ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2026

 

O Prefeito Municipal de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipal e pela Constituição Federal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir:

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, PARA ATUAÇÃO EM PARTIDAS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PROMOVIDAS OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN.

 

FAVORECIDO: L DE FATIMA DA SILVA PEIXOTO LTDA – CNPJ N° 17.614.867/0001-30.

RESPONSÁVEL LEGAL: LUCIA DE FATIMA DA SILVA PEIXOTO CPF Nº 051.968.284-00.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO

339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE – 15000000

 

VALOR TOTAL: R$ 59.544,00 (cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta e quatro reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.

BASE LEGAL: A contratação encontra-se fundamentada no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, com as alterações posteriores.

RATIFICAÇÃO: Ratifico, na forma do art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/21.

 

 

 

Pedro Velho/RN, 19 de janeiro de 2026.

 

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: WPTWR5ANVZ



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2026

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipal e pela Constituição Federal, faz publicar o extrato de contratação resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

 

CONTRATADA: PRODUHITS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA – CNPJ Nº 60.252.355/0001-08.

RESPONSÁVEL LEGAL: EDUARDO CRISTIANO VIEIRA GURGEL – CPF Nº 061.647.604-37.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL DO CANTOR “DANIEL FERRAZ”, REPRESENTADO PELA EMPRESA PRODUHITS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 60.252.355/0001-08, PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, A SER REALIZADA NA COMUNIDADE DO CUITÉ, NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2026.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04 ADMINISTRAÇÃO

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE 15000000

 

VALOR TOTAL: O valor global é R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será até 01 de junho de 2026.

BASE LEGAL: A contratação encontra-se fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com as alterações posteriores.

RATIFICAÇÃO: Ratifico, na forma do art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/21.133/2021.

  

 

Pedro Velho/RN, 14 de janeiro de 2026.

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: F6K5WUOANE



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2026

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipal e pela Constituição Federal, faz publicar o extrato de contratação resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

 

CONTRATADA: O BONDE DO GRAGRA EDIÇÕES MUSICAIS LTDA – CNPJ Nº 51.645.164/0001-07.

RESPONSÁVEL LEGAL: ISAQUE JOSÉ CARVALHO DE ARAÚJO BRAGA – CPF Nº 085.655.184-85.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL DA BANDA “BONDE DO GRAGRA”, REPRESENTADA PELA EMPRESA O BONDE DO GRAGRA EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 51.645.164/0001-07, PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, A SER REALIZADA NA COMUNIDADE DO CUITÉ, NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2026.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04 ADMINISTRAÇÃO

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE 15000000

 

VALOR TOTAL: O valor global é R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será até 01 de junho de 2026.

BASE LEGAL: A contratação encontra-se fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com as alterações posteriores.

RATIFICAÇÃO: Ratifico, na forma do art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/21.133/2021.

 

 

 

Pedro Velho/RN, 14 de janeiro de 2026.

 

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: 2F3I8Q8RBU



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

 

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2026

 

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipal e pela Constituição Federal, faz publicar o extrato de contratação resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

 

CONTRATADA: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE CAERN – CNPJ Nº 08.334.385/0001-35

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E MANUTENÇÃO DE ESGOTO PARA AS UNIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04 ADMINISTRAÇÃO

2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE: 15000000 OU 17050000

 

VALOR TOTAL: O valor global é R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será até 09 de janeiro de 2027.

BASE LEGAL: A contratação encontra-se fundamentada no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, com as alterações posteriores.

RATIFICAÇÃO: Ratifico, na forma do art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/21.133/2021.

 

 

Pedro Velho/RN, 09 de janeiro de 2026.

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: O391JW8YHE



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2026

 

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipal e pela Constituição Federal, faz publicar o extrato de contratação resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

 

CONTRATADA: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE CAERN – CNPJ Nº 08.334.385/0125-75.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E MANUTENÇÃO DE ESGOTO PARA AS UNIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04 ADMINISTRAÇÃO

2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE: 15000000 OU 17050000

 

VALOR TOTAL: O valor global é R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será até 06 de janeiro de 2027.

BASE LEGAL: A contratação encontra-se fundamentada no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, com as alterações posteriores.

RATIFICAÇÃO: Ratifico, na forma do art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/21.133/2021.

 

 

Pedro Velho/RN, 06 de janeiro de 2026.

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: RP429NXNPP



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2026

 

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipal e pela Constituição Federal, faz publicar o extrato de contratação resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

 

CONTRATADA: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN – CNPJ nº 08.324.196/0001-81.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE (COSERN) PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS SETORES PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04 ADMINISTRAÇÃO

2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE: 15000000 OU 17050000

 

VALOR TOTAL: O valor global é R$ 1.140.000,00 (um milhão cento e quarenta mil reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será até 06 de janeiro de 2027.

BASE LEGAL: A contratação encontra-se fundamentada no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, com as alterações posteriores.

RATIFICAÇÃO: Ratifico, na forma do art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/21.133/2021.

 

 

 

 

Pedro Velho/RN, 06 de janeiro de 2026.

 

 

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: W9QLUQ517P