ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Pedro Velho/RN, 26 de novembro de 2024.

 

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, do Município de Pedro Velho/RN, criado pela Lei n° 252/1996 e suas alterações, no uso de suas atribuições estatutárias, em vigência.

CONSIDERANDO as prerrogativas da Lei Orgânica de Assistência Social n° 8.742, de 1993 – LOAS, art. 30, e demais que versa sobre a execução das diretrizes da Política da Assistência Social no âmbito do Município;

RESOLVE:

Art. 1° Aprovado a solicitação de reabertura do demonstrativo IGD-PAB Exercício 2022 e IGD-GBF Exercício 2023.

Art. 2° Esta Resolução de N° 15/2024, Ata n° 28/CMAS de 26/11/2024 entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Maria do Socorro Mendonça de Lima

Presidente do CMAS

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: XZ5MP24XV3



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Pedro Velho/RN, 26 de novembro de 2024.

 

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, do Município de Pedro Velho/RN, criado pela Lei n° 252/1996 e suas alterações, no uso de suas atribuições estatutárias, em vigência.

CONSIDERANDO as prerrogativas da Lei Orgânica de Assistência Social n° 8.742, de 1993 – LOAS, art. 30, e demais que versa sobre a execução das diretrizes da Política da Assistência Social no âmbito do Município;

RESOLVE:

Art. 1° Aprovação do Demonstrativo Gestão Suas Exercício 2023.

Art. 2° Esta Resolução de N° 14/2024, Ata n° 28/CMAS de 26/11/2024 entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Maria do Socorro Mendonça de Lima

Presidente do CMAS

 

 

Publicado por: DOM
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Pedro Velho/RN, 26 de novembro de 2024.

 

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, do Município de Pedro Velho/RN, criado pela Lei n° 252/1996 e suas alterações, no uso de suas atribuições estatutárias, em vigência.

CONSIDERANDO as prerrogativas da Lei Orgânica de Assistência Social n° 8.742, de 1993 – LOAS, art. 30, e demais que versa sobre a execução das diretrizes da Política da Assistência Social no âmbito do Município;

RESOLVE:

Art. 1° Aprovação do Demonstrativo PBF  Programa Bolsa Família Exercício 2023.

Art. 2° Esta Resolução de N° 13/2024, Ata n° 28/CMAS de 26/11/2024 entra em vigor na data de sua publicação.

 

Maria do Socorro Mendonça de Lima

Presidente do CMAS

 

 

Publicado por: DOM
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Pedro Velho/RN, 26 de novembro de 2024.

 

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, do Município de Pedro Velho/RN, criado pela Lei n° 252/1996 e suas alterações, no uso de suas atribuições estatutárias, em vigência.

CONSIDERANDO as prerrogativas da Lei Orgânica de Assistência Social n° 8.742, de 1993 – LOAS, art. 30, e demais que versa sobre a execução das diretrizes da Política da Assistência Social no âmbito do Município;

RESOLVE:

Art. 1° Aprovação do Demonstrativo Serviços/programas do Governo Federal Sistema Ùnico de Assistência Social ano 2023.

Art. 2° Esta Resolução de N° 12/2024, Ata n° 28/CMAS de 26/11/2024 entra em vigor na data de sua publicação.

 

Maria do Socorro Mendonça de Lima

Presidente do CMAS

 

 

Publicado por: DOM
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Pedro Velho/RN, 14 de novembro de 2024.

 

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, do Município de Pedro Velho/RN, criado pela Lei n° 252/1996 e suas alterações, no uso de suas atribuições estatutárias, em vigência.

CONSIDERANDO as prerrogativas da Lei Orgânica de Assistência Social n° 8.742, de 1993 – LOAS, art. 30, e demais que versa sobre a execução das diretrizes da Política da Assistência Social no âmbito do Município;

RESOLVE:

Art. 1° Aprovação da retificação do demonstrativo sintético anual da execução físico- Financeira-Serviços/programa- SUAS do ano 2020.

Art. 2° Esta Resolução de N° 11/2024, Ata n° 27/CMAS de 14/11/2024 entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Maria do Socorro Mendonça de Lima

Presidente do CMAS

 

 

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Pedro Velho/RN, 14 de Novembro  2024.

 

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, do Município de Pedro Velho/RN, criado pela Lei n° 252/1996 e suas alterações, no uso de suas atribuições estatutárias, em vigência.

CONSIDERANDO as prerrogativas da Lei Orgânica de Assistência Social n° 8.742, de 1993 – LOAS, art. 30, e demais que versa sobre a execução das diretrizes da Política da Assistência Social no âmbito do Município;

RESOLVE:

Art. 1° Aprovar a Portaria de Nomeação dos Conselheiros Municipal de Assistência Social para o biênio 2023 a 2025.

Art. 2° Esta Resolução de N° 10/2024, Ata n° 27/CMAS de 14/11/2024 entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Maria do Socorro Mendonça de Lima

Presidente do CMAS

 

 

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