ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PEDRO VELHO/RN, 10 DE SETEMBRO DE 2025

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em especial pelo disposto na Lei Municipal Nº 700/2025, de 11 de abril de 2025,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA do Município de Pedro Velho/RN:

 

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO

 

MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

  • Titular: José Maurício de Souza Medeiros – CPF: 027.xxx.xxx-51
  • Suplente: Ana Karolina Alves de lima – CPF: 711.xxx.xxx-54

 

MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

  • Titular: João Bezerril da Silva Neto – CPF: 071.xxx.xxx-65
  • Suplente: Marcello Ferreira de Azevedo– CPF: 067.xxx.xxx-37

 

MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

  • Titular: Ewerthon Lucas de Oliveira – CPF: 124.xxx.xxx-63
  • Suplente: Vinícius Thalyson de Lira Carneiro – CPF: 101.xxx.xxx-42

 

MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE

  • Titular: Pedro Gomes da Silva Neto – CPF: 132.xxx.xxx-06
  • Suplente: Hudson Lindemberg Soares Maia – CPF: 013.xxx.xxx-54

 

MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

  • Titular: Marlybeth da Silva Oliveira – CPF: 007.xxx.xxx-54
  • Suplente: Ana Elita Muniz de Castro – CPF: 054.xxx.xxx-50

 

MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

  • Titular: Carlos Vitor da Silva Barbosa – CPF: 701.xxx.xxx-93
  • Suplente: Jeferson do Nascimento da Silva – CPF: 706.xxx.xxx-12

 

MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

  • Titular: Evaristo de Azevedo Neto – CPF: 720.xxx.xxx-20
  • Suplente: André Henrique da Silva Albuquerque – CPF: 022.xxx.xxx-59

 

MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

  • Titular: Francisco Câmara Júnior – CPF: 071.xxx.xxx-78
  • Suplente: Natália Peixoto dos Santos de Lima – CPF: 042.xxx.xxx-79

 

MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN

  • Titular: Roldão Teixeira de Carvalho Sobrinho – CPF: 076.xxx.xxx-00
  • Suplente: Ítalo Meireles do Nascimento – CPF: 101.xxx.xxx-93

 

MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

  • Titular: Cristiane de Araújo Melo – CPF: 012.xxx.xxx-25
  • Suplente: Marcos Tavares da Fonseca – CPF: 850.xxx.xxx-34

 

MEMBROS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

  • Titular: Dellano Humerson Barbosa de Farias – CPF: 071.xxx.xxx-71
  • Suplente: Josivânia de Lima Amorim – CPF: 088.xxx.xxx-63

 

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PEDRO VELHO/RN – STR

  • Titular: Maria da Piedade Santos Pereira – CPF: 079.xxx.xxx-07
  • Suplente: Fabiane Lima Bezerra – CPF: 061.xxx.xxx-54

 

ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR – SOS PIQUIRI

  • Titular: Maria Raquel da Silva Lima – CPF: 045.xxx.xxx-90
  • Suplente: Janice da Silva Medeiros – CPF: xxx.581.044-xx

 

REPRESENTANTE DOS EMPRESÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN

  • Titular: Arthur Jorge de Carvalho Neto – CPF: 027.xxx.xxx-74
  • Suplente: Rômulo José Medeiros de Brito – CPF: 069.xxx.xxx-74

 

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO RN – SINTE/RN

  • Titular: José Carlos da Silva Paixão – CPF: 030.xxx.xxx-80
  • Suplente: Telma Lúcia de Oliveira Alves – CPF: 297.xxx.xxx-20

 

Art. 2º O Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA terá por finalidade propor, analisar, deliberar e acompanhar as políticas públicas ambientais no âmbito do Município de Pedro Velho/RN, em conformidade com a legislação vigente.

 

Art. 3º Compete ao CMMA, dentre outras atribuições:

I – propor diretrizes para a política ambiental do município;

II – acompanhar a execução de planos, programas e projetos ambientais;

III – colaborar com a fiscalização e proteção dos recursos naturais;

IV – incentivar a participação da sociedade civil organizada nas ações de preservação ambiental;

V – manifestar-se sobre questões de relevante interesse ambiental, quando solicitado.

