ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

CHAMADA PUBLICA 001/2020

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE

 

ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO DE LICITAÇÃO

 

No dia 03 (três) de novembro de 2020 (dois mil e vinte), às 09:30 horas, na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de Pedro Velho, situada Rua João Pessoa- Nº 181 – Centro – Pedro Velho/RN, o Presidente designado pela Portaria GAB 166/2020, deu início aos trabalhos para abertura da Chamada Publica nº 001/2020, que tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural para atender os alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de Pedro Velho/RN em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. O Presidente passa a registrar que nenhuma empresa compareceu a convocação ocorrida na imprensa oficial. Em seguida constatada a falta de licitantes interessados ao presente certame, o Sr. Presidente, resolvem encerrar a sessão, declarando a mesma como “DESERTA”, lavrando a presente ata, que vai devidamente assinada pelo Presidente e Comissão Permanente de licitação, tudo em conformidade com a Lei 8666/93 em consonância com a Lei 10.520/02, ficando os presentes documentos franqueados desde já os interessados, na forma da Lei.

 

Pedro Velho/RN, em 03 de novembro de 2020.

 

 

Marcos Paulo Sousa de Freitas

Presidente da CPL



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AVISO DE SESSÃO DESERTA

 

CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020

 

 

O Presidente da Comissão Permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, torna público a quem interessar que não houve licitantes interessados no certame referente a Chamada Publica Nº 001/2020, referente Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural para atender os alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de Pedro Velho/RN em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, ocorrida no dia 03 de novembro de 2020, às 09:30 horas, na Comissão Permanente de Licitação de Pedro Velho/RN, situada na Rua João Pessoa- Nº 181 – Centro – Pedro Velho/RN.

 

Pedro Velho/RN, em 03 de novembro de 2020.

 

 

Marcos Paulo Sousa de Freitas

Presidente da CPL



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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Pedro Velho/RN, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Chamada Pública – N.º 001/2020, que tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural para atender os alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de Pedro Velho/RN em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, a se realizar no dia 03 de novembro de 2020 às 09:30 (nove e trinta) horas (horário local). O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situado na Rua João Pessoa- Nº 181 – Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou poderá ainda ser solicitado através do e-mail (cpl.pmpv@gmail.com). Pedro Velho/RN, em 13 de outubro de 2020. Marcos Paulo Sousa de Freitas. Pregoeiro.



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2ª CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA

O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Pedro Velho/RN, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Chamada Pública – N.º 001/2020, que tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural para atender os alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de Pedro Velho/RN em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, a se realizar no dia 24 de novembro de 2020 às 09:30 (nove e trinta) horas (horário local). O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situado na Rua João Pessoa- Nº 181 – Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou poderá ainda ser solicitado através do e-mail (cpl.pmpv@gmail.com).

 

Pedro Velho/RN, em 09 de outubro de 2020.

 

____________________________

Marcos Paulo Sousa De Freitas

CPF – 016.975.704-88

Presidente da CPL.



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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

CHAMADA PÚBLICA N°. 001/2018 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN.

CONTRATADA:ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE PORTEIRAS E ADJACÊNCIAS – ME.

OBJETO:Prorrogação do prazo de vigência.PRAZO DE VIGÊNCIA: 17 de maio de 2019 a 31 de dezembro de 2019.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, §1º., inciso I da Lei n°. 8.666/93.DATA DA ASSINATURA:17 de maio de 2019.

 

PATRÍCIA PEIXOTO TARGINO

Prefeita Municipal

 

CAMILA OTÍLIA DE OLIVEIRA BARBOSA

Representante Legal Da Associação Dos Moradores da Comunidade de Porteiras e Adjacências – ME



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

CHAMADA PÚBLICA N°. 001/2018 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE PORTEIRAS E ADJACÊNCIAS – ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: 17 de maio de 2019 a 31 de dezembro de 2019. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, §1º., inciso I da Lei n°. 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2019. Patrícia Peixoto Targino – Prefeita Municipal / Camila Otília de Oliveira Barbosa – Representante Legal da BR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – ME