ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2023

 

ATA DA SESSÃO DO SORTEIO DA ORDEM DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO

 

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de junho de 2023, na sala do setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, situada na Rua João Pessoa, 161 – Centro – Pedro velho/RN, reuniram-se a partir das 10h00min, em sessão pública, os membros a Comissão Permanente de Licitação: A senhora MARLYBETH DA SILVA OLIVEIRA, Presidente, a senhora GESKA GALVÃO DA SILVA e o senhor JOSÉ RODOLFO DE ARAÚJO SILVA, membros abaixo assinados, encarregada, nos termos do Processo Administrativo Nº 143/2023, de dirigir e julgar o Credenciamento Nº 001/2023 destinado ao credenciamento de LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS matriculados na Junta Comercial do Estado, para a prestação de serviços de leiloeiro oficial com vistas à alienação de bens móveis e imóveis do Município de Pedro Velho/RN, com a finalidade de realizar o sorteio para definição da ordem classificatória do referido credenciamento, conforme aviso publicado no Diário Oficial do Município de Pedro Velho/RN no dia 19 de junho de 2023, pagina 2, edição 3307, onde foram convocados os Credenciados abaixo identificados, onde os mesmos não se fizeram presentes. O sorteio se deu da seguinte forma: Foram escritos os nomes dos dois leiloeiros credenciados o senhor Francisco Doege e do senhor Filipe Pedro em papeis separados e dobrados de formas iguais, ambos os papeis colocados em um recipiente fechado, embaralhado e em seguida foram retirados na seguinte sequencia:

 

CLASSIFICAÇÃO LEILOEIRO CPF
1º Francisco Doege Esteves Filho 038.913.324-83
2º Filipe Pedro de Araújo 059.857.374-70

 

Em seguida a Senhora Presidente determinou a lavratura e leitura desta Ata que foi por todos achada em conforme e por esta razão, aprovada e assinada pelos presentes e nada mais havendo a tratar, agradeceu aos presentes e encerrou a sessão.

 

 

MARLYBETH DA SILVA OLIVEIRA

Presidente CPL

 

 

GESKA GALVÃO DA SILVA                    

Membro

 

JOSÉ RODOLFO DE ARAÚJO SILVA

Membro         



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RESULTADO FINAL DE CREDENCIAMENTO

 

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023

 

O Município de Pedro Velho/RN, Estado do Rio Grande do Norte, torna público o resultado do Chamamento Público nº 001/2023, objetivando o credenciamento de LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS matriculados na Junta Comercial do Estado, para a prestação de serviços de leiloeiro oficial com vistas à alienação de bens móveis e imóveis do Município de Pedro Velho/RN.

 

Foram credenciados:

 

LEILOEIRO CPF
Francisco Doege Esteves Filho 038.913.324-83
Filipe Pedro de Araújo 059.857.374-70

 

Pedro Velho/RN, 07 de junho de 2023.

 

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

Prefeita

 



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ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do  Município de Pedro Velho/RN, torna público o resultado e adjudicação da Chamada Pública Nº 002/2023 objeto: Aquisição exclusiva de Gêneros alimentícios por meio de Chamada Pública com a contratação de Agricultura e/ou Associações e Empreendimentos Rurais Familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios (Pronafianos) aos alunos da Rede Pública de Ensino de Pedro Velho, Rio Grande do Norte, conforme censo escolar 2023, Realizado no dia 17 de maio de 2023, às 09:00h, tendo como vencedora a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE PORTEIRAS E ADJACENCIAS (AMCOPA), inscrita no CNPJ: 18.794.710/0001-04, perfazendo o valor Global de R$ 278.485,00 (Duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais)

 

 

Pedro Velho/RN, 29 de maio de 2023.

 

 

 

MARLYBETH DA SILVA OLIVEIRA

Presidente da CPL



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023

A Prefeita Municipal de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do julgamento e da adjudicação exarada pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN da Chamada Pública Nº 002/2023 objeto: objeto: Aquisição exclusiva de Gêneros alimentícios por meio de Chamada Pública com a contratação de Agricultura e/ou Associações e Empreendimentos Rurais Familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios (Pronafianos) aos alunos da Rede Pública de Ensino de Pedro Velho, Rio Grande do Norte, conforme censo escolar 2023, Realizado no dia 17 de maio de 2023, às 09:00h, tendo como vencedora a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE PORTEIRAS E ADJACENCIAS (AMCOPA), inscrita no CNPJ: 18.794.710/0001- 04, perfazendo o valor Global de R$ 278.485,00 (Duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais).