 

Art. 4º O mandato dos conselheiros será de 02 (dois) anos, permitida a recondução, conforme disposto em regimento próprio.

 

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

 

 

JOSÉ MAURÍCIO DE SOUZA MEDEIROS

Secretário Municipal de Meio Ambiente

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: TM0LN7DIJJ



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PEDRO VELHO/RN, 22 DE SETEMBRO DE 2025

 

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ATAILZA AVILA NUNES, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO SETOR DE LICITAÇÃO.

 

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais legais.

 

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a senhora ATAILZA AVILA NUNES, portadora do CPF Nº 702.XXX.XX-09, no cargo em comissão de COORDENADORA DO SETOR DE LICITAÇÃO.

Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: UMRTH4W2OX



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PEDRO VELHO/RN, 22 DE SETEMBRO DE 2025

 

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR WALLACE MACIEL DO NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO SETOR DE LICITAÇÃO.

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais legais.

 

RESOLVE:

 

Art.1°. Exonerar o senhor WALLACE MACIEL DO NASCIMENTO, portador do CPF Nº 049.XXX.XXX-51, do cargo em comissão de COORDENADOR DO SETOR DE LICITAÇÃO

Art. 2º. Fica revogadas as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: RSDTCPX6MA



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PEDRO VELHO/RN, 19 DE SETEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 03 ½ (TRÊS MEIAS) DIÁRIAS AO SR. JOSÉ MAURÍCIO DE SOUZA MEDEIROS, SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no exercício de suas atribuições legais, na melhor forma da Lei Orgânica do Município e em atendimento a Portaria nº 294/2025.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Conceder ao Sr. JOSÉ MAURÍCIO DE SOUZA MEDEIROS, Secretário Municipal de Meio Ambiente, 03 ½ (três meias) diárias, para custear despesas com alimentação e locomoção, durante sua permanência na cidade de Araruna/PB, nos dias 19 a 21 de setembro de 2025, para participar do 1º Congresso Paraibano de Trilhas de Longo Curso.

 

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

 

 

 

RAMON LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA

Secretário Municipal Administração

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: T2LKCQO0MJ

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PEDRO VELHO/RN, 18 DE SETEMBRO DE 2025

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 05 ½ (CINCO MEIAS) DIÁRIAS AO SR. EDGAR FONSECA DE AZEVEDO, COORDENADOR DE APOIO A JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no exercício de suas atribuições legais, na melhor forma da Lei Orgânica do Município e em atendimento a Portaria nº 293/2025.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Conceder ao Sr. EDGAR FONSECA DE AZEVEDO, Coordenador de Apoio a Juventude, 05 ½ (cinco meias) diárias, para custear despesas com alimentação e locomoção, durante sua permanência na cidade de João Pessoa/PB, nos dias 18, 19, 20, 21 e 22 de setembro de 2025, para participar do 75º Congresso de Desenvolvimento Administrativo para capacitação e aprimoramento da gestão pública, oportunizando o acesso a palestras, painéis e discussões técnicas voltadas ao desenvolvimento administrativo e à melhoria da eficiência dos serviços prestados à população.

 

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

 

 

 

RAMON LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA

Secretário Municipal Administração

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: ZHCIL5XW2E



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PEDRO VELHO/RN, 16 DE SETEMBRO DE 2025

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS A SRA. CINTYA BEZERRIL MARQUES DE OLIVEIRA, ASSESSORA TÉCNICA (ASSISTÊNCIA SOCIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no exercício de suas atribuições legais, na melhor forma da Lei Orgânica do Município e em atendimento a Portaria nº 292/2025.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Conceder a Sra. CINTYA BEZERRIL MARQUES DE OLIVEIRA, Assessora Técnica (Assistência Social), 03 (três) diárias, para custear despesas com hospedagem, alimentação e locomoção, durante sua permanência na cidade de João Pessoa/PB, nos dias 17, 18 e 19 de setembro de 2025, para participar do 72º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

 

 

 

 

RAMON LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA

Secretário Municipal Administração

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: 6FXFQ08AVG