ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº. 010/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 244/2024 – MUNICÍPIO ADERENTE: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19, MUNICÍPIO GERENCIADOR: TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02. Empresa: GRAFICA E EDITORA F&F LTDA, ENDEREÇO: RUA ACACIA – Nº 72 – BOSQUE DAS PALMEIRAS – GOIANINHA/RN. OBJETO: Adesão da ata de Registro de Preços para Contratação de empresa para prestar Serviços de Serigrafia Visando Eventual e Futuro Fornecimento de Camisas, Fardamento Escolar e Fardamento dos Servidores Municipais. Valor Estimado R$: 2.269.210,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e nove mil e duzentos e dez reais), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19 – PEDRO GOMES DA SILVA JÚNIOR- PREFEITO, PELA EMPRESA: GRAFICA E EDITORA F&F LTDA-CNPJ: 27.029.053/0001-91 – JOSÉ EUGÊNCIO DANTAS-CPF:297.394.114-87. PEDRO VELHO/RN, 26 de março de 2024.



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO 010/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 244/2024 – MUNICÍPIO ADERENTE: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19, MUNICÍPIO GERENCIADOR: TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02. Empresa: GRAFICA E EDITORA F&F LTDA, ENDEREÇO: RUA ACACIA – Nº 72 – BOSQUE DAS PALMEIRAS – GOIANINHA/RN. OBJETO: Adesão da ata de Registro de Preços para Contratação de empresa para prestar Serviços de Serigrafia Visando Eventual e Futuro Fornecimento de Camisas, Fardamento Escolar e Fardamento dos Servidores Municipais. Nos itens: 01,02,03,04,05,12,13,14,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38 e 40. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19 – PEDRO GOMES DA SILVA JÚNIOR- PREFEITO, PELA EMPRESA: GRAFICA E EDITORA F&F LTDA-CNPJ: 27.029.053/0001-91 – JOSÉ EUGÊNCIO DANTAS-CPF:297.394.114-87. PEDRO VELHO/RN, 26 de março de 2024.



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RESUMO TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO

 

DISTRATO CONTRATUAL QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE PEDRO E O SENHOR REIDENER GUEDES DE ARAÚJO.

 

Partes: Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO VELHO/RN. Contratado: REIDENER GUEDES DE ARAÚJO. Objeto: Rescisão de contrato administrativo firmado entre as partes, que tem como objeto a prestação de serviços temporários no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE, oriunda do Processo Seletivo Simplificado regido pelo edital nº 002/2023.   A rescisão em tela está ancorada no Decreto Municipal nº 05/2024, que acatou a Recomendação do Ministério Público Estadual – Comarca de Canguaretama – expedida nos autos do Inquérito Civil nº 04.23.2616.000162/2023-10 (MHB). Pedro Velho -RN, 22 de março de 2024.



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

RESUMO TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO

 

DISTRATO CONTRATUAL QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE PEDRO E A SENHORA DENISE MELO DUARTE.

 

Partes: Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO VELHO/RN. Contratado: DENISE MELO DUARTE. Objeto: Rescisão de contrato administrativo firmado entre as partes, que tem como objeto a prestação de serviços temporários no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE, oriunda do Processo Seletivo Simplificado regido pelo edital nº 002/2023.   A rescisão em tela está ancorada no Decreto Municipal nº 05/2024, que acatou a Recomendação do Ministério Público Estadual – Comarca de Canguaretama – expedida nos autos do Inquérito Civil nº 04.23.2616.000162/2023-10 (MHB). Pedro Velho -RN, 22 de março de 2024.



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RESUMO TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO

 

DISTRATO CONTRATUAL QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE PEDRO E A SENHORA MARIA DE LOURDES CRISTINA COSTA.

 

Partes: Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO VELHO/RN. Contratado: MARIA DE LOURDES CRISTINA COSTA. Objeto: Rescisão de contrato administrativo firmado entre as partes, que tem como objeto a prestação de serviços temporários no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE, oriunda do Processo Seletivo Simplificado regido pelo edital nº 002/2023.   A rescisão em tela está ancorada no Decreto Municipal nº 05/2024, que acatou a Recomendação do Ministério Público Estadual – Comarca de Canguaretama – expedida nos autos do Inquérito Civil nº 04.23.2616.000162/2023-10 (MHB). Pedro Velho -RN, 22 de março de 2024.



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

RESUMO TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO

 

DISTRATO CONTRATUAL QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE PEDRO E A SENHORA FLORA ALICE DE CAMPOS LOURENÇO.

 

Partes: Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO VELHO/RN. Contratado: FLORA ALICE DE CAMPOS LOURENÇO. Objeto: Rescisão de contrato administrativo firmado entre as partes, que tem como objeto a prestação de serviços temporários no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE, oriunda do Processo Seletivo Simplificado regido pelo edital nº 002/2023.   A rescisão em tela está ancorada no Decreto Municipal nº 05/2024, que acatou a Recomendação do Ministério Público Estadual – Comarca de Canguaretama – expedida nos autos do Inquérito Civil nº 04.23.2616.000162/2023-10 (MHB). Pedro Velho -RN, 22 de março de 2024.