PORTARIA N°260/2023 – GP

Pedro Velho/RN, 29 de dezembro de 2023.

EXONERAR OS SERVIDORES COMISSIONADOS ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

O Prefeito Municipal do município de Pedro Velho, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 361/2004 que instituiu  Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipal.

 

RESOLVE,

Art. 1º – EXONERAR, os servidores em cargo comissionado abaixo listado:

NOME CARGO DE COMISSÃO
ADRIANA JUVÊNCIO FONSECA COORD. DO CRAS
AGNALDO PAULO DANTAS COORDENADOR GERAL DE OBRAS
ALAN KARLOS DA COSTA MARTINS CONTROLADOR GERAL
ALEXSANDRO RODRIGUES DA SILVA SEC. MUNICIPAL DE TURISMO
ALLYNE COSTA DA SILVA DIRETORA GERAL DO HOSPITAL
AMANDA CARDOSO DE LIMA SEC. DE SAÚDE
ANA CELIA VALENTIM DA SLVA SUBCOORDENADORA DE SAÚDE BUCAL
ANA CIBELE ALVES FONSECA CHEFE DO SETOR DE COMPRAS
ANDRESSA DA COSTA DOS SANTOS COORDENADORA DE CONTABILIDADE
ANTONIO FREIRE DELGADO SEC ADJ. DE MEIO AMBIENTE
ASSIS LOURENÇO DA SILVA SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
AURILES FREIRE MÁXIMO COORD. DE LIMPEZA URBANA
BRISA SUELY PEIXOTO MACENA COORD. PEDAGOGICA
CINTYA BEZERRIL MARQUES DE OLIVEIRA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CLAUDIA ROSALE DA FONSECA COORD. DO ALMOXARIFADO (SEC. DE EDUCAÇÃO)
CLODOALDO JORGE DE CARVALHO SEC. ADJ. DE OBRAS
CRISTIANE ARAUJO DE MELO COORD. PEDAGOGICA DO EJA
DELLANO HUMERSON BARBOSA DE FARIAS PROCURADOR
EDJANE SOARES DA COSTA TAVARES DA FONSECA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA
EDMILSON CASTRO DE OLIVEIRA SEC. ADJ. DE ADMINISTRAÇÃO
EDNA MARIA JERONIMO FREIRE SEC. ADJ. DE EDUCAÇÃO
ELIAS DE LIMA SANTOS SEC. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
EMANUEL CRUZ DA SILVA SEC. ADJ. DE AGRICULTURA
EMILLY THAYANNE COSTA DE CARVALHO COORD. DE EVENTOS CULTURA E EDUCACIONAIS
ERIVAN FERREIRA DA SILVA COORD. DE ESPORTE
FABIANO GOMES DE OLIVEIRA CHEFE DE UNIDADE DE LAZER
FERNANDA HENRIQUE RIBEIRO VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO
FERNANDO VICENTE DE SOUZA ADMINISTRADOR DA CRECHE MAURICIA DE OLIVEIRA
FRANCISCO CANINDÉ FREIRE CHEFE DE UNIDADE COMEMORATIVA
FRANCISCO DE ASSIS FREIRE COORDENADOR DE OBRAS
GEOVANA FREIRE GALVÃO SECRETARIA ADJUNTO DE TRIBUTAÇÃO
GICELIA FELIX DOS SANTOS RODRIGUES COORDENADOR DO SEMAS
GRAZIELE SOARES DE LIMA DANTAS SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
HERMANO CAVALCANTE MOREIRA SEC. ADJ. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
HERMESON JACOME REVOREDO CHEFE DA UNIDADE DE CULTURA
IARA DANTAS DE MACEDO CARLOS COORDENADORA DE SETOR DE REGULAÇÃO
ISIELY FONSECA DESOUZA COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS
JACYARA OLIVEIRA FERREIRA COORDENADORA DE EPIDEMIOLOGIA
JOÃO BEZERRIL DA SILVA NETO COORDENADORA DE AGRICULTURA
JOSÉ ARNALDO RODRIGUES DA SILVA CHEFE DE UNIDADE DE ESPORTES
JOSÉ FARIAS DA SILVA CHEFE DE GABINETE
JOSÉ GERLI DOS SANTOS SILVA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
JOSÉ WILSON MOREIRA DIRETOR DA ESC. MUNICIPAL GRIMALDI RIBEIRO
JOSIVÂNIA DE LIMA AMORIM COORDENADORA DE COMPRAS
JOYCE MIKAELE DE OLIVEIRA PREGOEIRA
JULIANA CECILIA SOARES DA SILVA COORD. ADMINISTRATIVO (SMS)