 

 

Pedro Velho/RN, 29 de maio de 2023.

 

 

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

Prefeita Municipal



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CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2023

 

ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES

 

Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de maio de 2023, na sala do setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, situada na Rua João Pessoa, 161 – Centro – Pedro velho/RN, reuniram-se a partir das 09h00min, em sessão pública, os membros a Comissão Permanente de Licitação: A senhora MARLYBETH DA SILVA OLIVEIRA, Presidente, a senhora GESKA GALVÃO DA SILVA e o senhor JOSÉ RODOLFO DE ARAÚJO SILVA, membros abaixo assinados, encarregada, nos termos do Processo Administrativo Nº 143/2023, de dirigir e julgar o Credenciamento Nº 001/2023 destinado ao credenciamento de LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS matriculados na Junta Comercial do Estado, para a prestação de serviços de leiloeiro oficial com vistas à alienação de bens móveis e imóveis do Município de Pedro Velho/RN, com a finalidade de abertura dos envelopes contendo toda a Documentação de Habilitação e elaboração do Rol de Credenciamento, consoante determinado no correspondente edital. A senhora Presidente declarou aberta a sessão e informou que foram apresentados três pedidos de credenciamento: dois credenciamentos através de correspondência (CORREIOS) em nome dos senhores: Francisco Doege Esteves Filho e Filipe Pedro de Araújo e um por e-mail em nome do senhor Erick Luiz Neves da Câmara. Dando prosseguimento aos trabalhos, a senhora Presidente procedeu com a abertura dos envelopes contendo a documentação da habilitação. As documentações foram rubricadas pela comissão. Prosseguindo comunicou que de acordo com a análise das documentações de habilitação, considerando estritamente os termos do edital, especialmente o item 4.1, o leiloeiro Erick Luiz Neves da Câmara, descumpriu o referido item. Desta ficam os participantes abaixo relacionado habilitados, e assim credenciados como leiloeiros oficiais para execução dos serviços de leiloeiro para realização de leilão de bens moveis e imóveis de Propriedade do Município de Pedro Velho/RN.

 

Rol de Credenciamento:

 

LEILOEIRO CPF
Francisco Doege Esteves Filho 038.913.324-83
Filipe Pedro de Araújo 059.857.374-70

 

A senhora Presidente comunica que será de 05 (cinco) dias úteis o prazo recursal a partir de sua publicação e nada mais havendo a tratar, agradeceu aos presentes e suspendeu os trabalhos por quinze minutos para a lavratura da presente Ata. Reabertos os trabalhos, a Senhora Presidente determinou a leitura desta Ata que foi por todos achada em conforme e por esta razão, aprovada e assinada pelos presentes.

 

 

 

MARLYBETH DA SILVA OLIVEIRA

Presidente CPL

 

 

GESKA GALVÃO DA SILVA        

Membro         

 

 

JOSÉ RODOLFO DE ARAÚJO SILVA

Membro


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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

RESULTADO DAS HABILITAÇÕES E PROJETOS DE VENDA

CHAMADA PUBLICA N° 002/2023

A Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, através da sua Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado das aberturas dos envelopes das habilitações e projetos de venda da CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023, com objeto Aquisição exclusiva de Gêneros alimentícios por meio de Chamada Pública com a contratação de Agricultura e/ou Associações e Empreendimentos Rurais Familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios (Pronafianos) aos alunos da Rede Pública de Ensino de Pedro Velho, Rio Grande do Norte, conforme censo escolar 2023, DECLARA vencedor o proponente: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE PORTEIRAS E ADJACENCIAS (AMCOPA), inscrita no CNPJ 18..794.70/0001-04. Informamos ainda que o prazo para apresentação de recurso são de 5 (cinco) dias uteis a contar a partir da publicação deste resultado. Na oportunidade comunicamos aos interessados que o processo encontra-se disponível na sala do setor de licitações da Prefeitura Municipal e que poderá solicitar via e-mail: cplpedrovelho@gmail.com.

Pedro Velho/RN. 19 de maio de 2023.

 

MARLYBETH DA SILVA OLIVEIRA

Presidente da CPL