – Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

 

Palacio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 09 de dezembro de 2022.

 

 

 

ANDRE LEONI BEZERRA DE SOUZA

Secretário Municipal de Administração



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 483, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022.

 

“Conceder diárias específica e dá Outras providências.”

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PEDRO VELHO, nomeado pela portaria 389/2022, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto N.º 100/2010, de 08 de setembro de 2010, e alterado o Artigo 3 e anexo 01 pelo Decreto Nº 67/2019, de 25 de outubro de 2019.

 

RESOLVE:

Art. 1 – Conceder a Prefeita Municipal a Sra. Francisca Edna de Lemos, matrícula Nº 0010677-2, 4 (quatro) diárias, para custear despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento urbano, durante sua permanência na cidade de BRASILIA (DF), para Mobilização Municipalista em Brasília – 13 de dezembro CNM, em busca de recursos(emendas) nos Gabinetes dos Deputados Federais e Senadores do Rio Grande do Norte, visita aos Ministérios em busca de Recursos, além de resolução de diversos assuntos pertinentes as pastas, de 11 a 15 de dezembro de 2022, na cidade de BRASILIA – DF.

Art. 2 – Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

 

Palacio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 09 de dezembro de 2022.

 

 

ANDRE LEONI BEZERRA DE SOUZA

Secretário Municipal de Administração



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PORTARIA Nº 002/2022 – SECADM

 

Pedro Velho/RN, 01 de dezembro de 2022.

 

REVOGA A COMPETÊNCIA DO SERVIDOR PARA A PRATICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS QUE MENCIONA.

 

 

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO do município de Pedro Velho, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, visando à simplificação dos processos operacionais para conferir maior agilidade aos processos administrativos

 

RESOLVE,

 

Art. 1º – REVOGAR a Portaria Nº 001/2022 – SECADM que da competência ao servidor MATHEUS ERYSSON MÁXIMO LIRA, matrícula nº 0007323, inscrito no CPF nº 102.525.574-76, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DE COMPRAS para emitir as ordens de compras, devidamente autorizadas, respeitando as normas legais vigentes.

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

 

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

 

 

ANDRÉ LEONI BEZERRA DE SOUZA

Secretário Municipal de Administração



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PORTARIA N° 482/2022 – GP

 

Pedro Velho/RN, 01 de dezembro de 2022.

 

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A Prefeita Municipal do município de Pedro Velho, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica Municipal.

 

 

RESOLVE,

 

Art. 1º – Fica nomeado o (a) Sr. (a). JOSÉ LEON DA LIMA CÂNDIDO , inscrito no CPF sob o nº 711.032.474-50, para ocupar o Cargo Comissionado de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO.

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

Francisca Edna de Lemos

Prefeita Municipal