JULIANO TEXEIRA DE OLIVEIRA CHEFE DE UNID. DE PROMOÇÃO ESPORTIVA
KALLINE MATEUS DO NASCIMENTO COORD. RECURSOS HUMANOS (SEC. DE EDUCAÇÃO)
LAYSA HELENA BEZERRIL FONSECA SUPERVISORA DE HIGIENE HOSPITALAR
LEANDRO MAX DE ALMEIDA BEZERRA SEC. MUNICIPAL DE OBRAS
LENIANE LIMA DA SILVA COORDENADORA DO NASF
LENITA FERREIRA DA SILVA CUSTODIO COORDENADORA DO BOLSA FAMÍLIA
LENIVALDO CANDIDO DOS SANTOS COORDENADOR DE PATRIMÔNIO
LETICIA ROSA DE CARVALHO SECRETARIA ADJ. DA ASSISTENCIA SOCIAL
LUIZ EDUARDO DO NASCIMENTO CHEFE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MADRIANA CONCEIÇÃO ALVES RIO LIMA CHEFE DE UNIDADE DE EVENTOS
MARCELO FERREIRA DE AZEVÊDO COORDENADORDE CONTROLE
MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA VALDEVINO COORD. DE TRANSPORTE (SEC. DE EDUCAÇÃO)
MARIA DO CARMO CALIXTO DE SOUZA COORDENADORA DO SUAS
MARIA DO SOCORRO GOMES MOREIRA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MARIA LUIZA ALVES DE LIMA COORD. PEDAGOGICA (SEC. DE EDUCAÇÃO)
MARIA SUEDNA BEZERRIL MOREIRA COORDENADORA PEDAGOGICA NEE
MATHEUS AUGUSTO DANTAS DE LIMA COORDENADOR TÉCNICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
MIGUEL ALVARO LOPES DUARTE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO
MOISES EDUARDO DA SILVA COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA DE CONTROLE INTERNO
MONALISA MOREIRA CAVALCANTE CHEFE DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS (CPD)
NATALIA PEIXOTO DOS SANTOS  DE LIMA COORDENADORA ADMINISTRATIVA
RAILSON MIRANDA DA SILVA CHEFE DE UNIDADE DE ESPORTE MASCULINO
RICARDO VALENTIM FREIRE SEC. ADJ. DE SAÚDE
ROBERTA RIBEIRO DA SILVA CHEFE DA UNIDADE ESPORTE FEMININO
RUBENS JOSE DA SILVA CAVALCANTE COORDENADOR DO CCI
SABRINA CANDOIA DA SILVA COORDENADORA DE PATRIMÔNIO
SAMADAH CAROLINA LIMA BEZERRIL COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL
SARAH MARIANA DA SILVA SEC.ADJ. DE FINANÇAS
THAINARA ALMEIDA DE MORAIS COORDENADORA PEDAGOGICA
THALLES HENRRIQUE FERREIRA SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA
THIAGO AUGUSTO GONZACA DA SILVA SEC. ADJ. DE TURISMO
THIAGO AUGUSTO GONZACA DA SILVA COORDENADOR M.P.E DEFESA SOCIAL
THIAGO CASSIANO FRANCO COORD. DE BIBLIOTECA
THIAGO MITCHEL FELIX MARTINS COORDENADOR M.P.E DEFESA SOCIAL
VERÔNICA FERREIRA DA SILVA CRUZ VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL GRIMALDI RIBEIRO
WALQUIRIA ALMEIDA DE LIMA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO
WASHINGTON LUIZ DE FRANÇA COORDENADOR DE AGENTE DE EDEMIAS
WELINGTON DOS SANTOS BERTO CHEFE DE ALMOXARIFADO
WANESSA KELLY DA SILVA FARIAS VICE-DIRETORA DA CRECHE JOANA DE CARVALHO DANTAS

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

Francisco Gomes da Silva
Prefeito Interino



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PORTARIA N. 259/2023

Prorroga a cessão da servidora pública Fernanda Nunes Pinheiro para a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PEDRO VELHO-RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei e, respaldado pelo que lhe confere o art. 37, inciso II da Constituição Federal e o Art. 68 da Lei Orgânica Municipal.

Art. 1º Resolve prorrogar a cessão da servidora pública de provimento efetivo, cargo de recepcionista, FERNANDA NUNES PINHEIRO, inscrita no CPF n. ***.596.***-52 e matrícula 000591, SEM ÔNUS para esta Prefeitura, em favor da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte nos moldes do avençado no Termo de Cooperação Técnica n. 01/2020 – DPE/RN, pelo prazo de 24 (vinte e quatro meses), com data inicial em 09 de janeiro de 2024 e final na data de 08 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

Pedro Velho/RN, 28 de dezembro de 2023.

Francisco Gomes da Silva

Prefeito Municipal

Republicado por incorreção*



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PORTARIA Nº 259/2023.

Pedro Velho/RN, 28 de dezembro de 2023.

Prorroga a cessão da servidora Pública a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PEDRO VELHO-RN, estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei e, respaldado pelo que lhe confere o art. 37II da Constituição Federal, o Art. 68 da Lei Orgânica Municipal.

 

Art. 1º Prorrogar a vigência DO TERMO DE OOPERAÇÃO TÉCNICA nº 01/2020 – DPE/RN, para a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, SEM ÔNUS para o Município de Pedro Velho, da servidora, ocupante do cargo de provimento efetivo de recepcionista,   FERNADA NUNES PINHEIRO, portadora do CPF: 063.XXX.964-52 matrícula 000591, PRORROGANDO-SE em consequência do prazo de vigência do termo de cooperação técnica nº 001/2020 –Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte- DPE/RN, por um período de 24 (vinte e quatro meses), , com termo inicial datado de 09 (nove) de janeiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), e termo final datado de 08 (oito) de janeiro de 2026 (dois mil e vinte e seis).

Art. 2º Esta Portaria administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

 

Pedro Velho/RN, em 28 de dezembro de 2023

FRANCISCO GOMES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Pedro Velho/RN, em 14 de dezembro de 2023.

 

Destituir o(s) usuário(s) gerenciador nos termos da Portaria nº 229/2021- GP/TCE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FRANCISCO GOMES DA SILVA, no uso de suas.

Atribuições legais, e nos termos da Portaria nº229/2021-GP/TCE.

RESOLVE:

Art. 1º – Destituir a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN CNPJ: 08.354.896/0001-19 assim como do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ: 11.913.437/0001-32 , FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 14.793.840/0001-63 e CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO CNPJ: 09.428.442/0001-08 ,na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021- GP/TCE:

 

Nome: FRANCISCA EDNA DE LEMOS

Cargo: PREFEITA

Matrícula: 106771

CPF n°: 791.XXX.704-15

 

Nome: ANDRE LEONE BEZERRA DE SOUZA

Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Matrícula: 0010278

CPF n°: 069.XXX.654-94

 

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Pedro Velho/RN, 14 de dezembro de 2023.

 

Francisco Gomes da Silva

Prefeito



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Pedro Velho/RN, 12 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da senhora ADRIANA JUVÊNCIO FONSECA, portador do CPF: 030.XXX.964-05, para o cargo em comissão de COORDENADORA DO CRAS.

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho-RN no uso de suas atribuições constitucionais legais.

RESOLVE:

Art.1°. Nomear a Senhora ADRIANA JUVÊNCIO FONSECA, portador do CPF: 030.XXX.964-05, para o cargo em comissão de COORDENADORA DO CRAS.

 

Art. 2º. Fica revogadas as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2023.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Prefeito Interino



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Pedro Velho/RN, 12 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da senhora LETÍCIA ROSA DE CARVALHO, portador do CPF: 076.XXX.084-59, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho-RN no uso de suas atribuições constitucionais legais.

RESOLVE:

Art.1°. Nomear a Senhora LETÍCIA ROSA DE CARVALHO, portador do CPF: 076.XXX.084-59, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

 

Art. 2º. Fica revogadas as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2023.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Prefeito Interino